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António Costa assumiu ontem que o Governo poderá avançar com o encerramento das escolas caso a variante inglesa da covid-19 se torne dominante em Portugal e já se sabe que o quadro geral de medidas de combate à pandemia será revisto na próxima semana. No entanto, há escolas que não podem esperar e pedem já para fechar portas.


No debate parlamentar desta terça-feira, António Costa assumiu que não descarta o encerramento das escolas, dando como exemplo um cenário em que a variante inglesa da covid-19 seja dominante. A medida não é consensual entre especialistas e até ao momento a opção do governo tem sido a de manter abertos es estabelecimentos de ensino.

A possibilidade de um encerramento, porém, afigura-se como cada vez mais provável. Marcelo Rebelo de Sousa disse esta semana que o quadro geral de medidas de combate a propagação do vírus será reavaliado na próxima semana, incluindo o eventual encerramento das escolas; a candidata a Belém Ana Gomes assumiu que tal poderá ser "inevitável" e a Federação Nacional de Professores (Fenprof) já defendeu o encerramento das escolas durante o confinamento.

Entretanto, os chamados testes rápidos de deteção de covid-19 começam hoje a ser aplicados nas escolas com ensino secundário dos concelhos em risco de contágio extremamente elevado. A campanha vai decorrer em estabelecimentos públicos e privados e “em caso de identificação de surtos ativos será intensificada a testagem, envolvendo e priorizando toda a comunidade escolar dos estabelecimentos de ensino afetados, independentemente do grau de ensino a que pertença”, indicaram os ministérios da Saúde e Educação em comunicado conjunto. Com estes testes, pretende-se “aumentar a rapidez da deteção e rastreamento de eventuais casos de SARS-CoV-2”, em alunos, pessoal docente e não docente.

No entanto, enquanto se aguarda uma decisão mais abrangente, há escolas que não podem esperar.

A Escola Básica n.º 1 de Ílhavo, no distrito de Aveiro, foi encerrada na terça-feira por indicação da delegada de saúde, na sequência de casos de infeção por SARS-CoV-2 entre os alunos, professores e funcionários, confirmou hoje o município.

O presidente da Câmara de Ílhavo, Fernando Caçoilo (PSD), confirmou o encerramento da escola e disse que não tem data para a reabertura. “O assunto está entregue à Direção-Geral da Saúde (DGS). A DGS está a controlar a situação. Agora estão a fazer-se os testes e em função dos testes é que depois se vê”, disse o autarca.

Fernando Caçoilo não soube quantificar quantas pessoas testaram positivo para o novo coronavírus, limitando-se a dizer que “são os suficientes” para ter levado ao encerramento do estabelecimento de ensino e “diversificados pela escola”. “Aquilo começou por uma sala e depois espalhou-se”, explicou.

O presidente da Câmara de Ílhavo defende o encerramento imediato das escolas. “Se se quer resolver o problema, é evidente que [as escolas] deviam fechar”, defendeu.

A suspensão da atividade letiva e educativa em regime presencial do 3.º ciclo e ensino secundário no concelho de Viseu é uma das exigências ao Governo da Comissão Municipal de Proteção Civil, após reunião com diversos responsáveis.

“Exigir à tutela a suspensão da atividade letiva e educativa em regime presencial do 3.º ciclo e ensino secundário nos estabelecimentos de ensino do concelho de Viseu, passando estes níveis de escolaridade a funcionar na modalidade de ensino à distância, por um período de 15 dias, e com posterior avaliação”, refere um comunicado hoje enviado à agência Lusa.

Uma decisão unânime da Comissão Municipal de Proteção Civil (CMPC) de Viseu, que reuniu na terça-feira para avaliar a propagação da pandemia e, em particular, o impacto da situação nos estabelecimentos escolares.

“É fundamental minimizar a transmissão comunitária ativa e aliviar a pressão existente nos serviços de saúde, nomeadamente na capacidade esgotada da Autoridade de Saúde local no que diz respeito ao estudo epidemiológico das cadeias de transmissão”, justifica.

O documento refere ainda que “a situação de rutura vivida no Centro Hospitalar Tondela-Viseu” (CHTV) é também razão para a suspensão da atividade escolar, porque a proteção civil municipal considera que, “apesar de estar em funcionamento um Hospital de Campanha, o CHTV continua com uma pressão crescente de casos”.

A decisão tomada “fundamenta-se em dois pontos fulcrais”.

“Os dados à data da Autoridade de Saúde e Estabelecimentos de Ensino, que estimam aproximadamente 2.500 alunos em isolamento, 150 infetados – correspondentes a cerca de 100 turmas/salas em confinamento preventivo, dezenas de professores e auxiliares, aos quais se juntam outros casos de contágio nas famílias – implicam um funcionamento ‘anormal’ das Escolas”, é um dos fundamentos.

“Acresce que os 18.000 alunos do concelho representam um movimento pendular diário de cerca de 30.000 pessoas, num concelho com cerca de 100.000 habitantes, e muitos entre concelhos com transmissão ativa muito grave”, defende.

Outro argumento para exigir a suspensão da atividade escolar é “a atual evolução da pandemia covid-19 em Viseu e o seu potencial de evolução catastrófico, onde se regista atualmente, um índice de 1.447 casos por 100.000 habitantes”.

A Comissão Municipal de Proteção Civil de Mafra decidiu ir mais longe e pedir a suspensão de toda a atividade letiva presencial no concelho aos ministérios da Educação e da Saúde, devido à evolução da pandemia de covid-19, foi hoje anunciado.

Depois de ouvir os diretores de escolas do concelho, em reunião ocorrida na segunda-feira, a Comissão Municipal de Proteção Civil "deliberou, por unanimidade, solicitar a suspensão da atividade letiva presencial" nas escolas e nas creches das redes pública, social e privada do concelho, refere em comunicado este município do distrito de Lisboa.

Mafra pretende que a medida tenha "efeitos imediatos, face ao agravamento da situação epidemiológica" e à "incapacidade da saúde pública na realização dos rastreios dos casos".

A Comissão Municipal de Proteção Civil sustenta a sua decisão com base na existência de 75 turmas em isolamento profilático no concelho e outras cinco em avaliação, abrangendo dois mil alunos dos 12.000 existentes no concelho.

A deliberação foi enviada à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e ao Instituto da Segurança Social, a pedir que diligenciem, junto da Direção-Geral da Saúde, a suspensão da atividade letiva presencial em todo o concelho.

O presidente da Câmara de Porto de Mós, Jorge Vala, pediu hoje o fecho das escolas na freguesia de Mira de Aire, onde 40% dos alunos estão em casa na sequência da pandemia de covid-19.

“Cerca de 40% dos alunos já estão em casa. São 165 alunos e mais 19 professores e oito funcionários que estão em casa, seja por estarem positivos ou por obrigatoriedade de isolamento profilático”, disse Jorge Vala.

Em Mira de Aire, um total de 428 alunos frequenta duas escolas do 1.º ciclo com pré-escolar e a escola básica 2,3 com secundário, adiantou.

“Na comunidade escolar há pelo menos 25 casos positivos de covid-19”, referiu o presidente deste município do distrito de Leiria, salientando que a freguesia “continua a ter diariamente novos casos”, além de ter registado um surto num lar, agora praticamente ultrapassado, que infetou quase todos os utentes e alguns dos funcionários.

Na semana passada, o município pediu à Administração Regional de Saúde do Centro, Unidade de Saúde Pública do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral e Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares “o confinamento de toda a comunidade escolar de Mira de Aire, professores, alunos e pessoal não docente”, perante “o aumento exponencial de casos e da necessidade de muitas pessoas terem de ficar em isolamento”.

“Uma semana depois já se devia ter tomado medidas mais duras. Precisamos de decisões, porque não podemos continuar a encolher os ombros”, defendeu, destacando que a “população está preocupada” e “alguns alunos não vão à escola porque os pais não deixam, por receio”.

Jorge Vala disse ter conhecimento de que a comunidade escolar de Mira de Aire vai ser testada por iniciativa da tutela, sublinhando que o município já tinha disponibilizado há duas semanas testes, “mas a Autoridade de Saúde não tem recursos humanos para o fazer”.