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A PolĂ­cia de Segurança PĂșblica (PSP) reportou mais de 215 mil casos de violĂȘncia domĂ©stica desde que este crime passou a ser pĂșblico, hĂĄ 20 anos, e nos primeiros 10 meses do ano registou mais de 11.400 denĂșncias.


Num comunicado emitido a propĂłsito do Dia Internacional para a Eliminação da ViolĂȘncia Contra as Mulheres, que hoje se assinala, a PSP recorda que desde 2000 jĂĄ reportou 215.102 ocorrĂȘncias deste gĂ©nero e que este ano, atĂ© 31 de outubro, registou 11.449 participaçÔes deste tipo de crime (14.403 em 2020).

Apesar da tendĂȘncia de diminuição destas denuncias registadas pela PSP nos Ășltimos anos, a polĂ­cia sublinha o aumento do nĂșmero de detidos, tendo registado este ano 732 detençÔes (557 em 2019 e 723 em 2020).

"Estas tendĂȘncias resultarĂŁo de uma preocupação por parte da sociedade civil em geral em denunciar suspeitas e/ou casos de violĂȘncia domĂ©stica, tanto por parte das vĂ­timas, como de testemunhas, familiares ou amigos dessas vĂ­timas", afirma a PSP, reconhecendo que as campanhas de sensibilização tambĂ©m terĂŁo contribuĂ­do para uma "maior mobilização dos cidadĂŁos na rejeição e denĂșncia deste crime".

A violĂȘncia conjugal foi introduzida no CĂłdigo Penal em 1982, com a criminalização das agressĂ”es fĂ­sicas entre o casal. Desde entĂŁo, vĂĄrias alteraçÔes foram feitas, designadamente a introdução dos maus tratos psĂ­quicos, em 1995, e a tipificação do crime de violĂȘncia domĂ©stica como crime pĂșblico, em 2000, a par da possibilidade de a autoridade judiciĂĄria sujeitar a pessoa suspeita Ă  proibição de contacto com a vĂ­tima e/ou de afastamento da residĂȘncia.

Em 2007 foram consolidados os contornos do crime de violĂȘncia domĂ©stica, com a inclusĂŁo de figuras como o ex-cĂŽnjuge, pessoa com quem mantenha ou tenha mantido uma relação anĂĄloga Ă  dos cĂŽnjuges, progenitor de descendente comum e pessoa particularmente indefesa.

Para melhorar o acompanhamento destas vĂ­timas, a PSP criou as Estruturas de Atendimento Policial a VĂ­timas de ViolĂȘncia DomĂ©stica (EAPVVD), contando jĂĄ com seis no Comando Metropolitano de Lisboa e uma no Comando Metropolitano do Porto.

No passado mĂȘs de setembro foram inauguradas trĂȘs novas EAPVVD em Lisboa, lembra a PSP, acrescentando que, desde 2006, tem uma estratĂ©gia e polĂ­cias com formação especĂ­fica em policiamento de proximidade e, em particular, no contexto da proteção das vĂ­timas de violĂȘncia domĂ©stica, atravĂ©s das Equipas de Proteção Ă  VĂ­tima (EPAV).

"Esta estratĂ©gia possibilitou um acompanhamento mais cuidado e pormenorizado do fenĂłmeno da ViolĂȘncia DomĂ©stica, permitindo assim, desde 2007, a sistemĂĄtica melhoria da sinalização e acompanhamento de vĂ­timas, assim como a deteção cada vez mais precoce destes crimes", sublinha.

Segundo a PSP, no Comando Metropolitano de Lisboa, foram recebidas nas diversas estruturas e atĂ© 31 de outubro deste ano 4.431 denĂșncias de violĂȘncia domĂ©stica.

O Gabinete de Atendimento e Informação Ă  VĂ­tima (GAIV), no Porto, foi o primeiro espaço dedicado Ă s vĂ­timas de violĂȘncia domĂ©stica a ser criado a nĂ­vel nacional. Em oito anos de funcionamento jĂĄ registou 6.004 denĂșncias e realizou mais de 18.069 atendimentos personalizados a vĂ­timas deste crime, acrescenta a PSP, que apela Ă  denĂșncia deste tipo de crime.

Segundo a ONU Mulheres, uma em cada trĂȘs mulheres em todo o mundo passam por situaçÔes de violĂȘncia fĂ­sica ou sexual ao longo da sua vida.