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A Exem Energy, empresa de Isabel dos Santos e Sindika Dokolo que detém uma participação indireta na Galp, confirmou ser alvo de inquérito por parte das autoridades holandesas, relacionado com a Sonangol, mas garante nada dever à petrolífera angolana.


Em resposta √† Lusa, ap√≥s o jornal holand√™s "De Volkskrant" noticiar que o Minist√©rio P√ļblico da Holanda est√° a investigar a empresa do marido de Isabel dos Santos, Sindika Dokolo, atrav√©s da qual a filha do ex-Presidente angolano Jos√© Eduardo dos Santos √© acionista indireta da Galp, fonte oficial da Exem Energy confirmou a informa√ß√£o, sublinhando que o inqu√©rito √© "bem-vindo" e ser√° uma oportunidade para "esclarecer v√°rias falsidades e alega√ß√Ķes infundadas".

Segundo a Exem, o inqu√©rito pretende averiguar se existem rela√ß√Ķes familiares que possam ter influenciado a celebra√ß√£o de contratos, parcerias ou rela√ß√Ķes comerciais entre esta ou outras relacionadas com Sindika Dokolo e a Sonangol, na altura em que Manuel Vicente era presidente do conselho de administra√ß√£o da petrol√≠fera angolana.

A Exem é acionista de 40% da Esperaza Holding, na qual a Sonangol detém 60%. A `joint venture` detém 45% da Amorim Energia que, por sua vez, é acionista de referência da Galp.

A Exem afirma que acordou o investimento e a participa√ß√£o na Galp com Am√©rico Amorim em 2005 tendo pagado as suas a√ß√Ķes na Esperaza, no valor aproximado de 75 milh√Ķes de euros, em duas parcelas: 11,5 milh√Ķes de euros pagos na assinatura do contrato e 64 milh√Ķes de euros mais juros pagos em outubro de 2017, em kwanzas, ao c√Ęmbio do dia, "nada devendo √† Sonangol pela entrada no capital da Esperaza e desta na Galp".

De acordo com a mesma fonte, o pagamento em kwanzas foi feito na sequência de um acordo celebrado entre as duas acionistas da Esperaza (Exem e Sonangol), em antecipar o pagamento da dívida para outubro de 2017, uma vez que a dívida remanescente apenas vencia em dezembro de 2017.

Isabel dos Santos, que foi presidente da petrolífera durante cerca de 18 meses até ser exonerada pelo sucessor de José Eduardo dos Santos, João Lourenço, terá tentado fazer o pagamento da dívida da Exem em kwanzas o que foi rejeitado pelo novo presidente da Sonangol.

Carlos Saturnino "fez a devolução dos valores, indicando não aceitar kwanzas, e informando pretender receber o valor em euros, uma afirmação contrária à prática de pagamentos recebidos pela Sonangol na altura, de outras entidades", alega a Exem.

As autoridades judiciais angolanas contrariam esta vers√£o e sustentam que a Esperaza foi financiada em 100% pela Sonangol, num total de mais de 193 milh√Ķes de euros, tendo emprestado √† Exem Energy 75.075.880 euros, valores n√£o devolvidos at√© √† data.

"Houve uma tentativa de pagamento da d√≠vida por parte dos requeridos em kwanzas, facto que foi rejeitado, em virtude de a d√≠vida ter sido contra√≠da em euros e esta cl√°usula resultar do pr√≥prio contrato", segundo a Procuradoria-Geral da Rep√ļblica angolana.

A Exem defende, por seu lado, que tendo a Sonangol concordado em receber o pagamento em kwanzas ao c√Ęmbio atualizado, "n√£o se entendeu a raz√£o da devolu√ß√£o do dinheiro, o que gerou um lit√≠gio entre as partes, estando a decorrer uma arbitragem na Holanda".

A empres√°ria, o marido e o gestor e ex-presidente do conselho de administra√ß√£o do Banco de Fomento Angola, M√°rio Leite Silva, viram as suas contas banc√°rias e participa√ß√Ķes sociais em v√°rias empresas serem alvo de arresto em dezembro de 2018, por ordem do Tribunal Provincial de Luanda.

A medida, segundo um comunicado da Procuradoria-Geral da Rep√ļblica divulgado na altura, surgiu na sequ√™ncia de uma a√ß√£o intentada pelo Servi√ßo Nacional de Recupera√ß√£o de Ativos.

A not√≠cia do jornal holand√™s foi partilhada no s√°bado na p√°gina da plataforma social Twitter de Rui Pinto, que esteve na origem das revela√ß√Ķes do esc√Ęndalo Luanda Leaks, atrav√©s da PPLAAF, uma plataforma para denunciantes com sede em Fran√ßa.

O Luanda Leaks refere-se a uma investiga√ß√£o de um cons√≥rcio internacional de jornalistas de investiga√ß√£o (ICIJ), que revelou, atrav√©s do acesso a mais de 715 mil ficheiros, os supostos esquemas financeiros de Isabel dos Santos e Sindika Dokolo, que permitiram retirar milh√Ķes de d√≥lares ao er√°rio p√ļblico angolano atrav√©s de para√≠sos fiscais.