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O SNPVAC vai realizar o processo de votação eletrónica das 09h00 às 21h00.


O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) irá avançar com a votação eletrónica do acordo de emergência na TAP na próxima sexta-feira, dia 26, depois de ter adiado o processo, inicialmente previsto para segunda-feira.

Numa nota interna do presidente da mesa da assembleia-geral da estrutura, a que a Lusa teve acesso, o sindicato informa que ‚Äúir√° desencadear a vota√ß√£o eletr√≥nica para saber se a vontade maiorit√°ria da classe √© pela aprova√ß√£o ou rejei√ß√£o do acordo de emerg√™ncia negociado pela dire√ß√£o do SNPVAC com a TAP‚ÄĚ. O SNPVAC recordou que a empresa que ir√° implementar a solu√ß√£o de voto eletr√≥nico (CERTVOTE) √© a Multicert, acrescentando que o processo decorrer√° das 09h00 √†s 21h00.

‚ÄúO universo de associados abrangido corresponde a todos os associados efetivos no ativo e aos associados com contratos a termo cujo contrato de trabalho ainda esteja em vigor no momento em que ocorrer a vota√ß√£o, aos quais seria permitido votar caso a mat√©ria laboral em causa estivesse a ser votada numa Assembleia Geral‚ÄĚ, lembrou a estrutura.

No domingo, o SNPVAC anunciou que iria adiar para data a anunciar a vota√ß√£o do acordo de emerg√™ncia com a TAP. Na missiva do presidente da mesa da assembleia-geral aos associados do SNPVAC pertencentes ao grupo TAP, datada de s√°bado, pode ler-se que o adiamento se deu ‚Äúde forma a salvaguardar o superior interesse da classe‚ÄĚ.

Na sexta-feira foi tamb√©m conhecido que o Sindicato de Pilotos da Avia√ß√£o Civil (SPAC) desconvocou a assembleia-geral prevista para s√°bado, na qual iria votar o acordo de emerg√™ncia na TAP, adiando-a tamb√©m para dia 26, devido a ‚Äúalgumas fragilidades t√©cnico-inform√°ticas‚ÄĚ, segundo uma mensagem interna.

No s√°bado, o Governo anunciou que a TAP ia avan√ßar na segunda-feira, preventivamente, com o regime suced√Ęneo, uma solu√ß√£o unilateral enquanto aguarda a decis√£o do SPAC e do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Avia√ß√£o Civil (SNPVAC) sobre o acordo de emerg√™ncia.

Segundo o Minist√©rio das Infraestruturas e da Habita√ß√£o (MIH), trata-se de uma ‚Äúmedida preventiva caso venha a ser necess√°rio‚ÄĚ, enquanto o Governo aguarda ‚Äúpela delibera√ß√£o das assembleias-gerais dos dois √ļnicos sindicatos que ainda n√£o ratificaram o Acordo de Emerg√™ncia‚ÄĚ. O regime suced√Ęneo permite aplicar de forma unilateral, entre outras medidas, a suspens√£o total ou parcial das cl√°usulas dos acordos de empresa.

O SNPVAC anunciou, em 6 de fevereiro, um acordo coletivo de emerg√™ncia com a TAP, ap√≥s dez horas de reuni√£o com a empresa, em que as partes acordaram reduzir os despedimentos para 166 tripulantes, face aos 746 inicialmente previstos, no √Ęmbito do processo de reestrutura√ß√£o da companhia. O acordo alcan√ßado com os tripulantes prev√™ ainda cortes salariais de 25% em 2021, 2022 e 2023, ao passo que, em 2024, a redu√ß√£o √© de 20%.

No entanto, os cortes na remuneração não afetam salários inferiores a 1.330 euros, exceto em 2021, em que o limite sem redução é de 1.200 euros, acrescidos de seis dias por mês de uma variável retributiva.

As partes tamb√©m acordaram que a tripula√ß√£o prestar√° servi√ßo a bordo, no entanto, este poder√° ser ‚Äúajustado e adequado √†s tripula√ß√Ķes agora definidas‚ÄĚ, e ‚Äúser√° criada uma comiss√£o para acompanhamento das novas cargas de trabalho e do servi√ßo geral a bordo‚ÄĚ. A redu√ß√£o do per√≠odo normal de trabalho ser√° transversal a todos os tripulantes: 15% em 2021, 10% em 2022 e 5% em 2023.

Entretanto, para a Portug√°lia (PGA) tamb√©m foi acordado um corte nos sal√°rios dos tripulantes de cabina de 25%, entre 2021 e 2023, e de 20%, em 2024, aplic√°veis √† parcela acima dos 1.330 euros. O acordo abrange os ‚Äúcerca de 180 tripulantes de cabina‚ÄĚ da Portug√°lia Airlines (PGA) representados pelo sindicato.