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Portugal n√£o vai ser pioneiro no lan√ßamento do 5G, mas a dura√ß√£o do leil√£o para as licen√ßas da 5¬™ gera√ß√£o m√≥vel tem capacidade de bater recordes, entrando hoje no 30¬ļ dia de licita√ß√Ķes, mais de dois meses depois do in√≠cio do procedimento.


A hist√≥ria do Leil√£o do 5G em Portugal come√ßa ainda antes de 2020 quando se iniciaram as prepara√ß√Ķes para vender as licen√ßas da quinta gera√ß√£o m√≥vel, uma evolu√ß√£o tecnol√≥gica face ao 4G¬† que¬†era apontada h√° v√°rios anos como potenciadora de crescimento no mercado, trazendo valor aos operadores e aos utilizadores finais, clientes particulares e empresas. Mais velocidade, menor lat√™ncia e capacidade de servir de forma flex√≠vel segmentos com grande necessidade de largura de banda, atrav√©s da tecnologia¬†mmWave, s√£o os grandes trunfos, a que se soma a disponibilidade no mercado j√° de v√°rios equipamentos (smartphones e routers) que podem tirar partido da tecnologia.

Os operadores j√° fazem testes pelo menos¬†desde 2017¬†¬†e neste campo Portugal est√° mesmo √† frente de outros pa√≠ses europeus pelo n√ļmero de ensaios realizados. Mas o que se esperava que fosse uma √°rea onde a engenharia e operadores portugueses voltassem a estar na linha da frente, como aconteceu com o lan√ßamento do 3G e at√© do 4G, est√° a transformar-se num processo moroso, cheio de pol√©mica, e com um leil√£o que j√° decorre h√° 30 dias, com pequenos incrementos de valor em algumas das faixas dispon√≠veis.

O que est√° a contribuir para esta demora?¬†S√©rgio do Monte Lee e Pedro Tavares, s√≥cios da Deloitte, explicam ao SAPO TEK que "v√°rios fatores podem estar associados ao prolongar do processo de leil√£o das frequ√™ncias 5G". De acordo com o que partilharam, o adiamento do processo, devido √† pandemia, ter√° contribu√≠do para a morosidade, assim como a aplica√ß√£o de medidas preventivas, em linha com as recomenda√ß√Ķes da DGS, especialmente nos processos de licita√ß√£o que s√£o realizados em regime de reuni√£o presencial permanente.

Mas os dois consultores real√ßam ainda que "a op√ß√£o da Anacom de disponibilizar a leil√£o todo o espectro de uma s√≥ vez, ao contr√°rio de alguns pa√≠ses que efetuaram leil√Ķes parciais, implicou a necessidade de liberta√ß√£o total do espectro na banda dos 700 MHz, ap√≥s a conclus√£o do processo de migra√ß√£o da rede de TDT", e que isso fez com que o processo s√≥ pudesse ser conclu√≠do no final de 2020.

30 dias de licita√ß√Ķes e mais de 87 milh√Ķes de "encaixe potencial" adicional

A contesta√ß√£o foi grande desde o in√≠cio de processo de licenciamento do espectro para a 5¬™ gera√ß√£o de redes m√≥veis em Portugal mas a fase principal do leil√£o j√° decorre desde 14 de janeiro e o valor continua a crescer. O valor total j√° ultrapassa os 317 milh√Ķes de euros, mais de¬†87 milh√Ķes acima do pre√ßo de reserva estimado para as faixas de espectro dos novos entrantes e a fase geral, e a faixa dos 2,1 GHz j√° aumentou o pre√ßo em mais de 400%, revelando-se de interesse estrat√©gico. Mas h√° tamb√©m uma faixa dos "valiosos" 700 MHz - uma das¬†bandas¬†espec√≠ficas para a quinta gera√ß√£o m√≥vel - que ainda n√£o teve nenhuma licita√ß√£o desde o primeiro dia, e participantes misteriosos num procedimento que est√° envolto em secretismo.

A Altice (MEO), NOS e Vodafone confirmaram desde o início que iam a concurso, e a Mas Movil, dona da Nowo, também fez saber o seu interesse por deter uma licença de 5G em Portugal , mas é certo que há outros interessados e que isso ajudou a dinamizar a fase inicial do leilão, reservada aos novos entrantes.

Pelas regras do regulamento a ANACOM n√£o pode fazer coment√°rios nem divulgar informa√ß√£o para al√©m dos n√ļmeros das licita√ß√Ķes e rondas que partilha todos os dias, e os operadores tamb√©m n√£o fazem coment√°rios sobre o processo que est√° a decorrer.

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O certo √© que este leil√£o bate recordes de dura√ß√£o de processos anteriores de atribui√ß√£o de licen√ßas em Portugal, mas tamb√©m no licenciamento¬†do 5G face aos procedimentos que decorrem noutros pa√≠ses europeus. A Su√≠√ßa atribuiu as licen√ßas num leil√£o de apenas um dia, e na Gr√©cia bastaram seis rondas para entregar as licen√ßas e encaixar¬† 372,3 milh√Ķes de euros.

Se olharmos para os n√ļmeros, como o SAPO TEK tem feito, podem ver-se sinais de que pode terminar em breve, mas esta √© uma¬†mat√©ria onde as possibilidades de "adivinha√ß√£o" n√£o t√™m bases muito¬†¬†exactas para quem est√° de fora do processo, e mesmo para os licitantes que t√™m de planear a estrat√©gia face a outros operadores que tamb√©m est√£o interessados nas licen√ßas.

Europeus mais rápidos no leilão e na implementação

Os mais recentes dados do Observat√≥rio Europeu para o 5G, relativos aos √ļltimos tr√™s meses de 2020, revelam que 23 dos 27 membros da Uni√£o Europeia j√° lan√ßaram servi√ßos comerciais de redes m√≥veis de quinta gera√ß√£o,¬†um aumento significativo em rela√ß√£o ao final de 2019,¬†onde apenas 10 pa√≠ses constavam da lista.

S√©rgio do Monte Lee e Pedro Tavares lembram em entrevsta ao SAPO TEK que "alguns pa√≠ses t√™m optado por leil√Ķes parciais das frequ√™ncias dispon√≠veis para o 5G, o que acabou por tornar o processo mais √°gil".

"Portugal optou por um leilão global, facilitando por um lado o processo de tomada de decisão de quem licita, permitindo uma visão mais global do espectro disponível, mas inevitavelmente criando outras dependências que acabaram por atrasar o inicio do processo, como foi o caso da libertação dos 700MHz após a migração do serviço de TDT", apontam os sócios da Deloitte.

Mesmo assim, "em termos de valores, e pelo que podemos observar at√© ao momento por exemplo na faixa dos 3,6GHz, embora os valores atuais estejam em m√©dia 83% acima do valor de reserva definido pelo regulador, n√£o est√£o ainda pr√≥ximos dos valores atingidos em Espanha, √Āustria, Inglaterra, Fran√ßa ou It√°lia, pa√≠s que regista os valores mais altos na Europa para a referida banda de frequ√™ncias".

Para "apanhar o comboio" do 5G Portugal vai ter que acelerar na implementa√ß√£o dos servi√ßos. O¬†relat√≥rio do Observat√≥rio europeu mostra que,¬†em alguns pa√≠ses, h√° mais que um fornecedor de servi√ßos de 5G. As quatro operadoras de telecomunica√ß√Ķes na Fran√ßa, It√°lia, Espanha, Su√©cia e as tr√™s principais na √Āustria, Rep√ļblica Checa, Finl√Ęndia, Alemanha, Irlanda, Holanda, Pol√≥nia e Rom√©nia j√° disponibilizam servi√ßos comerciais de redes 5G. Muitos dos lan√ßamentos ocorreram no final de 2020.

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Devido √† pandemia da COVID-19, em¬†2020, muitos leil√Ķes do 5G na Europa foram adiados para os √ļltimos meses do ano, como no caso de Portugal. A an√°lise mostra tamb√©m que em alguns pa√≠ses se optou por leil√Ķes limitados a algumas faixas de espectro, e que s√≥ a It√°lia, a Finl√Ęndia e a Gr√©cia j√° atribu√≠ram espectro nas tr√™s principais faixas (700 MHz, 3,6 GHz e 26 GHz).

O Observat√≥rio estima que no final de dezembro do ano passado existiam 558 cidades capacitadas com 5G entre os 27 membros da UE. Por outro lado, apenas 13 pa√≠ses tinham publicado o roteiro nacional para o 5G, incluindo estrat√©gias para o espectro: √Āustria, Alemanha, Dinamarca, Espanha, Est√≥nia, Finl√Ęndia, Fran√ßa, Holanda, Luxemburgo, Portugal, Rep√ļblica Checa, Su√©cia e Reino Unido.

Polémica desde o início do processo em Portugal

A pol√©mica tem estado ligada ao leil√£o do 5G desde o in√≠cio, ainda antes de se conhecerem os contornos provis√≥rios do regulamento que permitiria √†s empresas de telecomunica√ß√Ķes apresentarem as suas propostas para ganharem licen√ßas que permitiriam fornecer servi√ßos m√≥veis de quinta gera√ß√£o. A diverg√™ncia de posi√ß√Ķes entre os operadores e o regulador foi-se agudizando depois de ser revelada a proposta de regulamento com as obriga√ß√Ķes de cobertura e roaming nacional, os pre√ßos de reserva e abertura a novos players no mercado a serem altamente contestados.

A pandemia da COVID-19 acabou por fazer com que o processo se arrastasse, com o¬†adiamento do leil√£o¬†e a primeira fase do leil√£o a arrancar s√≥ em dezembro, ainda num √Ęmbito circunscrito aos novos entrantes, ou seja, os operadores que ainda n√£o t√™m servi√ßos m√≥veis em Portugal. No final o montante das licita√ß√Ķes¬†ultrapassou os 84 milh√Ķes de euros¬†e nenhuma das faixas que estavam dispon√≠veis passaram para a fase geral do concurso, embora continuem a n√£o ser conhecidos todos os participantes no leil√£o.

A fase geral come√ßou s√≥ a 14 de janeiro de 2021 e tem sido animada. Hoje¬†√© o 30¬ļ dia de licita√ß√Ķes e o valor j√° ultrapassou ontem os 317 milh√Ķes de euros, com as melhores propostas a centrarem-se nas faixas de 2,1 GHz e 3,6 GHz, onde existe o maior n√ļmero de lotes. E tudo indica que a fase de licita√ß√Ķes principal ainda est√° para durar, o que dever√° fazer aumentar o valor de encaixe financeiro do Governo com as licen√ßas, j√° que¬†o pre√ßo de reserva estava ¬†fixado nos 237,9 milh√Ķes de euros.

Os lotes mais apetecíveis fora do "radar" do 5G

As 53 faixas que foram colocadas a concurso,¬†de¬†¬†frequ√™ncias de 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz, s√£o todas pe√ßas importantes de um "puzzle" que os operadores t√™m de construir para ter uma rede que cubra as necessidades dos clientes, e consiga uma cobertura do territ√≥rio para conseguirem responder √†s exig√™ncias do concurso que s√£o¬†"pesadas" para os operadores. As empresas¬†t√™m de cobrir,¬† at√© final de 2023, 75%¬†da popula√ß√£o e 95%, at√© 2025, em zonas de baixa densidade, e nas regi√Ķes¬† aut√≥nomas da Madeira e A√ßores.

O valor de reserva de espectro para esta fase do leil√£o estava fixado nos 195,9 milh√Ķes de euros, e neste momento as licita√ß√Ķes j√° ultrapassam os 233 milh√Ķes, o que somado aos 84 milh√Ķes j√° garantidos na fase de novos entrantes atinge os 317 milh√Ķes de encaixe potencial para o Estado. Mas o montante ainda pode subir.

Nos dias mais movimentados o pre√ßo das licita√ß√Ķes chegou a aumentar mais de 5 milh√Ķes de euros, como se pode ver no gr√°fico abaixo, e t√™m-se verificado flutua√ß√Ķes no "apetite" dos operadores, que na maioria dos dias fizeram propostas de valoriza√ß√£o de mais de 1 milh√£o de euros.

Nos √ļltimos dias todos os olhares est√£o concentrados nas faixas dos 3,6 GHz mas as propostas de valoriza√ß√£o t√™m estado abaixo do milh√£o de euros.

O gr√°fico mostra a valoriza√ß√£o dia a dia desde 14 de janeiro at√© ontem. √Č certo que o aumento de valor das propostas parece menor, mas isso n√£o quer dizer que n√£o possa prolongar-se. At√© quando, ningu√©m sabe.

As faixas dos 700 MHz e dos 3,6 GHz, que na verdade abrange os¬†3,4¬†a 3,8 GHz, s√£o as duas espec√≠ficas para o 5G, mas no leil√£o h√° outras faixas de interesse para a opera√ß√£o m√≥vel, como os 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz, que permitem suportar novas opera√ß√Ķes ou complementar as redes m√≥veis j√° existentes.

Curiosamente h√° um lote dos 700 MHz sem ofertas nesta fase do leil√£o. S√©rgio do Monte Lee e Pedro Tavares avan√ßam com uma explica√ß√£o. "As obriga√ß√Ķes de cobertura associadas √† faixa dos 700 MHz que incidem sobre as √°reas de baixa densidade e as regi√Ķes Aut√≥nomas da Madeira e dos A√ßores, bem como os munic√≠pios com freguesias de baixa densidade definidas pela Anacom, podem tamb√©m justificar a falta de interesse inicial em licitar nesta banda". Segundo os s√≥cios da Deloitte, os atuais operadores ficam tamb√©m sujeitos a uma obriga√ß√£o de refor√ßo do sinal do servi√ßo de voz, devendo atingir um n√≠vel de sinal que permita uma cobertura considerada ‚ÄúBoa‚ÄĚ em 95% do territ√≥rio nacional, at√© 2025.

"Estas obriga√ß√Ķes e os atrasos sucessivos na liberta√ß√£o da banda podem justificar parcialmente o desinteresse demonstrado at√© ao momento, contrastando com o interesse demonstrado nas bandas mais elevadas dos 3,6GHz mas especialmente nas de 2,1 e 2,6 GHz, tornando clara a prioridade dos investimentos em espectro que permita um lan√ßamento inicial do servi√ßo em zonas urbanas ou de maior densidade populacional que possam permitir um retorno mais c√©lere do investimento", avisam¬†S√©rgio do Monte Lee e Pedro Tavares.

Pelo menos at√© agora, a maior subida de pre√ßo aconteceu na faixa dos 2,1 GHz, que √© a que aumentou mais de pre√ßo, com uma subida de 400% em rela√ß√£o ao valor do primeiro dia de licita√ß√Ķes, depois de arrancar logo a valer mais 1,409 milh√Ķes de euros do que os 2 milh√Ķes definidos na reserva de espectro.¬†No terceiro dia passou a 10,4 milh√Ķes, subindo depois para 10,6 milh√Ķes, valo no qual se mant√©m desde 22 de janeiro.

Esta é uma faixa essencial para garantir maior capacidade de cobertura e uma atualização rápida da atual rede de 4G dos operadores, mas também pode ser estratégica no futuro se for "recondicionada" para a 5ª geração móvel, como se espera.

O interesse é também grande nos 2,6 GHz, com crescimentos de valor acima dos 90%, numa faixa de espectro que assegura também capacidade de cobertura de rede alargada.

Nas faixas com o valor mais elevado de pre√ßo de reserva, os 700 MHz onde o valor foi fixado nos 19,2 milh√Ķes de euros, o¬†pre√ßo n√£o se altera desde o primeiro dia. Nos √ļltimos dias as licita√ß√Ķes t√™m-se concentrado nos 3,6 GHz, que tem um total de 40 lotes,¬†onde os pre√ßos j√° aumentaram 80¬†a 90%,¬† com crescimentos muito graduais nos √ļltimos dias.

Na faixa dos 700 MHz, que ficou livre ap√≥s¬†a conclus√£o do processo de migra√ß√£o da TDT, o pre√ßo de licita√ß√£o continua nos 19,2 milh√Ķes de euros e um dos lotes n√£o recebeu ofertas¬†desde o in√≠cio da fase principal do leil√£o.¬†Na faixa dos 900 MHz, os quatro lotes dispon√≠veis tamb√©m n√£o registam altera√ß√£o em rela√ß√£o ao pre√ßo de reserva de 6 milh√Ķes de euros.

Mesmo assim ningu√©m garante que por decis√£o estrat√©gica estes lotes que t√™m estado "parados" n√£o voltem a ter licita√ß√Ķes e fa√ßam reacender os valores. N√≥s por c√° vamos continuar a acompanhar os desenvolvimento, e j√° estamos a aguardar o relat√≥rio de hoje da Anacom.

Nota da Redação: a notícia foi atualizada com mais informação. Última atualização 18h42

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