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A Anacom vai mudar o regulamento do leil√£o do 5G para acelerar o fim do processo. Opera√ß√£o caminha para o 60.¬ļ dia de licita√ß√Ķes e quase 350 rondas.


A Anacom vai dar in√≠cio a um procedimento de altera√ß√£o do regulamento do leil√£o do 5G, para acelerar o fim da venda das licen√ßas, informou o regulador num comunicado. Entre as mudan√ßas admitidas pela entidade est√° o aumento do n√ļmero di√°rio de rondas de licita√ß√£o e, ‚Äúse necess√°rio‚ÄĚ, aumentar o valor m√≠nimo que as empresas podem licitar pelas frequ√™ncias.

As empresas interessadas v√£o ter cinco dias √ļteis, at√© 15 de abril, para remeterem √† Anacom ‚Äúcontributos‚ÄĚ e ‚Äúsugest√Ķes‚ÄĚ que devam ser ‚Äúconsiderados na elabora√ß√£o do projeto de altera√ß√£o do regulamento‚ÄĚ. Avan√ßando, o novo projeto de regulamento deve ainda ser sujeito a uma consulta p√ļblica antes de poder entrar em vigor, informa a entidade liderada por Jo√£o Cadete de Matos.

Este desenvolvimento surge depois de v√°rios dias sem qualquer novidade digna de nota num processo que a Anacom previa concluir no primeiro trimestre. Desta forma, o regulador ‚Äúconsidera relevante prevenir um eventual prolongamento excessivo do leil√£o do 5G‚ÄĚ e anunciou a inten√ß√£o de rever as regras do jogo, possibilitando a introdu√ß√£o do que apelidou de ‚Äúmecanismos de agiliza√ß√£o procedimental‚ÄĚ.

Com efeito, o regulador considera que as altera√ß√Ķes que agora prop√Ķe ‚Äún√£o desvirtuam o procedimento de leil√£o nem comprometem as estrat√©gias de licita√ß√£o das empresas envolvidas‚ÄĚ. Antes, ‚Äúpodem acelerar o seu desfecho, com benef√≠cio para o pa√≠s e para a sociedade em geral‚ÄĚ, indica a Anacom.

‚ÄúA eventual delonga na conclus√£o do leil√£o poderia originar um inevit√°vel retardamento no desenvolvimento e entrada em funcionamento das redes, em preju√≠zo dos cidad√£os e das empresas, impossibilitando-os de obter todos os benef√≠cios econ√≥micos e sociais decorrentes da transi√ß√£o digital impulsionada pelo 5G‚ÄĚ, l√™-se num comunicado divulgado esta quinta-feira.

Dia ap√≥s dia, o leil√£o do 5G evolui ligeiramente, com aumentos marginais de poucos milhares de euros nos valores das frequ√™ncias. Segundo n√ļmeros da Anacom, h√° um m√°ximo de seis rondas por dia, com as empresas envolvidas a adotarem uma estrat√©gia de ‚Äúsucessivo e reiterado recurso √† licita√ß√£o com os incrementos de pre√ßos mais baixos, recorrentemente de 1%, o que torna a progress√£o do leil√£o particularmente lenta‚ÄĚ.

Para a entidade liderada por Cadete de Matos existem, por isso, ‚Äús√©rios riscos, caso se mantenha o padr√£o de licita√ß√Ķes at√© agora observado, de o mesmo perdurar por um per√≠odo largamente superior ao que era antecip√°vel‚ÄĚ. Al√©m do atraso no desenvolvimento do 5G, tal poderia ainda ter impacto ‚Äúnos benef√≠cios que podem ser retirados do refor√ßo das redes 3G ou 4G existentes‚ÄĚ.

Uma das formas que a Anacom coloca em cima da mesa para evitar estas licita√ß√Ķes marginais √© ‚Äúinibir a utiliza√ß√£o dos incrementos m√≠nimos que os licitantes podem escolher numa dada ronda (1% e 3%)‚ÄĚ, assume. ‚ÄúNa fase de licita√ß√£o principal que est√° a decorrer, o incremento de 1% tem sido amplamente utilizado, traduzindo-se numa evolu√ß√£o do pre√ßo dos lotes muito lenta, sem ganhos evidentes no que √† descoberta do pre√ßo diz respeito, adiando a conclus√£o da fase de licita√ß√£o principal e, consequentemente, do leil√£o‚ÄĚ, acrescenta o regulador.

A alternativa ser√° manter apenas os incrementos remanescentes, de 5%, 10%, 15% e 20%. Tal for√ßar√° as operadoras a realizarem um procedimento mais ‚Äúc√©lere‚ÄĚ.

Esta √© a primeira vez que a Anacom se pronuncia publicamente sobre o decurso do leil√£o desde que o procedimento teve in√≠cio em dezembro do ano passado, com uma fase exclusiva para empresas que ainda n√£o tenham presen√ßa no setor portugu√™s das comunica√ß√Ķes eletr√≥nicas. A sugest√£o do regulador surge depois de v√°rios epis√≥dios de pol√©mica ao longo do ano passado: Meo, Nos e Vodafone sempre criticaram duramente o regulamento do leil√£o do 5G, chegando a recorrer √† via judicial na tentativa de travarem o procedimento. Mas sem sucesso.

O ECO contactou a Altice Portugal, Nos, Dense Air e a associa√ß√£o setorial Apritel no sentido de obter um coment√°rio a este an√ļncio da Anacom, encontrando-se a aguardar resposta. Contactada, a Vodafone Portugal n√£o quis fazer coment√°rios.

N√£o √© certo que venha a acontecer qualquer mudan√ßa ao regulamento em vigor, sendo que, se houver, √© prov√°vel que todo o processo venha a durar mais de um m√™s. Al√©m disso, a Anacom destaca que, ‚Äútendo em considera√ß√£o a suspens√£o dos prazos para a pr√°tica de atos em procedimentos administrativos, no que respeita √† pr√°tica de atos por particulares, a Anacom entende que s√≥ com a cessa√ß√£o da suspens√£o dos prazos se encontram reunidas as condi√ß√Ķes para iniciar formalmente este procedimento de altera√ß√£o, possibilitando que os interessados se pronunciem‚ÄĚ, indica na mesma nota.

(Not√≠cia atualizada pela √ļltima vez √†s 19h07)