Rtp ⸱ 5 meses atrás ⸱ Abrir

O Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, condenou hoje violentamente a sentença do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) que ordena a "libertação imediata" do líder curdo Selahattin Demirtas.


"É uma decisão inteiramente política (...). Exigir a libertação daquele que é responsável pela morte de 39 dos nossos concidadãos é uma política de dois pesos e duas medidas, é uma hipocrisia", declarou Erdogan.

O Presidente referia-se às violentas manifestações que provocaram em 2014 a morte de dezenas de pessoas, no sudeste da Turquia, e pelas quais as autoridades turcas atribuem a responsabilidade aos líderes do pró-curdo Partido Democrático dos Povos (HDP).

Para o presidente turco, o tribunal de Estrasburgo deu um veredicto "de exceção", examinando o caso de Demirtas antes que o próprio tivesse esgotado os recursos internos, uma condição para entrar com um pedido no TEDH.

"O TEDH deve saber que está a defender uma pessoa ligada ao PKK", denunciou Erdogan, referindo-se ao Partido dos Trabalhadores do Curdistão, classificado como "terrorista" por Ancara e seus aliados ocidentais.

"Esta pessoa é culpada aos olhos da nossa nação, não por causa dos seus discursos políticos, mas porque não conseguiu distanciar-se do terrorismo", acrescentou Erdogan.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou na terça-feira a Turquia no caso do líder pró-curdo Selahattin Demirtas, detido desde novembro de 2016 em prisões turcas.

"O Tribunal constata várias violações da Convenção [Europeia dos Direitos do Homem] e ordena a libertação imediata" de Demirtas, um ex-candidato presidencial e um dos principais rivais do Presidente turco, indicou em comunicado de imprensa a jurisdição pan-europeia, que se reuniu na instância mais elevada, a Grande Câmara.

No total, a decisão aponta a pelo menos cinco violações da Convenção, um tratado internacional assinado pelos Estados-membros do Conselho da Europa, incluindo a Turquia, que visa proteger os direitos humanos e as liberdades fundamentais.

O ex-deputado Selahattin Demirtas está preso em instalações turcas desde a sua detenção em novembro de 2016, poucos meses depois do golpe falhado contra Erdogan.

Acusado por Ancara por "terrorismo", este antigo copresidente do HDP pode apanhar até 142 anos de prisão se for considerado culpado no julgamento principal, cujo veredicto não foi ainda proferido.

Em junho, o Tribunal Constitucional turco já tinha decidido que a detenção de Demirtas constituía uma violação dos seus direitos.

Em setembro de 2019, um tribunal turco chegou a ordenar a sua libertação, mas o opositor continua na prisão devido a uma antiga condenação por "propaganda terrorista".

O TEDH, que já tinha solicitado a libertação em 2018, considera "estabelecido" que a privação de liberdade sofrida por este opositor pró-curdo, em particular durante as campanhas de referendo de 16 de abril de 2017 e a eleição presidencial de 24 de junho de 2018, "perseguia um objetivo não reconhecido, o de sufocar o pluralismo e limitar a liberdade do debate político, que está no cerne da noção da sociedade democrática".

Hoje, o TEDH declarou, num comunicado, que foi alvo de um "ataque cibernético em grande escala que o tornou temporariamente inacessível" logo após a publicação, na terça-feira, do resultado do julgamento que condenou a Turquia pela detenção do opositor pró-curdo Selahattin Demirtas.

"Nesta fase, ainda não foi observada perdas de dados", disse à agência de notícias AFP a assessoria de imprensa do tribunal.