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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro formou hoje maioria para manter a realização da Copa América no país, negando recursos que pediam a suspensão do torneio devido à pandemia de covid-19.


At√© ao momento, seis dos 11 magistrados do Supremo votaram contra as a√ß√Ķes que pedem a suspens√£o do torneio, cujo in√≠cio est√° previsto para domingo. Os restantes magistrados podem inserir os votos no sistema virtual da STF at√© ao final do dia de hoje.

Os ju√≠zes seguiram o parecer de uma das instrutoras do caso, C√°rmen L√ļcia, que destacou a jurisprud√™ncia j√° estabelecida pelo STF sobre a pandemia, que confere aos governadores de cada uma das 27 unidades federativas do pa√≠s compet√™ncia para decidir medidas restritivas para travar a dissemina√ß√£o do v√≠rus.

"Cabe a eles definir, fazer cumprir e controlar os protocolos para que n√£o haja uma 'copav√≠rus', que seja fonte de infe√ß√Ķes e transmiss√£o de novas estirpes", argumentou a ju√≠za.

C√°rmen L√ļcia alertou, por√©m, que ser√° responsabilidade das autoridades p√ļblicas, federal e estaduais, eventuais danos √† sa√ļde p√ļblica que o evento desportivo possa causar.

Al√©m disso, refor√ßou que esse tipo de evento "ao inv√©s de conter, propiciam aglomera√ß√Ķes e celebra√ß√Ķes" e "tendem a contrariar medidas e pondera√ß√Ķes m√©dicas atualmente recomendadas pela Organiza√ß√£o Mundial da Sa√ļde".

Nesse sentido, os magistrados exigiram a apresentação de um protocolo de segurança sanitário.

Mantida a decis√£o, o in√≠cio da competi√ß√£o ocorrer√° no domingo, com quatro cidades-sede confirmadas: Bras√≠lia, Rio de Janeiro, Cuiab√° e Goi√Ęnia.

O Supremo encontra-se a analisar tr√™s a√ß√Ķes distintas que pedem a suspens√£o da Copa Am√©rica.

Uma delas foi apresentada Confedera√ß√£o Nacional dos Trabalhadores Metal√ļrgicos, que pede a suspens√£o da competi√ß√£o devido ao risco de aumento de casos e mortes por Covid-19.

Uma segunda a√ß√£o foi apresentada Partido Socialista Brasileiro (PSB), que defende que o facto de o Brasil sediar o evento viola os direitos fundamentais √† vida e √† sa√ļde. J√° a terceira a√ß√£o, apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que argumenta que a autoriza√ß√£o do evento no Brasil viola o direito √† sa√ļde.

A pr√≥xima edi√ß√£o da Copa Am√©rica seria organizada de forma conjunta pela Argentina e pela Col√īmbia, mas os dois pa√≠ses, por diversas raz√Ķes, desistiram de organizar o torneio, pelo que a Confedera√ß√£o Sul-Americana de Futebol (Conmebol) confiou ent√£o a miss√£o ao Brasil, embora seja um dos pa√≠ses mais afetados pela pandemia em todo o mundo.

O Governo do Brasil, presidido por Jair Bolsonaro, de extrema-direita, apoiou essa decis√£o, que gerou uma onda de cr√≠ticas de toda a oposi√ß√£o de esquerda e at√© de direita, e de especialistas em sa√ļde p√ļblica que alertam para o risco que representa.

Organiza√ß√Ķes cient√≠ficas tamb√©m alertaram que o Brasil est√° √† beira de uma nova vaga da pandemia, quando ainda apresenta elevadas taxas de mortalidade, sendo que nas √ļltimas duas semanas registou uma m√©dia de mais de 1.600 √≥bitos por dia.

Neste momento, o Brasil totaliza 479.515 v√≠timas mortais e 17,1 milh√Ķes de casos de infe√ß√£o, sendo um dos pa√≠ses mais afetados pela pandemia em todo o mundo.

A pandemia de provocou, pelo menos, 3.764.250 mortos no mundo, resultantes de mais de 174,3 milh√Ķes de casos de infe√ß√£o, segundo um balan√ßo feito pela ag√™ncia francesa AFP.