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O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou hoje a Turquia, em dois processos diferentes, por violação de liberdade de expressão, que afetou uma jornalista e um deputado. 


Por unanimidade no primeiro processo e por maioria no segundo, os ju√≠zes da institui√ß√£o judicial do Conselho da Europa consideraram que a Turquia violou o artigo 10¬ļ. da Conven√ß√£o Europeia dos Direitos do Homem, que protege a liberdade de express√£o.

O primeiro processo, que envolve a¬†jornalista turca¬†Banu Guven,¬†diz respeito √† "interdi√ß√£o de difus√£o (em todos os meios de comunica√ß√£o social) de informa√ß√Ķes relativas a um inqu√©rito parlamentar sobre alega√ß√Ķes de corrup√ß√£o contra quatro antigos ministros", em 2013.

O tribunal considerou que a proibi√ß√£o "tem repercuss√Ķes importantes no exerc√≠cio da liberdade de express√£o".

A Turquia foi condenada a pagar 1.500 euros de "custos e despesas" à jornalista que apresentou a queixa.

No final de 2013, Banu Guven era comentadora política e apresentadora do noticiário da estação de televisão IMC/TV.

No outono de 2016, a estação, que defendia os direitos da minoria curda, foi encerrada em direto, no quadro do estado de emergência decretado após uma tentativa de golpe de Estado.

No segundo processo, a Turquia foi condenada a pagar cinco mil euros por danos morais e quatro mil euros por despesas √† deputada do partido pr√≥-curdo¬†HDP Filiz¬†Kerestecioglu¬†Demir, cuja imunidade parlamentar foi levantada em 2016 no √Ęmbito de reformas constitucionais.

A deputada ainda é alvo de um processo penal na Turquia pela participação, em 2016, numa reunião política onde foram "entoadas palavras de ordem provocativas", segundo a polícia.

A reforma constitucional teve como objetivo "limitar o discurso político dos parlamentares", num contexto de "luta contra o terrorismo", explica o comunicado do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

A Turquia √© frequentemente condenada pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos por viola√ß√£o de direitos, liberdades e garantias, sobretudo depois da intentona de julho de 2016 que provocou importantes purgas nas For√ßas Armadas, na Justi√ßa, nos √≥rg√£os de comunica√ß√£o social e em organiza√ß√Ķes n√£o-governamentais.¬†

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