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O Reino Unido e a União Europeia estão a desenvolver um mecanismo de alerta para quando uma das partes quiser suspender o protocolo para a Irlanda do Norte do Acordo do Brexit, revelou hoje a líder do Sinn Féin.


Segundo Mary Lou McDonald, "há trabalho feito para assegurar que existe um mecanismo de alerta, para que nenhuma das partes do Protocolo seja apanhada de surpresa".

A dirigente confessou que foi com "absoluto choque" que ouviu o anúncio da Comissão Europeia, no final de janeiro, de ativar o artigo 16.º do Protocolo, que permite a suspensão daquele capítulo do Acordo de Saída do Reino Unido da UE.

Bruxelas pretendia travar a chegada de vacinas contra a covid-19 ao Reino Unido via Irlanda do Norte, mas acabou por recuar após os protestos de políticos de todos os quadrantes partidários na Irlanda do Norte e da República da Irlanda.

A própria presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse mais tarde "lamentar profundamente" o que considerou um "erro" da instituição.

"Sabíamos que existia um desentendimento entre a AstraZeneca e a Comissão Europeia, e percebemos que todos estejam sob grande pressão para conseguirem vacinas que salvem vidas. Mas ativar o artigo 16.º foi completamente errado", criticou McDonald, num 'webinar' hoje organizado pela Associação de Imprensa Estrangeira no Reino Unido.

Entretanto, a dirigente denunciou como "manobra política e eleitoralista" o processo jurídico iniciado pelo Partido Democrata Unionista (DUP) da Irlanda do Norte contra o protocolo.

O DUP alega que o Protocolo não é compatível com vários textos, incluindo o Ato da União de 1800, que prevê o comércio irrestrito em todo o Reino Unido, e o Acordo de Sexta-feira Santa, de 1998, que pôs fim a três décadas de violência sectária na região.

O Protocolo, que faz parte do acordo de divórcio do Reino Unido da UE, deixa a Irlanda do Norte alinhada com união aduaneira europeia e no mercado único ao introduzir controlos a mercadorias que cheguem do Reino Unido.

A solução foi adotada para evitar o retorno das infraestruturas fronteiriças entre a província britânica e a República da Irlanda, pontos de atrito durante três décadas de conflito entre 'unionistas', que defendem a permanência da Irlanda do Norte no Reino Unido, e republicanos, que querem a reunificação com a Irlanda.

Os unionistas consideram que as novas disposições e controles funcionam como uma fronteira no mar da Irlanda e são responsáveis pela escassez de certos produtos na Irlanda do Norte.

"Para nós, o que é importante é que Protocolo não seja desmantelado e que deixem o pragmatismo e senso comum, de cooperação decente, prevalecer. Mas sejamos claros: o 'Brexit' é problemático. Infelizmente, por mais que nós tentemos, não vamos conseguir mitigar todas os problemas", vincou.

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