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Se tiv√©ssemos um pa√≠s menos corrupto, ter√≠amos uma economia mais competitiva, sal√°rios maiores e melhores servi√ßos p√ļblicos. √Č uma luta que vale a pena combater.


Estimar os custos da corrup√ß√£o para um pa√≠s √© uma tarefa praticamente imposs√≠vel. Em primeiro lugar porque √© dif√≠cil provar que a corrup√ß√£o existe. Em 1103 comunica√ß√Ķes judiciais de corrup√ß√£o de 2018 a 2020, tivemos 1048 processos arquivados. Se somarmos a isso os casos de corrup√ß√£o que n√£o chegam a ser denunciados, podemos concluir que grande parte da corrup√ß√£o em Portugal continua bastante escondida.

Mesmo os casos que acabam desvendados e investigados, normalmente só o são muitos anos depois de serem praticados e o julgamento pode terminar décadas depois dos factos. Há dias noticiava-se que o julgamento da Operação Marquês poderia terminar apenas em meados da década de 30, mais de 20 anos depois dos alegados crimes, numa altura em que muitos dos acusados já terão acima de 80 anos e a probabilidade de cumprirem qualquer pena a que sejam condenados já será muito baixa.

Se quantificar o impacto de algo que não se sabe que existe é complicado, ainda mais complicado fica porque é difícil perceber os reais impactos desses actos de corrupção. Neste artigo tentarei estruturar alguns desses impactos:

1. Desvio de recursos para projectos improdutivos: imaginemos que o pa√≠s tem 500 milh√Ķes de euros para gastar num qualquer projecto. Por simplicidade, imaginemos que s√≥ existem duas alternativas. A primeira alternativa √© uma linha de alta velocidade que fomentaria um conjunto de ind√ļstrias e que se estimaria que a prazo gerasse 2000 milh√Ķes de retorno para o pa√≠s. A segunda alternativa √© a organiza√ß√£o de uma competi√ß√£o desportiva internacional, que tamb√©m teria retorno, mas apenas de 200 milh√Ķes de euros, inferior ao investimento. A escolha seria √≥bvia se fosse feita sem interfer√™ncia externa.

Agora imaginem que quem beneficiaria diretamente com a organiza√ß√£o da competi√ß√£o internacional consegue convencer o decisor, oferecendo-lhe 10 milh√Ķes de euros. O decisor opta pela organiza√ß√£o da competi√ß√£o internacional, transformando aqueles 500 milh√Ķes de euros em 200 quando podia ter transformado em 2000.

Este efeito de desvio de recursos √©, sem d√ļvida, o principal efeito negativo da corrup√ß√£o para o pa√≠s: a forma como as decis√Ķes n√£o s√£o tomadas tendo em conta crit√©rios de efici√™ncia, mas de influ√™ncia. Um pormenor importante aqui √© que normalmente as not√≠cias sobre a corrup√ß√£o tendem a focar-se muito nos valores recebidos pelo corrompido, quando esse valor subestima em muito a verdadeira dimens√£o da corrup√ß√£o. Os 10 milh√Ķes de euros que neste exemplo o decisor recebeu s√£o irrelevantes comparados com os 1800 milh√Ķes que o pa√≠s perdeu com a sua decis√£o.

2. Desvio de recursos para atividades extractivas: quando a corrupção é endémica, uma parte da economia acaba por se dedicar às atividades em torno da corrupção, nomeadamente a elaboração de projetos que só acontecem porque existe corrupção ou a elaboração de esquemas para esconder e/ou justificar essa corrupção. Muitas pessoas, muitas vezes sem o saberem, acabam por ter um trabalho que nada acrescenta à economia. Essas pessoas têm talentos e formação que poderiam ser aplicadas em áreas produtivas, mas acabam por as aplicar numa área que não acrescenta nada à economia.

Voltando ao exemplo anterior, podemos pensar na quantidade de economistas, engenheiros e gestores envolvidos no planeamento do tal evento desportivo, ou nos especialistas em planeamento fiscal envolvidos na gest√£o dos 10 milh√Ķes de euros que o decisor recebeu. Todas estas pessoas, com talentos e capacidades especiais, poderiam coloc√°-las ao servi√ßo da economia produtiva e em vez disso est√° ao servi√ßo da economia extractiva.

3. Perda de competitividade: Quando as empresas ou indiv√≠duos percebem que o seu sucesso est√° mais dependente dos seus contactos com o poder do que com a capacidade de inovarem e terem um produto melhor, deixam de investir nessas √°reas. As pessoas deixam de investir no conhecimento e passam a investir nos conhecimentos. As empresas em vez de contratarem os melhores gestores, contratam administradores pr√≥ximos do poder pol√≠tico. Estas op√ß√Ķes fazem com que as empresas se tornem menos eficientes e menos competitivas a n√≠vel internacional.

Um exemplo habitualmente usado nestes casos √© o do futebol. Portugal nunca teve tantos jogadores com tanta qualidade, o que se tem reflectido em alguns bons resultados ao n√≠vel de sele√ß√Ķes. No entanto, isso n√£o se tem repercutido ao n√≠vel de clubes. Uma das raz√Ķes que poderia ser apontada para isso (para todos os efeitos legais, n√£o estou a dizer que √© assim) √© o alegado peso da alegada corrup√ß√£o nos alegados resultados das competi√ß√Ķes internas que faz com que os clubes n√£o tenham os incentivos a desenvolver a competitividade necess√°ria para competir a n√≠vel europeu. Haver√° outros motivos certamente no caso do futebol, mas existir uma via f√°cil, atrav√©s da corrup√ß√£o, para obter ganhos dentro do pa√≠s prejudica a competitividade de qualquer empresa ou indiv√≠duo quando compete em campos onde a corrup√ß√£o n√£o √© um factor t√£o relevante na determina√ß√£o do vencedor.

Haver√° sem d√ļvida outras perdas directas e indirectas da corrup√ß√£o. No entanto, enquanto tivermos um sistema de justi√ßa incapaz de identificar e condenar em tempo √ļtil, todos estes exerc√≠cios e c√°lculos ter√£o sempre uma forte componente especulativa. Uma coisa √© certa: se tiv√©ssemos um pa√≠s menos corrupto, ter√≠amos uma economia mais competitiva, sal√°rios maiores e melhores servi√ßos p√ļblicos. √Č uma luta que vale a pena combater.

Nota: Por opção própria, o autor não escreve segundo o novo acordo ortográfico