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Desde a considerada operação do mês pela TTR que envolveu a TAP, até á venda da Herdade da Comporta e das barragens da EDP, veja os principais negócios que marcaram 2020.


O ano de 2020 ficou marcado por vários importantes negócios no mercado nacional e internacional. Movimentados milhões de euros, várias foram as operações que contaram com a assessoria jurídica das principais sociedades de advogados. VdA, PLMJ, Garrigues, Morais Leitão, Uría Menéndez- Proença de Carvalho, Abreu Advogados, CMS Rui Pena & Arnaut, Cuatrecasas, Campos Ferreira, Sá Carneiro & Associados e Pbbr protagonizaram a assessoria jurídica dos principais negócios.

Relembre aqui esses negócios que marcaram o ano que termina agora e quais foram os advogados das principais operações.

Foi uma das operações que mais deu que falar, não só pela dimensão e pelo tempo que demorou, mas pelo projeto em si. Os ativos imobiliários da Herdade da Comporta passaram a ser em 2020 propriedade do consórcio Vanguard Properties e Amorim Luxury, incluindo o francês Claude Berda numa transação fechada por 157,5 milhões de euros. No futuro Terras da Comporta, numa área com quase 1.300 hectares, vão nascer hotéis, moradias e condomínios turísticos. Mas até à assinatura da escritura, que envolveu meia centena de pessoas, muita água correu.

Não foi um processo fácil, reconhece a Vanguard Properties, assim como os próprios advogados envolvidos — foram mais de 20, de áreas de especialidade distintas. Só em advogados e assessores, revelou José Cardoso Botelho à Advocatus, foram gastos mais de 1,5 milhões de euros.

Os advogados Pedro Pinto e Gonçalo Mendes Martins, da pbbr, assessoraram juridicamente o fundo Herdade da Comporta, enquanto a Amorim Luxury foi representada por André Luiz Gomes e Marta Pinto da Silva, da Luiz Gomes & Associados (LGPAS), Carlos Osório de Castro e Francisco Cortez da Morais Leitão e António Payan Martins da CMS Rui Pena & Arnaut. Envolvidas estiveram também as consultoras imobiliárias KPMG e Cushman & Wakefield, a S+A Green Lab e a João Líbano Monteiro & Associados.

A venda de barragens da EDP era um negócio há muito ansiado, que esteve fechado entre as paredes de sociedades de advogados durante mais de seis meses. A elétrica acordou, em dezembro, a alienação das centrais no Douro, num negócio que permitirá à EDP reorganizar ativos da empresa e reduzir dívida.

Após meses de negociações com interessados internacionais, foi um consórcio de investidores franceses formado pela energética Engie (com 40%), a seguradora Crédit Agricole Assurances (com 35%) e Mirova do grupo Natixis (com 25%) a ficar com as seis centrais hídricas, que totalizam 1.689 megawatts (MW) de capacidade instalada e localizam-se na bacia hidrográfica do rio Douro. O valor da transação, de 2.210 milhões de euros, fica cerca de 200 milhões acima do esperado pelo mercado.

Do lado da EDP, foi a Morais Leitão a sociedade responsável pela assessoria jurídica do negócio, através da equipa de M&A e energia liderada pelo sócio Ricardo Andrade Amaro. No total, estiveram envolvidos cerca de 15 advogados. Já do lado do consórcio francês, a assessoria foi feita pela Cuatrecasas, tendo sido coordenada por Francisco Santos Costa, sócio da área de Societário e M&A. A equipa contou com a participação de mais de 20 advogados.

A sociedade Abreu Advogados assessorou juridicamente o processo de venda da totalidade do capital social da PT Ventures, pela Africatel Holdings BV, holding da Holanda controlada pela brasileira OI, à angolana Sonangol. A transação envolveu o valor de mil milhões de dólares.

A venda, concluída no final de janeiro, foi coordenada por Guilherme Santos Silva, sócio da Abreu Advogados, que trabalhou em colaboração com os sócios Miguel Teixeira de Abreu e Paulo de Tarso Domingues, os sócios contratados Pedro Alves da Silva, Marta Romano de Castro e Rodrigo Formigal, e ainda os associados Mariana Duarte e António Frusoni Gonçalves, tendo abrangido diferentes áreas de prática do escritório, entre as quais M&A, arbitragem, contencioso, societário, fiscal, bancário e financeiro.

Os espanhóis da Merlin Properties chegaram, em janeiro, à bolsa de Lisboa com o objetivo de reforçar o posicionamento em Portugal. Assessorada pela Garrigues, a sociedade de investimento e gestão imobiliária (SIGI em português ou SOCIMI na sigla em espanhola) realizou uma operação de dual listing, passando as ações a negociar em quatro bolsas espanholas (Madrid, Barcelona, Bilbau e Valência) e também na portuguesa.

Os responsáveis pela assessoria da operação foram Jorge Gonçalves, sócio responsável pelo departamento Imobiliário em Portugal, e Marta Graça Rodrigues, sócia do Departamento de Societário e Mercado de Capitais.

“A Garrigues esteve envolvida desde o primeiro dia na operação, tendo os trabalhos preparatórios da entrada da Merlin na bolsa sido intensificados no último trimestre de 2019”, explicaram. O trabalho, que foi desenvolvido pelas equipas de mercado de capitais e de imobiliário do escritório da Garrigues em Lisboa, resultou na admissão à negociação a 15 de janeiro.

Foi uma das maiores transações hoteleiras dos últimos anos no setor hoteleiro da Madeira, que permitiu a estreia de um gigante alemão em território nacional. A empresa hoteleira DER Touristik Hotels & Resorts passou, no final de janeiro, a ser a proprietária da cadeia Galo Resort, constituída por três hotéis naquela ilha. Com esta operação, descrita como bastante complexa pelos advogados envolvidos da DLA Piper, a unidade hoteleira passará a designar-se Sentido Galo Resort, a primeira propriedade da empresa alemã no país.

A assessoria à gigante alemã foi assegurada por Paulo Anjo e Luís Filipe Carvalho da DLA Piper. Na operação estiveram envolvidos sete advogados e ainda vários in house.

Ao todo, a operação contou com uma “equipa especializada em diversas áreas”, explicou Luís Filipe Carvalho, adiantando que estiveram envolvidos no processo sete advogados, sem contar com os advogados “in-house” dos clientes. Assessorar este gigante alemão, que conta com uma carteira de 80 hotéis em todo o mundo, não foi um processo simples.

A Cellnex Telecom, S.A. comprou um portefólio de cerca de 2.000 torres de telecomunicações, localizadas por todo o país, à NOS Towering S.A. Que ascendeu aos milhões de euros, contou com a assessoria da Vieira de Almeida (VdA), do lado da Cellnex Telecom, e da Morais Leitão, do lado da NOS Comunicações.

A equipa da VdA foi composta por 29 advogados. Maria Cunha Matos e Tiago Bessa, associados coordenadores das áreas de prática de M&A e comunicações, proteção de dados & tecnologia, ficaram com a coordenação geral da operação, e Isabel Ornelas, associada sénior da área de comunicações, proteção de dados & tecnologia, e Maria Leonor Piconez, associada sénior de M&A, também estiveram envolvidas na coordenação. O processo de due diligence ao target contou ainda com cerca de 25 advogados.

Já a equipa da Morais Leitão juntou nove advogados. A transação foi coordenada por Jorge Simões Cortez e contou com Gonçalo Machado Borges, Sofia Santos Serra, Gonçalo Fleming, Agostinho Cardoso Guedes e Vanessa Ferreira Santos na equipa.

O Grupo José de Mello e a Arcus fecharam venda de 81,1% da concessionária a um consórcio formado por investidores estrangeiros, em plena pandemia. Para concretizar a venda ao grupo formado pela APG (gestora de ativos da ABP, o fundo de pensões dos funcionários públicos e do setor da educação dos Países Baixos), o NPS (serviço nacional de pensões da República da Coreia) e a SLAM (gestora de ativos da Swiss Life, a maior seguradora do ramo vida na Suíça), estiveram envolvidas nove sociedades de advogados.

O negócio começou ainda em 2018 e, apesar de o montante ter sido revisto em baixa devido à pandemia (para cerca de 2,4 mil milhões de euros), acabou por avançar, tendo sido anunciado um comprador no fim de abril.

Nove sociedades de advogados estiveram envolvidas. Entre as firmas encontram-se cinco portuguesas: Vieira de Almeida, Abreu Advogados, Campos Ferreira, Sá Carneiro & Associados, Morais Leitão e CMS Rui Pena & Arnaut.

O grupo Disa, o quarto maior operador de combustíveis em Espanha, fechou em 2020 o acordo para a compra da portuguesa Prio, ampliando assim a presença em Portugal. Esta aquisição, oficializada pelas duas empresas em comunicado, implica que o grupo e a Oxy Capital, que controla a Prio há sete anos, passa a adquirir a rede de estações de serviço, com 247 postos de venda, o terminal de armazenamento e a fábrica de biodiesel localizadas em Aveiro.

O acordo entre as duas empresas foi concluído e espera agora a análise e aprovação das autoridades portuguesas em matéria de concorrência. Porém, o montante do negócio não foi divulgado. Nem os advogados o revelaram. Esta aquisição pela Disa está inserida no plano de expansão geográfica da empresa, iniciado há três anos. Passando a ser dona da Prio, a Disa “alcança uma quota de mercado de 10%”.

Nos bastidores da operação estiveram Duarte Lino Schmidt, sócio da PLMJ, e Catarina Tavares Loureiro, sócia da Uría Menéndez – Proença de Carvalho. A PLMJ envolveu mais de 30 advogados no apoio jurídico e a Uría Menéndez-Proença de Carvalho cerca de 20 advogados.

A Vieira de Almeida assessorou o Estado Português e a Parpública, no contexto de auxílio de Estado até 1,2 milhões de euros conferidos à TAP. E ainda na aquisição, pelo Estado Português, de mais 22,5% do capital social da TAP SGPS que, juntamente com a participação de 50% já detida pela Parpública, levou o Estado português a passar a deter direta e indiretamente 72,5% na TAP SGPS. A transportadora aérea foi assessorada pela PLMJ.

Esta foi uma operação envolveu às áreas de corporate M&A, concorrência & União Europeia, mercado de capitais, bancário & financeiro e público da VdA. A assessoria contou com a intervenção dos sócios Jorge Bleck, Nuno Ruiz, Paulo Pinheiro, Ana Marta Castro, José Pedro Fazenda Martins e Hugo Moredo Santos e dos associados Leonor Bettencourt Nunes, Francisca César Machado e David Cuba Topete.

Já a equipa da PLMJ envolveu advogados das equipas de Corporate M&A – Diogo Perestrelo (sócio), Guilherme Seabra Galante (associado sénior), Ânia Cruz (associada), Rita Braga Themido (associada), de Bancário e Financeiro e Mercado de Capitais – Bruno Ferreira, Raquel Azevedo (sócios), Sara Lemos (associada sénior), e da equipa de Fiscal – Isaque Ramos (sócio) e Dinis Tracana (associado sénior).

A fechar o ano, a Abreu Advogados assessorou juridicamente o Banco de Investimento Global (BiG), um banco privado português, na abertura de uma sucursal em território espanhol, focada no negócio de gestão de poupanças e de investimento.

Esta operação, realizada ao abrigo do passaporte Europeu, envolveu vários serviços jurídicos, quer de âmbito regulatório, sobre produtos bancários e de investimento, sobre plataformas digitais e cibersegurança, proteção de dados, laboral, entre outros.

A equipa da Abreu Advogados foi coordenada por Diogo Pereira Duarte, sócio contratado da área de prática de direito financeiro, e por Assunção Vassalo, associada.