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A Comissão Europeia disse hoje prever realizar os primeiros desembolsos das verbas de recuperação pós-crise da covid-19 "no início de agosto", numa altura em que 16 Estados-membros da União Europeia (UE) já têm 'luz verde' para o pré-financiamento.


"O que posso confirmar é que os primeiros pagamentos de pré-financiamento são, de facto, esperados para o início de agosto", declarou hoje a porta-voz da Comissão Europeia para as áreas dos Assuntos Económicos e Financeiros, Veerle Nuyts.

Questionada sobre o prazo para a realiza√ß√£o destes desembolsos, durante a confer√™ncia de imprensa di√°ria da institui√ß√£o em Bruxelas, Veerle Nuyts escusou-se a detalhar a "situa√ß√£o particular" de cada um dos 16 pa√≠ses da UE j√° eleg√≠veis para pr√©-financiamento, como √© o caso de Portugal, cujo Plano de Recupera√ß√£o e Resili√™ncia (PRR) aprovado tem um valor global de 16,6 mil milh√Ķes de euros (13,9 mil milh√Ķes de euros em subven√ß√Ķes a fundo perdido e 2,7 mil milh√Ķes empr√©stimos em condi√ß√Ķes favor√°veis).

A responsável garantiu, antes, que "a Comissão fez tudo o que estava ao seu alcance para acelerar o mais possível este processo".

Para poder realizar esses primeiros desembolsos, Bruxelas finaliza agora os pormenores para assinatura dos acordos de financiamento com os pa√≠ses que j√° receberam 'luz verde' da Comiss√£o e do Conselho, sendo al√©m de Portugal a Alemanha, √Āustria, B√©lgica, Dinamarca, Fran√ßa, Gr√©cia, It√°lia, Let√≥nia, Luxemburgo, Espanha e Eslov√°quia, Cro√°cia, Litu√Ęnia, Eslov√©nia e Chipre.

Estes 16 países da UE têm então os seus PRR aprovados para aceder às verbas pós-crise da covid-19, devendo então receber nos próximos dias o pré-financiamento de Bruxelas.

Na segunda-feira passada, o Conselho da UE aprovou o segundo pacote de PRR para atribui√ß√£o das verbas p√≥s-crise da covid-19 √† Cro√°cia, Chipre, Litu√Ęnia e Eslov√©nia, num Ecofin extraordin√°rio realizado por videoconfer√™ncia.

Depois da 'luz verde' dada ao primeiro pacote em meados deste mês, abrangendo 12 países, entre os quais Portugal, são agora 16 (e mais de metade do total) os Estados-membros com planos nacionais aprovados pela Comissão Europeia e pelo Conselho.

Com as atividades das institui√ß√Ķes a abrandarem para f√©rias, os restantes nove PRR n√£o ser√£o adotados antes de setembro, sendo que alguns Estados-membros ainda nem entregaram os respetivos planos a Bruxelas, casos da Holanda e Bulg√°ria, que foram a elei√ß√Ķes.

O plano da Hungria terá, desde logo, um prazo suplementar para a sua avaliação até 30 de setembro, dado o bloqueio relacionado com desacordos sobre o cumprimento do Estado de direito por parte do país.

Quanto à Polónia, o prazo foi estendido até agosto, depois de Varsóvia já ter acordado com a Comissão uma primeira extensão da análise do plano.

Para al√©m da Hungria e Pol√≥nia, outros Estados-membros como Su√©cia, Malta, Rom√©nia, Finl√Ęndia e Est√≥nia solicitaram uma prorroga√ß√£o.

A aprovação da Comissão é necessária para que os ministros das Finanças da UE deem o aval final para o desembolso dos fundos.

Para financiar a recuperação, a Comissão Europeia vai contrair, em nome da UE, empréstimos nos mercados de capitais.

As verbas v√£o financiar o Mecanismo de Recupera√ß√£o e Resili√™ncia, avaliado em 672,5 mil milh√Ķes de euros (a pre√ßos de 2018) e elemento central do "Next Generation EU", o fundo de 750 mil milh√Ķes de euros aprovado pelos l√≠deres europeus em julho de 2020 para a recupera√ß√£o econ√≥mica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.