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De acordo com dados de uma análise da Direção-Geral do Consumidor, foram detetados dois tipos tipos específicos de alegações em relação a produtos ou serviços ditos “amigos” do ambiente. Em 75% dos casos analisados, as alegações são apresentadas de forma explícita.


No final de janeiro deste ano uma investigação levada a cabo pela Consumer Protection Cooperation Network (CPC) revelou as práticas de “greenwashing” de várias plataformas de comércio online. Em Portugal, a Direção-Geral do Consumidor (DGC)  que integra a Rede Europeia, verificou mais de uma dezena de alegações de áreas como têxtil, energia, automóveis e equipamentos doméstico.

Segundo dados citados pelo Gabinete do Ministro de Estado da Economia e Transição Digital, foram detetados dois tipos específicos de alegações: 58% centram-se em produtos ou serviços em concreto e 42% relacionam-se com a responsabilidade ambiental corporativa geral ou política do operador económico ou de uma de suas unidades de negócios ou linhas de produção.

Os dados da DGC indicam ainda que em 75% dos casos, as alegações em relação a produtos ou serviços ditos “amigos” do ambiente são apresentadas de forma explicita. Já em 25% dos casos observa-se uma combinação de alegações explícitas e implícitas, com uso de cores ou imagens.

A DGC constatou também que 75% das alegações incluíam declarações vagas e gerais, ou informações insuficientes,  de sustentabilidade, como "Amigo do ambiente", "verde", "amigo da natureza" ou "ecológico". De acordo com o artigo 6.º da Diretiva das Práticas Comerciais Desleais, as alegações em questão são suscetíveis de induzir o consumidor em erro.

As autoridades nacionais vão contactar as empresas fiscalizadas para informar sobre as conclusões da fiscalização e garantir que haja retificações necessárias.

Para João Torres, Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, “estas ações são da maior importância numa altura em que os padrões do consumo dos cidadãos revelam cada vez mais preocupações ambientais e, por essa razão, estes optam por produtos mais amigos do ambiente. É, assim, fundamental garantir que as alegações ecológicas apostas nos produtos são analisadas e fiscalizadas.”

“Estamos atentos a esta problemática no âmbito da Nova Agenda do Consumidor, documento estratégico europeu de proteção dos consumidores, sendo a capacitação para a transição ecológica e a transparência das alegações ambientais uma das nossas prioridades”, acrescentou o Secretário de Estado.

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Recorde-se que os resultados da análise feita pela CPC demostraram que em 42% dos casos as ideias que as empresas em questão estavam a tentar passar ao consumidor eram exageradas, falsas ou enganadoras, podendo qualificar-se mesmo como práticas comerciais desleais tendo em conta das regras da União Europeia.

Ao todo, as autoridades europeias depararam-se com 344 casos em que as empresas ou plataformas digitais indicavam que os seus produtos eram supostamente sustentáveis ou mais ecológicos. Deste conjunto, metade não disponibilizava informação suficiente para justificar as suas alegações, com 59% a não apresentar qualquer tipo de provas para consubstanciá-las.

Já em 37% dos casos analisados, os produtos eram descritos vagamente, indicando apenas que eram “amigos do ambiente”, “ecologicamente conscientes” ou “sustentáveis”, dando aos consumidores uma ideia de que não tinham qualquer impacto negativo para o meio-ambiente.

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