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Representantes do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) instaram hoje, num comunicado conjunto, os extremistas e grupos armados de Moçambique a cessarem imediatamente os atos de violência contra a população civil e permitirem o fornecimento de proteção.


"Instamos todos os extremistas e outros grupos armados que operam em Moçambique a cessarem imediatamente todos os atos de violência contra a população civil, especialmente crianças e mulheres", declararam as representantes especiais do secretário-geral da ONU para crianças em conflitos armados, Virginia Gamba, para violência sexual em conflitos armados, Pramila Patten, e para violência contra crianças, Najat Maala M`jid.

As três representantes do secretário-geral António Guterres pediram ainda que todas as partes envolvidas no conflito em Moçambique garantam "o acesso seguro e desimpedido das organizações humanitárias" para o fornecimento da assistência.

"Os relatos horríveis sobre os níveis sem precedentes de violência, especialmente os assassinatos, decapitações e sequestros de civis, incluindo mulheres e crianças muito pequenas, são absolutamente chocantes", lê-se no comunicado conjunto, baseado em "relatos recentes de ataques horríficos, assassinatos, decapitações, sequestros e violações".

Virginia Gamba, Pramila Patten, e Najat Maala M`jid expressaram sérias preocupações sobre a rápida degradação da situação humanitária na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, devido à insegurança e escalada da violência causada pelos combates entre as forças de segurança do Estado e elementos e grupos armados.

As representantes especiais da ONU apelaram ao Governo de Moçambique para "exercer o seu dever de diligência para proteger meninas e meninos, mulheres e civis de atrocidades e atos de violência, bem como prevenir, investigar e punir todos esses atos de violência".

Os sobreviventes merecem ajuda médica e psicossocial por parte das autoridades moçambicanas, acrescentaram as representantes especiais.

"Meninos e meninas são particularmente afetados pela crise e correm maiores riscos de sofrer graves violações, com relatos de recrutamento e uso por grupos armados, violência sexual, sequestro e acesso interrompido à assistência humanitária e educação", acrescenta a nota conjunta.

Virginia Gamba, Pramila Patten, e Najat Maala M`jid sublinharam também que todas as partes em conflito devem "prevenir a propagação das hostilidades e defender a proteção de todos os direitos humanos, em linha com o Direito Internacional Humanitário e o Lei Internacional dos Direitos Humanos".

A vila de Palma, cerca de 25 quilómetros do projeto de gás natural da multinacional Total, sofreu um ataque armado na quarta-feira da semana passada, que as autoridades moçambicanas dizem ter resultado na morte de dezenas de pessoas e na fuga de centenas.

A violência está a provocar uma crise humanitária com quase 700 mil deslocados, segundo agências da ONU, e mais de duas mil mortes, segundo um cálculo feito pela Lusa.