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Assassinatos arbitrĂĄrios pela polĂ­cia, violĂȘncia contra indĂ­genas, minorias, ativistas ou comunidade LGBT e atos generalizados de corrupção sĂŁo alguns dos ataques aos direitos humanos detetados no Brasil, segundo um relatĂłrio hoje divulgado pelos Estados Unidos da AmĂ©rica.


As conclusÔes constam no relatório anual dos direitos humanos, relativo a 2020, divulgado hoje pelo Departamento de Estado norte-americano.

No texto dedicado ao Brasil, as autoridades norte-americanas destacaram a “impunidade e a falta de responsabilização das forças de segurança”, assim como processos judiciais ineficazes que atrasam a justiça, tanto para os perpetradores dos crimes, quanto para as vítimas.

“Houve vĂĄrios relatos de que a polĂ­cia estadual cometeu homicĂ­dios ilegais. Em alguns casos, a polĂ­cia empregou força indiscriminada. (
) Entre os mortos estĂŁo suspeitos de crimes, civis e traficantes de drogas que praticam atos de violĂȘncia contra a polĂ­cia. Consequentemente, a extensĂŁo das mortes ilegais pela polĂ­cia foi difĂ­cil de determinar. O MinistĂ©rio PĂșblico Federal investiga se os assassinatos por forças de segurança sĂŁo justificĂĄveis”, indica o texto.

O relatĂłrio, que denunciou ainda casos de tortura e agressĂ”es sexuais, focou-se na cidade do Rio de Janeiro, onde a maioria das mortes ocorreram “enquanto a polĂ­cia realizava operaçÔes contra gangues de narcotraficantes em mais de 1.000 favelas onde vivem cerca de 1,3 milhĂ”es de pessoas”.

OrganizaçÔes não-governamentais (ONG) questionaram se todas as vítimas mortais às mãos da polícia realmente resistiram à prisão, conforme relataram os agentes, e alegaram que a polícia muitas vezes emprega força desnecessåria.

“De acordo com algumas organizaçÔes da sociedade civil, as vĂ­timas da violĂȘncia policial em todo o paĂ­s eram, na sua maioria, homens afro-brasileiros jovens. O FĂłrum Brasileiro de Segurança PĂșblica informou que quase 75% das pessoas mortas pela polĂ­cia em 2019 eram negras”, frisa o documento.

“A impunidade para as forças de segurança Ă© um problema. Os polĂ­cias muitas vezes eram responsĂĄveis pela investigação de acusaçÔes de tortura e uso excessivo de força praticadas por outros agentes, embora as investigaçÔes independentes tenham aumentado”, acrescenta.

Ataques verbais e fĂ­sicos a polĂ­ticos e candidatos tambĂ©m sĂŁo comuns no Brasil, assim como assassinatos de ativistas sociais, de direitos humanos e ambientais. Tal situação levou a ONG ‘Global Witness’ a classificar o paĂ­s sul-americano como “extremamente letal” para ativistas.

Outros dos problemas denunciados pelo Departamento de Estado norte-americano sĂŁo os ataques a povos nativos, muitos deles perpetrados por garimpeiros ilegais que tentam extrair ouro de terras indĂ­genas.

“ONGs alegaram que a falta de regulamentação e a impunidade em casos de invasĂ”es ilegais de terras resultaram na exploração ilegal de recursos naturais. (
) As invasĂ”es ilegais de terras frequentemente resultavam em violĂȘncia e atĂ© mesmo em morte”, salienta o relatĂłrio, destacando 113 assassinatos de indĂ­genas em 2019.

TambĂ©m a comunidade LGBT (sigla para LĂ©sbicas, Gays, Bissexuais e TransgĂ©nero) Ă© vitima de vĂĄrias formas de violĂȘncia no Brasil.

“De acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil, em parceria com o Instituto Brasileiro de Educação Trans, 124 homens e mulheres transexuais foram mortos em 2019, contra 163 em 2018. A polĂ­cia prendeu suspeitos em apenas 9% dos casos. De acordo com alguns lĂ­deres da sociedade civil, a subnotificação de crimes Ă© galopante”, diz o documento.

Segundo lĂ­deres LGBT, a pandemia da covid-19 veio limitar severamente o acesso dessa população aos recursos de saĂșde pĂșblica, e muitos cidadĂŁos “estavam em situaçÔes domĂ©sticas abusivas com famĂ­lias que nĂŁo os apoiavam”.

As autoridades norte-americanas denunciaram ainda “inĂșmeros relatos de corrupção em vĂĄrios nĂ­veis de Governo” e atrasos nos procedimentos judiciais contra pessoas acusadas de corrupção, muitas vezes devido a proteçÔes constitucionais contra polĂ­ticos eleitos. “Isso muitas vezes resulta em impunidade para os responsĂĄveis”, reforçou.

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