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Mais de cinco mil pessoas exigem a ren√ļncia do presidente do Supremo Tribunal da √ćndia por este propor a um suposto violador que se case com a sua v√≠tima menor de idade para evitar a pris√£o, disseram hoje ativistas.


Na segunda-feira, o juiz Sharad Arvind Bobde estava a considerar um pedido de caução de um técnico do governo acusado de violar uma estudante quando disse ao suspeito: "Se quiser casar-se (com a vítima), podemos ajudá-lo. Caso contrário, perderá o emprego e irá para a cadeia".

A proposta imediatamente gerou protestos entre os defensores dos direitos das mulheres, que escreveram uma carta aberta a pedir a ren√ļncia do juiz Bobde, assinada por mais de 5.200 pessoas, disse a defensora dos direitos das mulheres Vani Subramanian.

"Ao sugerir que este violador se case com a v√≠tima-sobrevivente, voc√™, o presidente do Supremo Tribunal da √ćndia est√° a tentar conden√°-la a uma vida de viola√ß√£o, entregando-a ao carrasco que tentou acabar com os seus dias", diz a carta aberta ao juiz Bobde.

A viol√™ncia sexual na √ćndia tem recebido aten√ß√£o internacional crescente desde a viola√ß√£o coletiva de uma estudante, tamb√©m torturada, num autocarro em Nova Deli, em 2012, que morreu dos ferimentos.

O caso gerou uma onda de protestos em todo o país e despertou grande agitação em todo o mundo.

V√≠timas de agress√£o sexual s√£o rotineiramente submetidas a tratamento sexista por parte da pol√≠cia e dos tribunais do pa√≠s, que as incentivam a casar-se com os seus agressores como parte das chamadas solu√ß√Ķes de compromisso.

A carta aberta tamb√©m menciona outra audi√™ncia, no mesmo dia, sobre um caso de viola√ß√£o conjugal, em que o juiz Bobde perguntou se essa qualifica√ß√£o era admiss√≠vel dentro do casamento: "O marido pode ser um homem brutal, mas voc√™ pode qualificar como viola√ß√£o o ato de rela√ß√Ķes sexuais entre um homem e uma mulher legalmente casados?"

"Este comentário não só permite qualquer forma de violência sexual, física e mental por parte do marido, mas também normaliza a tortura que as mulheres indianas têm sofrido durante anos no curso de seu casamento sem qualquer recurso legal", continua a carta.

A viola√ß√£o conjugal n√£o √© reconhecida como crime na √ćndia.

O juiz Bobde n√£o respondeu aos autores desta carta.

O seu antecessor, Ranjan Gogoi, foi a figura indiana mais proeminente a ser confrontado com o movimento #MeToo, após ser acusado de agressão sexual por uma ex-funcionária.

Gogoi foi inocentado em 2019 por uma investigação interna, gerando protestos no país.

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