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As contas públicas cabo-verdianas registaram um défice de quase 15.025 milhões de escudos (135,3 milhões de euros) em 2020, equivalente a 8,9% do Produto Interno Bruto (PIB), abaixo das previsões, segundo dados oficiais.


De acordo com o relatório da Conta Provisória do Estado do quarto trimestre de 2020, a que a Lusa teve hoje acesso, este desempenho, fortemente condicionado pela crise sanitária e económica provocada pela pandemia de covid-19, compara com o défice de 3.585 milhões de escudos (32,3 milhões de euros) em 2019, então equivalente a 1,8% do PIB.

Este resultado fica abaixo da pior previsão do Governo para o desempenho de 2020, que apontava para um défice histórico nas finanças públicas cabo-verdianas de 11,4% do PIB -- fica abaixo do pico de 10,3% em 2012 -, mas refletindo uma forte diminuição das receitas públicas.

Ainda segundo a previsão anterior do Governo, o défice das finanças públicas de Cabo Verde deverá ascender a 8,8% do PIB em 2021.

De acordo com o documento do Ministério das Finanças, o desempenho orçamental de 2020 foi condicionado pela covid-19, com impactos "resultantes não apenas da diminuição das receitas decorrentes da redução da dinâmica económica, mas também resultantes das medidas de políticas adotadas para mitigar o impacto" da pandemia, "constituindo uma pressão do lado do financiamento, não apenas pelas medidas que traduziram no aumento de despesas públicas, mas também pelas medidas do lado das receitas", para "aliviar a tesouraria das empresas".

O relatório contabiliza receitas totais do Estado cabo-verdiano em 2020 de mais de 43.751 milhões de escudos (394,1 milhões de euros), uma quebra global de 23,8% face a 2019, e despesas totais de quase 54.284 milhões de escudos (489 milhões de euros), um aumento de 1,8% também em termos homólogos.

Nos últimos dez anos, o saldo das contas públicas (anual) foi sempre deficitário, com picos em 2012 (-10,3% do PIB) e 2013 (-9,3% do PIB), descendo até ao mínimo de -1,8% do PIB em 2019, já com o atual Governo, antes da crise provocada pela pandemia.

Tendo em conta a revisão em baixa devido à pandemia, a previsão do PIB de Cabo Verde para 2020, no Orçamento do Estado Retificativo que entrou em vigor em agosto, passou a ser de 183.748 milhões de escudos (1.674 milhões de euros).

Já para 2021, o Governo estima um PIB -- toda a riqueza produzida no país -- de 194.320 milhões de escudos (1.761 milhões de euros), ainda em níveis anteriores a 2019, mas a recuperar dos efeitos económicos da pandemia. Daí que o peso de um défice estimado de 8,8% do PIB represente, em valores absolutos, cerca de 17.100 milhões de escudos (154,2 milhões de euros).