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Face √† pandemia Covid-19, o setor da advocacia tornou-se mais digital do que nunca. Mas ser√° que a transi√ß√£o tecnol√≥gica veio para ficar? Ou ser√° retomado o modo de trabalho pr√©-covid e √† dist√Ęncia?


Com a pandemia Covid-19 a impor que os profissionais permanecessem em casa e que daí executassem o seu trabalho, o processo de modernização tecnológica no setor jurídico acelerou, uma vez que, segundo defendeu João Miranda de Sousa, sócio da Garrigues, já estava a ter lugar na advocacia.

‚ÄúA sensa√ß√£o √© que, em apenas alguns meses, avan√ß√°mos v√°rios anos. Agora temos de fazer um grande esfor√ßo de adapta√ß√£o a este ritmo de mudan√ßa acelerado. Para isso, precisamos de ser mais r√°pidos e ter uma mentalidade ainda mais flex√≠vel‚ÄĚ, refere o s√≥cio da Garrigues em Portugal.

Jo√£o Amaral, associado coordenador da Miranda & Associados, admite que a pandemia serviu de ‚Äúcatalisador‚ÄĚ para formas mais colaborativas de trabalho. ‚ÄúEste per√≠odo at√≠pico poder√° revelar-se √ļtil para projetos futuros de implementa√ß√£o tecnol√≥gica mais arrojados que talvez fossem mais dif√≠ceis de promover e implementar antes da pandemia, nomeadamente no que diz respeito a m√©todos mais flex√≠veis de trabalho‚ÄĚ, acrescenta.

Tamb√©m na Caiado Guerreiro a pandemia veio acelerar a moderniza√ß√£o tecnol√≥gica que j√° estava em curso na firma. ‚ÄúA continua digitaliza√ß√£o do setor √© uma realidade que veio para ficar, sendo previs√≠vel que num futuro pr√≥ximo observemos o aprofundar da utiliza√ß√£o tecnol√≥gica em novas vertentes‚ÄĚ, refere Jo√£o Caiado Guerreio, managing partner da firma.

Mas a aceleração da modernização neste setor não significa que este esteja preparado para mudanças.

‚ÄúSe considerarmos o setor no seu todo, cremos que √© prematuro defender que est√° preparado para ficar mais tecnol√≥gico, pois associada √† implementa√ß√£o de novas tecnologias existe a necessidade de educa√ß√£o, forma√ß√£o, estudo e, essencialmente um fort√≠ssimo investimento financeiro que, admitimos, poder√° n√£o estar num futuro pr√≥ximo ao alcance de todos os advogados, se bem que uma parte das sociedades de advogados em Portugal j√° se encontra nesse processo‚ÄĚ, explica Nuno Pena, s√≥cio da CMS Rui Pena & Arnaut.

Apesar da imagem ‚Äúantiquada‚ÄĚ que est√° associada √† advocacia, Ant√≥nio Soares, managing partner da Linklaters, defende que o setor n√£o vive √† margem das evolu√ß√Ķes que as sociedades v√£o tendo, e que j√° existe uma preocupa√ß√£o com a intelig√™ncia artificial e a tecnologia de blockchain na execu√ß√£o de contratos.

‚ÄúO estar a par dos desenvolvimentos tecnol√≥gicos e a ado√ß√£o de novos m√©todos de trabalho e de presta√ß√£o de servi√ßos a clientes s√£o essenciais para melhorar a qualidade dos nossos servi√ßos e para ter os ganhos de efici√™ncia que nos s√£o requeridos‚ÄĚ, nota Ant√≥nio Soares.

O sócio da Garrigues considera por outro lado que o setor já estava preparado para uma modernização e que a pandemia só demonstrou esta realidade, pelo menos os grandes escritórios.

Todas as sociedades entrevistadas garantiram à Advocatus que a transformação tecnológica é uma prioridade e que não é um objetivo recente, mas antes algo que pugnam há alguns anos.

‚ÄúA constante evolu√ß√£o tecnol√≥gica vai apresentando novos desafios e oportunidades para a firma e para os seus clientes, e assumimos como nosso dever mantermo-nos atualizados e adotar, na medida do poss√≠vel e de forma sustentada, todas as ferramentas que nos permitam oferecer o melhor servi√ßo poss√≠vel aos nossos clientes‚ÄĚ, assegura o associado coordenador da Miranda.

Ant√≥nio Soares, managing partner da Linklaters, vai mais longe e garante que todos aqueles que n√£o querem ‚Äúficar para tr√°s‚ÄĚ t√™m de priorizar a transforma√ß√£o tecnol√≥gica. √Ä Advocatus, o advogado diz que a firma n√£o quer ‚Äúperder o comboio‚ÄĚ da inova√ß√£o e est√£o dispon√≠veis para abra√ßar novas ferramentas.

‚ÄúQuem, nos anos oitenta do s√©culo passado, n√£o quis de imediato abra√ßar o desafio de aprender a lidar com computadores viu-se for√ßado a faz√™-lo mais tarde e com maiores custos de aprendizagem‚ÄĚ, conta o managing partner da Linklaters.

Com a transi√ß√£o digital no setor a impor-se perante a pandemia Covid-19, v√°rios s√£o os benef√≠cios apontados pelas sociedades, que s√£o transversais aos outros setores e ind√ļstrias.

‚ÄúA comodidade, a maximiza√ß√£o da efici√™ncia, rapidez, imediatismo e menor custo dos novos meios de comunica√ß√£o s√£o claros benef√≠cios‚ÄĚ, nota Jo√£o Caiado Guerreiro, managing partner da Caiado Guerreiro.

Para Nuno Pena, da CMS, v√°rios s√£o os benef√≠cios, mas destaca a ‚Äúeconomia e gest√£o de tempo‚ÄĚ e ‚Äúflexibiliza√ß√£o na realiza√ß√£o de dilig√™ncias,‚ÄĚ uma ‚Äúcrescente e eficaz data analytics‚ÄĚ e a ‚Äúpromo√ß√£o da seguran√ßa da informa√ß√£o‚ÄĚ.

‚ÄúO advento da tecnologia e a transforma√ß√£o digital ajudam-nos a seguir em frente, a ser melhores. Surgir√£o novos modelos e servi√ßos na ind√ļstria jur√≠dica e ser√° necess√°rio desenvolver diferentes compet√™ncias. Portanto, o que realmente importa √© ter uma equipa talentosa, que contribua todos os dias com novas ideias‚ÄĚ, nota Jo√£o Miranda de Sousa, s√≥cio da Garrigues.

Ainda assim, nem tudo √© vantajoso. ‚ÄúCreio que a maior desvantagem decorre de uma redu√ß√£o do n√ļmero de intera√ß√Ķes pessoais que se estabelecem, o que pode limitar a criatividade emergente dos ‚Äėbrainstormings‚Äô e ser um entrave √† ado√ß√£o de uma cultura comum, que creio que seja mais dif√≠cil transmitir atrav√©s dos meios digitais‚ÄĚ, assegura Ant√≥nio Soares.

Para Jo√£o Amaral, a forma√ß√£o dos advogados mais novos ter√° que ser ‚Äúfor√ßosamente diferente‚ÄĚ e todo o processo e cultura de aprendizagem do setor ser√£o alterados pela ado√ß√£o de novas ferramentas tecnol√≥gicas. Para o advogado, o poder de compra e o n√≠vel de investimento em tecnologia pode tamb√©m contribuir para uma fase de ‚Äúmaior polariza√ß√£o do setor cavando um fosso maior entre pequenas e grandes sociedades‚ÄĚ.

‚ÄúA t√≠tulo individual a maior desvantagem que os advogados poder√£o sentir ser√° eventualmente uma aparente maior dificuldade em ‚Äėdesligar‚Äô e em manter uma maior separa√ß√£o entre a vida pessoal e a vida profissional‚ÄĚ, refere o associado coordenador da Miranda.

Nuno Pena assegura que a moderniza√ß√£o do setor dever√° ser feita de forma pensada e estruturada e dever√° ser garantida a implementa√ß√£o de todos os mecanismos de salvaguardar necess√°rios para proteger todos os intervenientes. ‚ÄúO desafio, diria, √© assegurar que os novos meios n√£o potenciem uma certa eros√£o da identidade das organiza√ß√Ķes‚ÄĚ, acrescenta.

√Ä Advocatus, Jo√£o Caiado Guerreiro garante que a digitaliza√ß√£o n√£o vai colocar em risco a seguran√ßa dos dados dos clientes. ‚ÄúA digitaliza√ß√£o do setor deve ser acompanhada com as necess√°rias medidas de seguran√ßa para a prote√ß√£o de dados. Atualmente j√° existem mecanismos sofisticados na √°rea da ciberseguran√ßa implementados no setor que d√£o garantias. A aposta em novas ferramentas de trabalho digital exige o contrabalan√ßar da implementa√ß√£o de medidas de seguran√ßa e prote√ß√£o‚ÄĚ, explica o managing partner da Caiado Guerreiro.

Ainda assim, Jo√£o Miranda de Sousa admite que essa √© uma das principais preocupa√ß√Ķes das empresas, mas que prestam especial aten√ß√£o de forma a atuarem de acordo com as melhores pr√°ticas internacionais.

‚ÄúApesar de existirem j√° diplomas que visam promover uma maior seguran√ßa ao n√≠vel dos sistemas de informa√ß√£o para setores essenciais, facto √© que ao n√≠vel do setor da advocacia n√£o existe um regime pr√≥prio que seja aplic√°vel e que promova um maior rigor, cuidado e zelo na implementa√ß√£o de sistemas de informa√ß√£o capazes de proteger verdadeiramente os dados dos clientes e, com isso, promover e assegurar os princ√≠pios inerentes √† rela√ß√£o entre advogado e cliente‚ÄĚ, alerta Nuno Pena, s√≥cio da CMS.

A Ordem dos Advogados (OA) pode vir a ter um papel essencial no processo de transição digital. Segundo João Caiado Guerreiro, a OA deve procurar ser um agente promotor da modernização, bem como assumir um papel de sensibilização e clarificação das ferramentas existentes.

‚ÄúA Ordem dos Advogados poderia funcionar, desde logo, como uma divulgadora das novas tecnologias e promover forma√ß√£o nestas mat√©rias. Parcerias entre a OA e as universidades, que n√£o apenas as de direito, e tamb√©m com empresas tecnol√≥gicas, poderiam facilitar o acesso dos advogados √†s tecnologias de ponta, sendo que a Ordem poderia igualmente desempenhar um papel relevante na adapta√ß√£o destas ferramentas √†s necessidades espec√≠ficas dos advogados e √† prepara√ß√£o destes para poderem maximizar o seu potencial de utiliza√ß√£o‚ÄĚ, nota Ant√≥nio Soares, managing partner da Linklaters.

J√° Nuno Pena, considera que a OA deve acima de tudo compreender a essencialidade do seu papel e ter consci√™ncia que representa um setor heterog√©neo, que possui realidades distintas e necessidades contradit√≥rias. ‚ÄúDever√° ter uma voz ativa relativamente aos meios, ferramentas e solu√ß√Ķes digitais para que seja respeitado o acesso ao direito, na defesa do Estado de Direito e na promo√ß√£o dos direitos, liberdades e garantias dos cidad√£os‚ÄĚ, acrescenta.

Sobre as medidas adotadas pelo ministério da Justiça, face à Covid-19, como os julgamentos virtuais, João Miranda de Sousa acredita que foram um acelerador da transição digital que a Justiça e os tribunais vão ter de fazer.

‚ÄúN√£o h√° efici√™ncia, celeridade e redu√ß√£o de custos sem inova√ß√£o e moderniza√ß√£o tecnol√≥gica neste setor. Como em todas as transi√ß√Ķes, h√° sempre resist√™ncias e in√©rcias, mas n√£o podemos nem devemos voltar para tr√°s, isso seria tr√°gico para a Justi√ßa. N√£o podemos ter um mundo cada vez mais digital e uma Justi√ßa e tribunais a operar, nalguns aspetos, ainda como se estiv√©ssemos no tempo da Revolu√ß√£o Industrial. Neste contexto, tamb√©m os advogados v√£o ter que se preparar e formar para esta transi√ß√£o digital pois o exerc√≠cio da advocacia tem que acompanhar os novos tempos (digitais) que j√° est√£o a√≠‚ÄĚ, explica o s√≥cio da Garrigues.

Por outro lado, o managing partner da Linklaters, considera que o que se passou nos tribunais n√£o foi diferente dos escrit√≥rios. ‚ÄúTodos fomos for√ßados a ir para casa e a continuar a trabalhar a partir da√≠, com recurso aos meios tecnol√≥gicos de que disp√ļnhamos. N√£o tenho d√ļvidas que este for√ßar do uso das tecnologias induzido pela pandemia de Covid-19 vai mudar a forma de trabalhar e vai implicar o recurso a mais ferramentas digitais‚ÄĚ, conta.

Apesar de Jo√£o Caiado Guerreiro prever que os julgamentos possam regressar ao seu modelo tradicional, ou seja presencial, ‚Äún√£o se deve abandonar o √≠mpeto de procurar utilizar tecnologia para desmaterializar alguns procedimentos no setor‚ÄĚ.