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O candidato Henrique Araújo, de 67 anos, foi eleito esta terça-feira presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e liderará, por inerência, o Conselho Superior da Magistratura.


Henrique Araújo foi eleito, à segunda volta, com 33 votos contra 26 de Maria dos Prazeres Beleza nas eleições interpares.

Na primeira volta, Henrique Araújo já tinha sido o mais votado, com 22 votos, tendo Maria dos Prazeres Beleza e Alexandre Reis alcançado ambos 18 votos, mas pelas regras do STJ por antiguidade passou à segunda volta Maria dos Prazeres Beleza.

Na votação (segunda volta) registou-se ainda um voto branco, adiantou à agência Lusa fonte do STJ.

O candidato Henrique Araújo, de 67 anos, que pertencia à 6.ª secção cível, previa, no seu programa, que os próximos tempos vão ser exigentes para o sistema judicial devidos aos "efeitos devastadores da pandemia [de covid-19] na vida das famílias e das empresas" que "vão exigir um enorme esforço de adaptação e reforço das estruturas judiciais" para dar resposta ao "inevitável aumento da procura".

O conselheiro hoje eleito propõe uma gestão moderna, transparente e participada dos recursos materiais e humanos, a revisão do modelo de funcionamento dos serviços de assessoria, promoção de debates sobre temas jurídicos da atualidade e uma melhor comunicação do tribunal com o exterior.

Além de Henrique Araújo, eram candidatos à presidência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) a atual vice-presidente Maria dos Prazeres Beleza e o juiz conselheiro António Alexandre Reis.

O atual presidente, juiz-conselheiro António Piçarra, abandona o cargos hoje, dia em que completa 70 anos e se jubila da magistratura.

O mandato de Presidente do Supremo Tribunal de Justiça tem a duração de cinco anos, não sendo admitida a reeleição. Uma vez que Henrique Araújo tem 67 anos, a sua idade não lhe permite cumprir o mandato até ao fim e terá de abandonar o cargo quando completar os 70 anos.

* Com agência Lusa