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O PS defende o fim da "discrimina√ß√£o" dos portugueses residentes no estrangeiro, que t√™m de pagar "o dobro dos impostos" nas transa√ß√Ķes em Portugal, o que os socialistas consideram "injusto" e que contribui para uma m√° imagem do pa√≠s.


Em declara√ß√Ķes √† ag√™ncia Lusa, o deputado socialista eleito pelo c√≠rculo da Europa, Paulo Pisco, disse que esta √© "uma discrimina√ß√£o que j√° foi sancionada e objeto de muitas observa√ß√Ķes, quer por tribunais europeus, quer por tribunais nacionais".

De acordo com o grupo parlamentar do PS, em sede de tributação das mais-valias imobiliárias (IRS) realizadas em Portugal por um não residente, a matéria coletável sujeita a imposto é constituída atualmente pela totalidade (100%) do saldo apurado entre as mais-valias e as menos-valias imobiliárias realizadas em Portugal no mesmo ano, após a aplicação de uma correção monetária.

Para os residentes em Portugal, a tributação incide sobre 50% do saldo apurado entre as mais-valias e as menos-valias imobiliárias realizadas no mesmo ano em Portugal ou fora.

Trata-se, segundo o deputado socialista Paulo Pisco, de uma "diferencia√ß√£o de tratamento no pagamento nos impostos devidos, sempre que se efetuam transa√ß√Ķes", pois "um portugu√™s residente no pa√≠s paga metade do que paga um portugu√™s residente num pa√≠s fora de Portugal".

Na passada quinta-feira, os deputados socialistas Paulo Porto, Paulo Pisco, Marta Freitas, José Luís Carneiro, Lara Martinho e Francisco Rocha endereçaram uma pergunta ao secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais sobre este "tratamento diferenciado entre portugueses residentes e não residentes".

Na missiva, os deputados questionaram sobre a disponibilidade do executivo para "adaptar a lei fiscal, equiparando o regime fiscal entre residentes e não residentes, em sede de tributação de mais-valias imobiliárias".

"Espero que o Governo analise a situação e consiga criar uma situação de igualdade em relação aos residentes e não residentes, acabando com esta discriminação", disse Paulo Pisco.

E acrescentou: "Um português que esteja no Luxemburgo, em França ou na Suíça e queira vender um andar, um prédio ou um terreno, ou um qualquer outro bem transacionável, não compreende porque é que ele, que é tão português como os que estão cá [em Portugal], tem de pagar o dobro dos impostos".

"Do ponto de vista internacional, além da injustiça que é a diferença de tratamento entre portugueses, dependendo do sítio onde estão a viver, é algo que não abona pela nossa imagem internacional", referiu.