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À medida que o leilão se prolonga mais do que era esperado, atrasando o lançamento dos serviços comerciais de 5G, a Anacom decidiu iniciar um procedimento de alteração do regulamento que "possibilite a introdução de mecanismos de agilização", incluindo um aumento do número diário de rondas e, "se necessário, maiores incrementos nos valores licitados”.


A fase principal do leilão do 5G, que definirá a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz, entrou hoje no sei 60º dia, com as licitações das operadoras a atingirem os 275, 553 milhões de euros.

Com o prolongamento do leilão, o objetivo de lançar serviços comerciais no primeiro trimestre de 2021 fica por cumprir e a Anacom demonstra já alguma preocupação com o rumo do processo.

Em comunicado, a entidade reguladora indica que “de forma a prevenir um eventual prolongamento excessivo da duração do leilão do 5G e de outras faixas relevantes”, “decidiu iniciar um procedimento de alteração do respetivo Regulamento que possibilite a introdução de mecanismos de agilização procedimental, incluindo um aumento do número diário de rondas e, se necessário, maiores incrementos nos valores licitados”.

(Em atualização)