Rtp ‚łĪ 14d atr√°s ‚łĪ Abrir

O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) irá avançar com a votação eletrónica do acordo de emergência na TAP na próxima sexta-feira, dia 26, depois de ter adiado o processo, inicialmente previsto para segunda-feira.


Numa nota interna do presidente da mesa da assembleia-geral da estrutura, a que a Lusa teve acesso, o sindicato informa que "irá desencadear a votação eletrónica para saber se a vontade maioritária da classe é pela aprovação ou rejeição do acordo de emergência negociado pela direção do SNPVAC com a TAP".

O SNPVAC recordou que a empresa que irá implementar a solução de voto eletrónico (CERTVOTE) é a Multicert, acrescentando que o processo decorrerá das 09:00 às 21:00.

"O universo de associados abrangido corresponde a todos os associados efetivos no ativo e aos associados com contratos a termo cujo contrato de trabalho ainda esteja em vigor no momento em que ocorrer a votação, aos quais seria permitido votar caso a matéria laboral em causa estivesse a ser votada numa Assembleia Geral", lembrou a estrutura.

No domingo, o SNPVAC anunciou que iria adiar para data a anunciar a votação do acordo de emergência com a TAP.

Na missiva do presidente da mesa da assembleia-geral aos associados do SNPVAC pertencentes ao grupo TAP, datada de s√°bado, pode ler-se que o adiamento se deu "de forma a salvaguardar o superior interesse da classe".

Na sexta-feira foi também conhecido que o Sindicato de Pilotos da Aviação Civil (SPAC) desconvocou a assembleia-geral prevista para sábado, na qual iria votar o acordo de emergência na TAP, adiando-a também para dia 26, devido a "algumas fragilidades técnico-informáticas", segundo uma mensagem interna.

No s√°bado, o Governo anunciou que a TAP ia avan√ßar na segunda-feira, preventivamente, com o regime suced√Ęneo, uma solu√ß√£o unilateral enquanto aguarda a decis√£o do SPAC e do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Avia√ß√£o Civil (SNPVAC) sobre o acordo de emerg√™ncia.

Segundo o Minist√©rio das Infraestruturas e da Habita√ß√£o (MIH), trata-se de uma "medida preventiva caso venha a ser necess√°rio", enquanto o Governo aguarda "pela delibera√ß√£o das assembleias-gerais dos dois √ļnicos sindicatos que ainda n√£o ratificaram o Acordo de Emerg√™ncia".

O regime suced√Ęneo permite aplicar de forma unilateral, entre outras medidas, a suspens√£o total ou parcial das cl√°usulas dos acordos de empresa.

O SNPVAC anunciou, em 06 de fevereiro, um acordo coletivo de emerg√™ncia com a TAP, ap√≥s dez horas de reuni√£o com a empresa, em que as partes acordaram reduzir os despedimentos para 166 tripulantes, face aos 746 inicialmente previstos, no √Ęmbito do processo de reestrutura√ß√£o da companhia.

O acordo alcançado com os tripulantes prevê ainda cortes salariais de 25% em 2021, 2022 e 2023, ao passo que, em 2024, a redução é de 20%.

No entanto, os cortes na remuneração não afetam salários inferiores a 1.330 euros, exceto em 2021, em que o limite sem redução é de 1.200 euros, acrescidos de seis dias por mês de uma variável retributiva.

As partes tamb√©m acordaram que a tripula√ß√£o prestar√° servi√ßo a bordo, no entanto, este poder√° ser "ajustado e adequado √†s tripula√ß√Ķes agora definidas", e "ser√° criada uma comiss√£o para acompanhamento das novas cargas de trabalho e do servi√ßo geral a bordo".

A redução do período normal de trabalho será transversal a todos os tripulantes: 15% em 2021, 10% em 2022 e 5% em 2023.

Entretanto, para a Portugália (PGA) também foi acordado um corte nos salários dos tripulantes de cabina de 25%, entre 2021 e 2023, e de 20%, em 2024, aplicáveis à parcela acima dos 1.330 euros.

O acordo abrange os "cerca de 180 tripulantes de cabina" da Portug√°lia Airlines (PGA) representados pelo sindicato.