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A IP revelou hoje estar "ainda" em curso a revisão do contrato de aquisição dos terrenos da antiga estação ferroviária da Boavista, no Porto, com vista à alteração do preço a pagar pelo Corte Inglés.


"Os procedimentos referentes ao processo do terreno da Boavista/El Corte Ingl√™s encontram-se ainda em curso", indicou hoje a Infraestruturas de Portugal (IP), em resposta √† Lusa, reiterando a informa√ß√£o que tinha j√° sido avan√ßada em junho e maio, altura em que empresa p√ļblica, propriet√°ria dos terrenos, informou que, ap√≥s o encerramento destes procedimentos, o processo ser√° remetido √† Dire√ß√£o-Geral de Tesouro e Finan√ßas (DGTF) para efeitos da sua an√°lise.

O presidente da IP, António Laranjo, anunciou, em 16 de março, uma reavaliação do valor a pagar pelo El Corte Inglés pelos terrenos da antiga estação ferroviária da Boavista, no Porto, por forma a ajustar o contrato aos preços atuais.

O pre√ßo de 20,82 milh√Ķes de euros (ME), dos quais a cadeia espanhola j√° pagou 19,97 ME, foi fixado h√° mais de duas d√©cadas, tendo por base um Pedido de Informa√ß√£o Pr√©via (PIP), aprovado em 2000 pela C√Ęmara do Porto.

Na Comiss√£o de Economia, Inova√ß√£o, Obras P√ļblicas e Habita√ß√£o, ap√≥s um requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda, Ant√≥nio Laranjo explicou que a IP soube em 2020 da exist√™ncia de um novo PIP apresentado pelo El Corte Ingl√©s, pedido esse que altera substancialmente as prorrogativas do contrato inicial.

Em 24 de março, ouvido na mesma comissão, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nunos Santos, afirmou que "o Estado não vai rescindir" o contrato entre a IP e o Corte Inglés, salientando que não cabe ao Governo decidir se "aquele terreno é para um centro comercial ou não".

O ministro alegou que "n√£o s√≥ a IP teria de devolver os 20 milh√Ķes de euros, como uma indemniza√ß√£o que, em √ļltima inst√Ęncia, poderia atingir o mesmo valor", disse, referindo-se √† quantia¬†j√° desembolsada, a t√≠tulo de sinal,¬†pelo grupo espanhol.

Recusando-se a comentar as decis√Ķes da C√Ęmara do Porto, que aprovou, em novembro de 2019, uma recomenda√ß√£o onde insta o Governo a reverter o neg√≥cio com o Corte Ingl√©s, o ministro salientou que "n√£o se pode fazer um centro comercial se uma autarquia n√£o quiser".

"H√° um PIP aprovado que prev√™ o alargamento da capacidade de constru√ß√£o de 37 mil metros quadrados para 50 mil metros quadrados. N√£o estou a fazer nenhum ju√≠zo sobre a capacidade de constru√ß√£o, serve apenas para dizer que o argumento de que a C√Ęmara do Porto n√£o quer √© errado", referiu ent√£o Pedro Nuno Santos.

Para aqueles terrenos est√° prevista a constru√ß√£o de um grande armaz√©m comercial, um hotel e um edif√≠cio de habita√ß√£o, com√©rcio e servi√ßos, cujo pedido de informa√ß√£o pr√©via (PIP) foi aprovado em outubro de 2020 pela C√Ęmara do Porto.

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