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Os apoios terap√™uticos prestados nos estabelecimentos de educa√ß√£o especial podem continuar a ser assegurados entre 02 e 09 de janeiro, per√≠odo em que estar√£o suspensas as atividades presenciais nas escolas, determina a legisla√ß√£o publicada em Di√°rio da Rep√ļblica.


A exceção consta no decreto de lei publicado na noite de sábado (104/2021), em que o governo detalha as medidas de contenção da covid-19 anunciadas na quinta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa.

Ficam tamb√©m assegurados os apoios prestados nos centros de recursos para a inclus√£o, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos centros de apoio √† aprendizagem, para os alunos para quem foram mobilizadas medidas adicionais, "salvaguardando-se as orienta√ß√Ķes das autoridades de sa√ļde".

As aulas v√£o recome√ßar em 10 de janeiro depois das f√©rias do Natal para conter o aumento do n√ļmero de casos de covid-19.

O primeiro-ministro adiantou na semana passada que estes cinco dias vão ser recompensados "com a redução de dois dias na interrupção do Carnaval e três dias da interrupção na Páscoa".

O chefe do Governo explicou ainda que esta "semana de contenção [de 02 a 09 de janeiro] visa assegurar que depois de um período de intenso contacto e convívio familiar se evite o cruzamento de pessoas de diferentes agregados familiares".

Excetua-se da suspensão prevista a realização de provas ou exames de curricula internacionais.

"Os agrupamentos de escolas e escolas n√£o agrupadas da rede p√ļblica de ensino e os estabelecimentos particulares, cooperativos e do setor social e solid√°rio com financiamento p√ļblico adotam as medidas necess√°rias para a presta√ß√£o de apoios alimentares a alunos benefici√°rios da a√ß√£o social escolar e aos alunos que, n√£o sendo benefici√°rios dos apoios alimentares no √Ęmbito da a√ß√£o social escolar, necessitem desse apoio", especifica-se no diploma agora publicado em Di√°rio da Rep√ļblica.

Apesar de encerrarem, os centros de atividades e capacita√ß√£o para a inclus√£o devem assegurar apoio alimentar aos utentes em situa√ß√£o de car√™ncia econ√≥mica, e, sempre que as institui√ß√Ķes re√ļnam condi√ß√Ķes log√≠sticas e de recursos humanos, "devem prestar acompanhamento ocupacional aos utentes que tenham de permanecer na sua habita√ß√£o".

As equipas locais de interven√ß√£o precoce "devem manter-se a funcionar presencialmente, salvaguardadas todas as medidas de higiene e seguran√ßa recomendadas pela Dire√ß√£o-Geral da Sa√ļde". Excecionalmente, "e apenas em casos em que comprovadamente n√£o se comprometa a qualidade e efic√°cia pedag√≥gica do apoio", poder√£o prestar apoio com recurso a meios telem√°ticos.

Também os centros de apoio à vida independente devem manter-se a funcionar, "garantindo a prestação presencial dos apoios aos beneficiários por parte dos assistentes pessoais". As equipas técnicas podem também, excecionalmente, recorrer a meios telemáticos, para atividades compatíveis.

Em cada agrupamento de escolas será identificado um estabelecimento de ensino e, em cada concelho, creches, familiares ou amas "que promovam o acolhimento dos filhos ou outros dependentes" a cargo de trabalhadores cuja mobilização para o serviço ou prontidão impeça que prestem assistência aos mesmos, conforme já aconteceu.

As institui√ß√Ķes da √°rea da defici√™ncia com resposta de centros de atividades e capacita√ß√£o para a inclus√£o, "sem preju√≠zo da suspens√£o das atividades" , devem garantir apoio aos respons√°veis pelos utentes que sejam trabalhadores de servi√ßos considerados essenciais.