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O subprograma Media da Uni√£o Europeia, de apoio ao Cinema e Audiovisual, vai dispor de 58% do financiamento do programa Europa Criativa, que possui uma dota√ß√£o global de quase 2,5 mil milh√Ķes de euros, at√© 2027.


Criado h√° 30 anos, no in√≠cio da d√©cada de 1990, para afirmar a produ√ß√£o cinematogr√°fica e audiovisual europeia, quando se perfilava a emerg√™ncia da Internet e da globaliza√ß√£o, o Media alarga-se agora a novas √°reas de neg√≥cio, como os v√≠deojogos e a cria√ß√£o de laborat√≥rios criativos, abertas pela digitaliza√ß√£o, como adiantou a chefe de unidade da Dire√ß√£o-Geral das Redes de Comunica√ß√£o, Conte√ļdos e Tecnologias da Comiss√£o Europeia, Lucia Recalde.

Esta √© uma das novidades apresentadas hoje, na abertura da confer√™ncia de lan√ßamento do programa Europa Criativa, de apoio aos setores culturais e criativos no per√≠odo 2021-2027, que se realiza hoje e sexta-feira, em Lisboa e por via digital, no √Ęmbito da Presid√™ncia Portuguesa da Uni√£o Europeia.

O apoio aos setores da m√ļsica, mais afetados pela pandemia, aumento de margens de financiamento para projetos de pequena escala e um "foco na inclus√£o", nomeadamente de refugiados, e na "promo√ß√£o do talento feminino" s√£o outros novos vetores destacados entre as novidades do programa.

O novo programa Europa Criativa viu o seu or√ßamento aumentar em mais 1,1 mil milh√Ķes de euros, em rela√ß√£o aos 1,4 mil milh√Ķes do quadro financeiro anterior (2014-2020), tendo sobretudo em conta o impacto da pandemia de covid-19 no setor, assim como a import√Ęncia da cultura, como "forte alicerce europeu", como afirmou a ministra portuguesa da Cultura, Gra√ßa Fonseca, na abertura do encontro.

Aprovada h√° um m√™s no Parlamento Europeu, e retroativo a janeiro √ļltimo, a dota√ß√£o de 2,44 mil milh√Ķes de euros do programa - como indicado no seu `site` - destina 58 por cento ao subprograma Media, 33 por cento √† vertente Cultura e nove por cento para a √°rea Transetorial, de cruzamento de setores, que tamb√©m inclui uma al√≠nea de apoio aos "m√©dia noticiosos".

O programa Europa Criativa tem por objetivo "garantir a salvaguarda a promoção da diversidade cultural e linguística europeias e reforçar a competitividade dos setores cultural e criativo", para "um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo".

Cada um dos subprogramas comporta várias linhas de financiamento, focadas em diferentes tipos de projetos e com critérios de elegibilidade e avaliação diversos, foi hoje divulgado.

Para o programa Media, que visa em exclusivo cinema, televis√£o, plataformas `v√≠deo on demand` e videojogos, Lucia Recalde sublinhou os dois objetivos principais - refor√ßo do setor e promo√ß√£o da circula√ß√£o transnacional - atrav√©s do apoio da aquisi√ß√£o de compet√™ncias dos profissionais, desenvolvimento de redes, atrav√©s do uso de tecnologias digitais, aumento da capacidade de cria√ß√£o de obras com potencial de divulga√ß√£o dentro e fora da Europa, promo√ß√£o de as coprodu√ß√Ķes europeias e internacionais, incluindo canais de televis√£o.

O apoio √† distribui√ß√£o cinematogr√°fica, √† comercializa√ß√£o e √† distribui√ß√£o transnacionais `online`, a flexibilidade de novos suportes, que permitam novos modelos de neg√≥cio, e o apoio √† forma√ß√£o de p√ļblicos s√£o outras metas do programa.

O subprograma Cultura integra quatro linhas de financiamento, para projetos de cooperação europeia, para redes e plataformas europeias e ainda para projetos de tradução literária.

A produção musical, a circulação de obras literárias no espaço europeu, o apoio a jovens artistas e a constituição de redes entre entidades e projetos, no espaço da União Europeia (UE), são outros novos vetores - ou vetores reforçados -, no subprograma Cultura, como sublinhou a chefe da Unidade na Direção-Geral da Educação, Juventude, Desporto e Cultura, Barbara Gessler, na apresentação do programa, via Internet, sem esquecer de citar o património e a arquitetura.

Al√©m dos subprogramas Media e Cultura, o Europa Criativa integra ainda a vertente Intersetorial, que apoiar√° o trabalho em rede entre organiza√ß√Ķes culturais e criativas, assim como entidades respons√°veis por pol√≠ticas p√ļblicas, no setor.

A realização de estudos e uma linha de financiamento ao apoio a projetos de integração de refugiados são também contempladas por esta vertente, assim como a ação Innovation Lab e a "ação de apoio aos Média Noticiosos".

A √°rea Intersetorial visa ainda facilitar o acesso ao financiamento por parte de pequenas e m√©dias empresas e organiza√ß√Ķes dos setores cultural e criativo. Nesta √°rea a Comiss√£o Europeia e o Fundo Europeu de Investimento, no valor de 121 milh√Ķes de euros, d√£o continuidade ao Mecanismo de Garantia Financeira, para os setores cultural e criativo, que incentiva institui√ß√Ķes financeiras a criarem empr√©stimos para estes setores. Em Portugal, a Caixa Geral de Dep√≥sitos e o Millennium BCP aderiram a este mecanismo.

O apoio financeiro a projetos intersetoriais, designadamente estudos, linha de financiamento a projetos de integração de refugiados estão também abrangidos pelo Europa Criativa.

O novo programa tem ali√°s um novo foco na "inclus√£o", na "promo√ß√£o do talento feminino" e no "apoio √†s carreiras art√≠sticas e profissionais das mulheres artistas", dada a "subrepresenta√ß√£o das mulheres nos cargos de decis√£o nas institui√ß√Ķes culturais, art√≠sticas e criativas".

Entre outras iniciativas abrangidas pelo Europa Criativa contam-se ainda o Pr√©mio da Uni√£o Europeia para a Literatura, o Pr√©mio Europeu para a Arquitetura Contempor√Ęnea, a Marca do Patrim√≥nio Europeu e o Pr√©mio Europeu para o Patrim√≥nio Cultural (Europa Nostra).

As Capitais Europeias da Cultura, o Music Moves Europe Talent Award (ex-EBBA), a iniciativa Music Moves Europe e os Dias Europeus do Património contam também com o apoio do programa.

Na sess√£o de abertura do programa, que decorreu no Mosteiro dos Jer√≥nimos, em Lisboa, a comiss√°ria europeia para a Inova√ß√£o e Investiga√ß√£o, Mariya Gabriel, anunciou a publica√ß√£o de um relat√≥rio, em setembro, sobre as condi√ß√Ķes de trabalho dos profissionais da Cultura, no espa√ßo europeu.

A ministra portuguesa da Cultura, Gra√ßa Fonseca, que sublinhou o impacto da pandemia no setor, um dos mais afetados pela crise, e mostrou confian√ßa no programa Europa Criativa, com a afirma√ß√£o da Cultura como "forte alicerce europeu" e "eixo estrat√©gico na recupera√ß√£o europeia", referiu-se tamb√©m ao Plano de Recupera√ß√£o e Risili√™ncia, que visa em particular o apoio ao patrim√≥nio, √†s redes e √† transi√ß√£o digital, em Portugal, em conson√Ęncia com os objetivos europeus.

Gra√ßa Fonseca, que abriu a sua interven√ß√£o recordando o discurso de M√°rio Soares, primeiro-ministro portugu√™s, em 1985, naquele mesmo lugar, na assinatura do tratado de ades√£o de Portugal √† ent√£o Comunidade Econ√≥mica Europeia, sobre a import√Ęncia das "ra√≠zes e tradi√ß√Ķes", na afirma√ß√£o do futuro, concluiu a sua interven√ß√£o afirmando que "a Cultura √© a grande parceria humana e faz de n√≥s o que somos, uma verdadeira Uni√£o".

A confer√™ncia de apresenta√ß√£o do programa Europa Criativa, a decorrer at√© sexta-feira, √© uma iniciativa da Presid√™ncia Portuguesa do Conselho da Uni√£o Europeia, em colabora√ß√£o com a Comiss√£o Europeia. As sess√Ķes de apresenta√ß√£o decorrem a partir do Centro Cultural de Bel√©m, em Lisboa, e tamb√©m por via digital.

A gestão do Europa Criativa é da responsabilidade da Comissão Europeia, que também decide a atribuição dos fundos comunitários, enquanto a Agência Executiva para a Educação e Cultura (EACEA - European Education and Culture Executive Agency) é a entidade responsável pela gestão Programa, em nome e sob orientação e controlo da Comissão Europeia.

A informação sobre o programa em Portugal é feita através do Centro de Informação Europa Criativa. A informação está disponível em https://www.europacriativa.eu/.