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J√° s√£o mais de tr√™s meses e 348 rondas, num leil√£o que parece intermin√°vel para atribuir as licen√ßas da nova gera√ß√£o de redes m√≥veis. O regulador quer agora fazer mudan√ßas para que o processo n√£o se prolongue de forma excessiva, aumentando o n√ļmero de rondas di√°rias, entre outras medidas. Os operadores, para j√°, n√£o se pronunciam.


"De forma a prevenir um eventual prolongamento excessivo da dura√ß√£o do leil√£o do 5G e de outras faixas relevantes, a ANACOM decidiu iniciar um procedimento de altera√ß√£o do respetivo Regulamento que possibilite a introdu√ß√£o de mecanismos de agiliza√ß√£o procedimental, incluindo um aumento do n√ļmero di√°rio de rondas e, se necess√°rio, maiores incrementos nos valores licitados", pode ler-se¬† no comunicado. Contactados pelo SAPO TEK os operadores n√£o comentam a decis√£o, que est√£o a analisar.

O processo do leil√£o tem-se prolongado, com seis rondas di√°rias, e at√© ontem j√° se tinham realizado 348 rondas, contabiliza a Anacom. Hoje foi mais um dia de licita√ß√Ķes, dentro dos moldes que j√° se tornaram habituais, de pequenas subidas concentradas nas faixas dos 3,6 GHz, com valores a rondar os 1 a 2% de aumento e √† volta de 1 milh√£o de euros por dia. √Č assim h√° mais de um m√™s, quando as √ļltimas mexidas nos valores de um dos lotes de 2,6 GHz animaram o leil√£o.

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Desde que o procedimento do leil√£o teve in√≠cio, a 22 de dezembro com a fase dos novos entrantes, j√° passaram mais de tr√™s meses. O arranque da fase principal, onde participam os operadores no mercado - MEO, NOS, Vodafone e Dense Air - foi a 14 de janeiro e hoje soma 60 dias, um n√ļmero redondo, mas o crescimento do encaixe potencial n√£o tem a mesma express√£o, e √© de pouco mais de 100 milh√Ķes de euros face ao valor inicial de 237 milh√Ķes para as faixas a concurso no espectro dos 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz.

Se compararmos com outros pa√≠ses europeus a discrep√Ęncia √© grande. A Alemanha foi o pa√≠s onde o leil√£o durou mais tempo, uns "√©picos 3 meses" como foi considerado na altura, ainda antes da pandemia, mas o valor atingiu os 6,55 mil milh√Ķes de euros, muito longe dos 350 milh√Ķes em que se cifra o leil√£o em Portugal pelos valores atuais.

Desde o in√≠cio que o processo do regulamento fez escalar a guerra aberta que existe entre os operadores e a Anacom, com m√ļltiplas cr√≠ticas √† atua√ß√£o do regulador, √†s condi√ß√Ķes definidas e obriga√ß√Ķes para os detentores de licen√ßas, especialmente de cobertura e de garantia de roaming nacional. √Äs criticas juntaram-se tamb√©m processos em tribunal cujo desfecho n√£o √© conhecido. O Governo j√° desvalorizou esta litig√Ęncia, considerando que √© natural, e revelou satisfa√ß√£o com a evolu√ß√£o do leil√£o.

Mais rondas por dia e maiores subidas de preços

At√© agora a posi√ß√£o √© de que enquanto forem existindo propostas o leil√£o continua, mas a Anacom enviou hoje √†s reda√ß√Ķes um comunicado onde diz que vai tomar medidas para evitar o "prolongamento excessivo".

O regulador diz estar preocupado com os efeitos negativos que a demora na conclusão do leilão pode trazer, com o atraso no desenvolvimento e entrada em funcionamento das redes, o que prejudica os cidadãos e empresas e os impede de obter os benefícios económicos e sociais da transição digital impulsionada pelo 5G.

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O processo n√£o ser√° por√©m f√°cil nem r√°pido, e exige uma consulta aos interessados, processos normalmete morosos, mas o regulador sublinha que, at√© novas regras¬†entrarem em vigor, o leil√£o continua a decorrer dentro das especifica√ß√Ķes que est√£o definidas.

"Até estar concluído este procedimento, que envolve consulta aos interessados, o leilão continua, naturalmente, a decorrer de acordo com as regras em vigor, as quais já permitem que os licitantes, querendo, imprimam uma maior celeridade do leilão", explica o regulador do mercado.

Segundo a informa√ß√£o partilhada, a Anacom prop√Ķe-se fazer altera√ß√Ķes que permitem um maior n√ļmero de rondas por dia (momentos em que os operadores fazem as suas propostas de pre√ßo) reduzindo o tempo dispon√≠vel em cada ronda ou alargando o per√≠odo de tempo em que decorrem. Refere ainda que, se for necess√°rio, poder√° impedir que as propostas de pre√ßos definam subidas de 1¬† e 3% nas rondas, o que obrigar√° os operadores a aumentar os pre√ßos em 5, 10, 15 ou 20% de cada vez.

" Na fase de licitação principal que está a decorrer, o incremento de 1% tem sido amplamente utilizado, traduzindo-se numa evolução do preço dos lotes muito lenta, sem ganhos evidentes no que à descoberta do preço diz respeito, adiando a conclusão da fase de licitação principal e, consequentemente, do leilão", explica o regulador.

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A Anacom afirma ainda que "em ambos os casos, trata-se de altera√ß√Ķes que n√£o desvirtuam o procedimento de leil√£o nem comprometem as estrat√©gias de licita√ß√£o das empresas envolvidas, mas que podem acelerar o seu desfecho, com benef√≠cio para o Pa√≠s e para a sociedade em geral".

Os operadores t√™m agora at√© 15 de abril para se pronunciarem com contributos e sugest√Ķes para a altera√ß√£o do Regulamento que ser√° depois submetida a consulta p√ļblica, diz a Anacom.

O SAPO TEK já contactou a MEO, a NOS e a Vodafone e até agora nenhum dos três operadores móveis já no mercado quis comentar a decisão da Anacom, mas garantem que estão a analisar a situação.

Nota da Redação: A notícia foi atualizada com mais informação. Última atualização 20h14