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A Anacom detetou que as 100 freguesias não estavam contempladas no regulamento geral do Leilão 5G, ficando agora assegurada a respetiva cobertura através da renovação com as operadoras nestas faixas de frequência. A MEO terá de garantir a cobertura de 56 freguesias e a Vodafone as restantes 44.


A Anacom anunciou a renova√ß√£o das frequ√™ncias das faixas 900 MHz e 1800 MHz atribu√≠das √†s operadoras MEO e Vodafone at√© ao dia 21 de abril de 2033. A renova√ß√£o sobre os direitos de utiliza√ß√£o destas frequ√™ncias obrigou as empresas de telecomunica√ß√Ķes a assumirem as novas obriga√ß√Ķes impostas pelo regulador de cobertura de 100 freguesias de baixa densidade populacional.

As empresas ter√£o assim de disponibilizar um servi√ßo de banda larga m√≥vel com um d√©bito m√≠nimo de 100 Mbps, que contemple, pelo menos, 90% da popula√ß√£o. ‚ÄúNotando-se que os investimentos efetuados pelos operadores n√£o t√™m privilegiado de igual forma as diversas zonas do pa√≠s, considera-se essencial manter os objetivos de cobertura dos territ√≥rios com menor densidade populacional‚ÄĚ, refere a Anacom em comunicado.

Veja na galeria as 100 freguesias contempladas na obrigação de cobertura:

O contrato surge como uma adi√ß√£o √†s obriga√ß√Ķes j√° patentes no regulamento ao Leil√£o 5G, ainda a decorrer, depois de terem sido identificadas estas 100 freguesias de baixa densidade populacional que n√£o estavam contempladas nas regras. A MEO ter√° de garantir a cobertura de 56 freguesias e a Vodafone as restantes 44, sendo a diferen√ßa relativa √† quantidade de espectro atribu√≠da a cada uma das operadoras.

A decis√£o da Anacom foi submetida para audi√™ncia e consulta p√ļblica por um per√≠odo de 20 dias √ļteis. ‚ÄúSendo o espectro de radiofrequ√™ncias um recurso p√ļblico escasso, e com um valor econ√≥mico significativo, deve garantir-se que esse valor ser√° usufru√≠do pelo m√°ximo n√ļmero poss√≠vel de consumidores e utilizadores‚ÄĚ. Justifica assim as novas obriga√ß√Ķes como mecanismo para mitigar a falta de cobertura nas redes m√≥veis nas √°reas menos densas do pa√≠s, promovendo a coes√£o econ√≥mica e social de Portugal.

Depois deste processo, a MEO e a Vodafone devem acordar entre si, at√© ao dia 30 de junho de 2022, a distribui√ß√£o das freguesias listadas que cada uma tem de assegurar, comunicando a decis√£o ao regulador. A Anacom alerta que as empresas n√£o podem escolher uma freguesia em que j√° tenham previamente obriga√ß√Ķes de cobertura espec√≠ficas que decorram no Leil√£o Multifaixa ou da renova√ß√£o dos DUF da faixa de 2,1 GHz. Isto porque no primeiro caso foram impostas as coberturas adicionais de 480 freguesias e no segundo 588 freguesias.

As duas operadoras t√™m um prazo de um ano, a partir do fecho do acordo, para cumprir as obriga√ß√Ķes com as respetivas 100 freguesias.

Nota de redação: notícia atualizada com mais informação. Última atualização 11h52.

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