Na categoria apoios sociais

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Montalegre concede apoios para cabeleireiros, sapatarias e lojas de roupa

A Câmara de Montalegre vai canalizar 55 mil euros para apoiar lojas de roupa, sapatarias, esteticistas ou cabeleireiros que estiveram de portas fechadas devido à pandemia de covid-19, foi hoje... →

Covid-19: Provedora de Justiça recebeu 40 queixas sobre apoios sociais na Cultura

A Provedoria da Justiça recebeu, até hoje, 40 queixas, algumas subscritas por mais do que uma pessoa, sobre a atribuição do apoio social extraordinário para profissionais de Cultura, disse à Lusa... →

Presidente da República promulga alterações do Governo a apoios sociais

Para o Presidente da República, a promulgação serve para reconhecer "a sua importância também social e o seu cabimento orçamental, quer na aplicação do anterior regime, quer para o futuro,... →

Marcelo Rebelo de Sousa promulga alterações do Governo a apoios sociais

Para o Presidente da República, a promulgação serve para reconhecer "a sua importância também social e o seu cabimento orçamental, quer na aplicação do anterior regime, quer para o futuro,... →

Covid-19: Marcelo promulga alterações do Governo a apoios sociais e realça "cabimento orçamental"

O Presidente da República promulgou hoje alterações do Governo ao acesso a apoios sociais, realçando que ao alargar as medidas recentemente aprovadas no parlamento se reconhece "a sua importância... →

Covid-19: BE acusa Governo de “boicotar efeito imediato” do reforço de apoios aprovado na AR

O BE acusou hoje o Governo de estar a “boicotar o efeito imediato” do reforço dos apoios sociais aprovado pelo parlamento, considerando que com o pagamento previsto apenas para maio o número de... →

Covid-19: Reforço dos apoios sociais (os diplomas que o Governo diz serem inconstitucionais) entra hoje em vigor e é pago em maio

As alterações aos apoios sociais aprovados pelo parlamento e que o Governo vai enviar para o Tribunal Constitucional entram hoje em vigor e irão refletir-se no pagamento de maio para os... →

Só em maio haverá reforço dos apoios sociais

Diplomas que o governo quer travar entram hoje em vigor. Constitucional deve dar razão a António Costa na violação da lei-travão. O reforço dos apoios sociais aos trabalhadores independentes e... →

FMI: A despesa "paga" a redução do défice até final da legislatura

Vítor Gaspar defende mais impostos sobre os mais ricos e as fortunas, ainda que temporários. Mas avisa que governos devem deixar cair empresas "inviáveis". A redução prevista do défice público... →

Reforço dos apoios sociais entra em vigor amanhã

O governo decidiu enviar para o Tribunal Constitucional os diplomas aprovados pela oposição, por considerar que violam a norma-travão que impede aumento da despesa acima do previsto no Orçamento do... →

Marcelo afasta cenário de crise política e deixa apelo aos portugueses para evitar quarta vaga

O chefe de Estado explica que promulgou o reforço dos apoios sociais para “salvar” o próximo Orçamento do Estado e sublinha que o seu papel foi e será sempre conciliador. Sobre a pandemia, diz que... →

Marcelo afasta cenário de crise política e deixa apelo aos portugueses para evitar quarta vaga

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Ronaldo, a superlua, um braço-de-ferro e o perigo que não desapareceu

Plano de desconfinamento vai acelerar, após o país conseguir controlar os contágios de covid-19. Mas o perigo não desapareceu. Sábado, 27 de março Erro crasso com fatura imprevisível O golo limpo... →

A lei-travão sou eu

Marcelo vestiu o fato de Presidente e guardou o de constitucionalista lá bem no fundo do armário. Mas António Costa não se deixou ficar e vai pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade... →

Costa envia diplomas para o TC. Afinal, o que muda nos apoios sociais?

Conheça os três diplomas que estão em causa e fique a par das alterações que trazem. O Parlamento aprovou alterações a três decretos-lei do Governo relativos a apoios sociais, promulgados pelo... →