Na categoria comissão europeia

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Plástico em praia da Póvoa de Varzim: Bloco quer solução “urgente” e leva caso à Europa

Sacos foram colocados no areal da praia da Estela por empresa de golfe para deter o avanço do mar. BE insta Comissão Europeia a agir, um mês depois de ter pedido explicações ao Governo. Empresa... →

Google contesta multa de 4,34 mil milhões de euros e acusa Bruxelas de fechar os olhos às práticas da Apple

Perante o Tribunal Geral da União Europeia, a Google defendeu que a Comissão Europeia “fechou os olhos à verdadeira dinâmica competitiva na indústria” entre a Apple e o sistema operativo Android. A... →

Em plena vaga de fundos, indicadores de avaliação ainda não dão segurança

Elisa Ferreira defende a necessidade de ter sempre em conta os impactos que a aplicação dos fundos vai ter no território. Ministra da Coesão pede mais autonomia para as regiões. O PT 2020 está a... →

Governo aprova criação do Coordenador Nacional de Garantia para a Infância

Uma das tarefas passa pela realização de um diagnóstico das crianças vulneráveis em Portugal. O Conselho de Ministros aprovou, na quinta-feira, a criação da figura de Coordenador Nacional de... →

Siza Vieira lidera comissão que vai coordenar apoios para investimentos “verdes” e inovadores

Período para entrega de manifestações de interesse para as Agendas Mobilizadoras decorre até dia 30 de Setembro. Há 938 milhões de euros em jogo. Mas apoios poderão aumentar. O Governo criou uma... →

Ministro da Educação garante estratégias inclusivas para incentivar hábitos saudáveis

O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, afirmou hoje que Portugal terá estratégias inclusivas para promover o desporto e hábitos de vida saudáveis, no lançamento da iniciativa da Comissão... →

Bruxelas vai tornar obrigatórios carregadores universais para aparelhos electrónicos

Equipamentos como telemóveis, tablets, consolas de videojogos e câmaras fotográficas terão de ter porta de carregamento USB-C e serão vendidos sem carregadores adicionais. A Comissão Europeia vai... →

Comissão Europeia apresenta proposta para carregador universal apto para todos os equipamentos

A Comissão Europeia quer introduzir um carregador universal, assente no tipo USB-C e apto para todos equipamentos eletrónicos, após 12 anos de compromissos voluntários do setor tecnológico, que... →

Bruxelas processa Portugal por falta de garantia de direitos em processos penais

A Comissão Europeia iniciou hoje um processo de infração a Portugal pela inconformidade da legislação nacional com as regras da União Europeia (UE) sobre o direito à informação e a aconselhamento... →

Bruxelas dá mais dois meses a Lisboa para esclarecer sobre legislação de contratos públicos

A Comissão Europeia deu hoje um prazo de dois meses para Portugal dar conta da conformidade da sua legislação nacional com as regras da União Europeia (UE) em matéria de contratos públicos e... →

A UE cedeu às exigências das farmacêuticas em negociações secretas sobre o preço das vacinas

As negociações sobre o preço das doses de vacinas decorrem à porta fechada entre a UE e as empresas farmacêuticas. Novas variantes, concorrência internacional e desconhecimento dos custos de... →

Bruxelas prepara roteiro de medidas para lidar com escalada de preços da energia

Matos Fernandes e João Galamba estiveram ausentes de encontro informal em que os ministros europeus debateram os preços da electricidade e gás. Comissão quer publicar nas próximas semanas uma... →

Tribunal da UE rejeita recurso da Altice, mas reduz ligeiramente a multa, para 118 milhões

A redução foi de apenas 6,22 milhões de euros. Em causa o incumprimento da obrigação de notificar a Comissão Europeia sobre aquisição da Portugal Telecom. O Tribunal Geral da União Europeia (UE)... →

Bruxelas cria mecanismo para atuar na recuperação e resolução das seguradoras na UE

A Comissão Europeia propôs hoje a criação de um mecanismo na União Europeia (UE) relativo à recuperação e resolução das seguradoras, como existe para os bancos, com regras transfronteiriças para... →

Bruxelas cria mecanismo para recuperação e resolução das seguradoras

A Comissão Europeia propôs hoje a criação de um mecanismo na União Europeia (UE) relativo à recuperação e resolução das seguradoras, como existe para os bancos, com regras transfronteiriças para... →