Na categoria conselho superior da magistratura

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Figuras de topo da magistratura alertam para desinvestimento e falta de recursos na Justiça

“Como só se podem gerir os recursos que existem, a crescente míngua destes vai provocar inevitável ruptura do sistema a breve prazo, se nada for feito com a urgência que se tem reclamado”, avisa... →

Conselho Superior da Magistratura refuta violação do juiz natural na redistribuição de processos no ‘Ticão’

A deliberação do Conselho Superior da Magistratura (CSM) que rejeitou hoje a impugnação apresentada por cinco juízes do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) rejeitou, na sua fundamentação,... →

CSM 'dá sopa' aos cinco juízes do 'Ticão' que queriam impugnação

O Conselho Superior de Magistratura rejeitou, por unanimidade, a impugnação apresentada por cinco juízes do TCIC, e arquivou a queixa de Ivo Rosa contra Carlos Alexandre. O Conselho Superior de... →

CSM 'dá sopa' aos cinco juízes do 'Ticão' que queriam impugnação

O Conselho Superior de Magistratura rejeitou, por unanimidade, a impugnação apresentada por cinco juízes do TCIC, e arquivou a queixa de Ivo Rosa contra Carlos Alexandre. O Conselho Superior de... →

Sorteio de redistribuição de processos de Ivo Rosa vai mesmo avançar

Conselho Superior da Magistratura rejeitou por unanimidade impugnação apresentada por cinco juízes do Ticão. Carlos Alexandre deixará de ser o titular do processo EDP A impugnação apresentada por... →

Conselho Superior da Magistratura rejeita por unanimidade impugnação de redistribuição de processos no 'Ticão'

A impugnação apresentada por cinco juízes do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) sobre a redistribuição dos processos afetos aos juízes Ivo Rosa e Cláudia Pina foi hoje rejeitada por... →

Defesa de Sócrates diz que Conselho Superior da Magistratura admite violação do juiz natural

O advogado do antigo primeiro-ministro entende que a distribuição do processo do inquérito Operação Marquês ao juiz Carlos Alexandre foi feita em "violação da lei". A defesa de José Sócrates... →

Conselho Superior da Magistratura reconhece erros na escolha de Carlos Alexandre

A deliberação do Conselho Superior da Magistratura sobre a atribuição do processo da Operação Marquês ao juiz Carlos Alexandre reconhece "irregularidades processuais" e que tudo se passou... →

Conselho da Magistratura decide que caso EDP vai ser sorteado por sete juízes do novo 'Ticão'

Alguns processos do juiz Ivo Rosa e todos os que estavam afetos à juíza Cláudia Pina vão ser sorteados pelos restantes sete juízes do novo Tribunal Central de Instrução Criminal. O caso EDP, que... →

Um só Conselho Superior, defensores públicos e rankings de comarcas: as propostas da SEDES para a justiça

Relatório com mais de 60 medidas para a Justiça afirma que os problemas do sector não se devem fundamentalmente à falta de meios, mas a “um sério problema de gestão” aliado a uma cultura judiciária... →

Juiz Ivo Rosa fica com processo BES em exclusividade

O juiz ficará ainda com o Processo Octapharma, cuja fase de instrução está a decorrer, e com o expediente do processo Operação Marquês. O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura... →

Juiz Ivo Rosa em exclusividade na instrução do processo BES

O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu que o juiz Ivo Rosa fica em exclusividade na instrução do processo BES, situação que é estendida ao processo Octapharma, cuja... →

Juiz Ivo Rosa fica com processo BES em exclusividade

O juiz ficará ainda com o Processo Octapharma, cuja fase de instrução está a decorrer, e com o expediente do processo Operação Marquês. O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM)... →

Justiça: Juiz negacionista expulso e proibido de exercer desde sexta-feira

A expulsão da magistratura do juiz Rui Fonseca e Castro, que incentivou à violação das regras sanitárias relativas à pandemia de covid-19, tem efeitos a 5 de novembro, segundo o despacho hoje... →

A guerra informática entre o Conselho Superior da Magistratura e o Ministério da Justiça

As decisões dos tribunais superiores são publicadas por duas plataformas concorrentes, uma do Conselho Superior de Magistratura e outra do Ministério da Justiça. Infelizmente, no nosso país, a... →