Na categoria justiça

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Serviços prisionais querem manter assaltante de bancos argentino preso em regime de alta segurança

Rodolfo Lohrman, conhecido por “El Ruso”, que cumpre uma pena de 18 anos e dez meses de prisão na cadeia de Monsanto, impugnou a decisão alegando bom comportamento e contesta o perigo de fuga com o... →

Supremo manda rever regulamento sobre declarações de rendimento dos juízes

STJ diz que o órgão introduziu várias ilegalidades no regulamento destinado a aplicar aos juízes. O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) obrigou o Conselho Superior da Magistratura (CSM) a refazer... →

Supremo manda rever regulamento sobre declarações de rendimento dos juízes

STJ diz que o órgão introduziu várias ilegalidades no regulamento destinado a aplicar aos juízes. O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) obrigou o Conselho Superior da Magistratura (CSM) a refazer as... →

Começou o julgamento de Maria Kolesnikova, uma das principais opositoras do regime bielorrusso

As autoridades bielorrussas ofereceram-se para libertar a opositora em troca de uma entrevista em tom de arrependimento a um media estatal. Kolesnikova insistiu na sua inocência e recusou a oferta.... →

Marcelo manda para o Constitucional norma que dá acesso ao MP a comunicações privadas

Presidente promulgou cinco diplomas e pediu fiscalização do texto que transpõe a directiva europeia relativa ao combate à fraude e à contrafacção de meios de pagamento que não em numerário. O... →

“Eu sabia que haveria alguma reacção, não esperava é que fosse uma tentativa de assassinato”

O antigo líder da Liga Guineense dos Direitos Humanos escapou a um ataque contra a sua viatura em pleno dia em Bissau. Luís Vaz Martins tinha acusado o Presidente Umaro Sissoco Embaló de criar... →

Supremo obriga a rever regulamento sobre declarações de rendimento dos juízes

Supremo Tribunal de Justiça decretou refazer as normas que regulam a apresentação de declarações de rendimentos dos juízes, para evitar que sejam alvo de retaliações. O Supremo Tribunal de Justiça... →

Pinho e Mexia almoçaram mais do que uma vez por mês durante quatro anos

Houve pelo menos 52 encontros entre o ex-presidente da EDP e o ex-ministro da Economia, segundo o Ministério Público, entre 2006 e 2009. O Ministério Público (MP) descobriu que Manuel Pinho e... →

Supremo manda refazer declarações de rendimentos dos juízes para evitar vinganças

Magistrados não podem estar sujeitos ao mesmo grau de devassa que a classe política porque têm profissão mais arriscada, concluiu Supremo Tribunal de Justiça ao declarar ilegal regulamento do... →

Policia filmada a pontapear passageiro dentro de um comboio. PSP já abriu inquérito para apurar actuação de agentes

Um homem de 38 anos viajava sem título de transporte e recusou-se a sair do comboio. O episódio foi filmado por outro passageiro que seguia na mesma carruagem e foi partilhado nas redes sociais. A... →

MP acusa Ventura de desobediência por jantar de campanha em estado de emergência

O crime de desobediência, invocado pelo Ministério Público, é punível com um ano de prisão ou 120 dias de multa. O Ministério Público acusou esta terça-feira o ex-candidato presidencial André... →

Mulher de 79 anos chefiava rede de tráfico de droga que operava em Portugal e Espanha

O grupo, liderado por uma mulher de 79 anos, usava uma empresa portuguesa de telas como fachada para transportar cocaína escondida em contentores até Espanha, onde cobrava adiantado a outros grupos... →

Greve de funcionários judiciais com pouco impacto

Sindicato acusa Colégio Arbitral de decisão 'tendenciosa e sem respeito pelos trabalhadores'. Teve início ontem uma greve de funcionários judiciais que decorrerá até às 17h de hoje. No entanto,... →

Greve de funcionários judiciais com pouco impacto

Sindicato acusa Colégio Arbitral de decisão “tendenciosa e sem respeito pelos trabalhadores”. Teve início ontem uma greve de funcionários judiciais que decorrerá até às 17h de hoje. No entanto,... →

Salgado (ex-DDT) e a extinção dos portugueses

Não posso conter esta injustiça: um arguido não tem direito a férias? Sê-lo dá muito trabalho: é ir ao tribunal, falar com advogados, estar em casa com pulseira... Meu povo: chega! Não o do... →