Na categoria justiça

Diário de Notícias Eco Jornal I Notícias ao Minuto Observador Público Rtp Sapo 24 Shifter Sol Tek
Loading...

Esmigalhar a juventude da pandemia

Só se poderão inscrever no estágio os licenciados em Direito com o grau de mestre ou de doutor ou com pós-graduações reconhecidas pela Ordem dos Advogados. Muitas vezes, no que toca à Ordem dos... →

Carles Puigdemont detido na Sardenha

Em causa está um mandado de detenção internacional emitido pelo Supremo Tribunal espanhol por um crime de sedição a propósito do referendo sobre a independência da Catalunha em 2017. Carles... →

Franklim Lobo. Supremo rejeita pedido de libertação imediata do maior traficante português

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de `Habeas Corpus´ (libertação) apresentado pelo arguido Franklim Pereira Lobo, a cumprir pena maior no Estabelecimento Prisional de Lisboa por... →

Caso da médica tetraplégica baleada pelo pai volta a ser julgado pela quinta vez

Ex-fuzileiro sentiu-se abandonado pela filha e disparou sobre ela. Juízes de tribunal superior acusam colegas de Almada de não respeitarem as suas decisões e anulam julgamento pela quarta vez. O... →

Mãe que matou dois recém-nascidos em Espinho condenada a 13 anos de prisão

O Tribunal da Feira condenou a 13 anos de prisão uma mãe acusada de ter matado dois bebés que tinha acabado de dar à luz na casa de banho da sua habitação, em Espinho, no distrito de Aveiro.... →

Mãe que matou dois recém-nascidos em Espinho condenada a 13 anos de prisão

O Tribunal da Feira condenou a 13 anos de prisão uma mãe acusada de ter matado dois bebés que tinha acabado de dar à luz na casa de banho da sua habitação, em Espinho, no distrito de Aveiro.... →

Supremo rejeita pedido de libertação de Franklim Lobo, condenado a 11 anos de prisão por tráfico de droga

O pedido de libertação imediata foi sustentado com o facto do narcotraficante ter uma doença oncológica grave e de estar preso “sem condições mínimas de dignidade humana”. O Supremo Tribunal de... →

Espinho. Mulher que matou filhas gémeas à nascença condenada a 13 anos de prisão

Crime ocorreu em janeiro de 2020, quando a mulher asfixiou as filhas recém-nascidas e colocou os corpos dentro de um saco de plástico. A mulher de 24 anos que, em janeiro de 2020, asfixiou as... →

Mulher que matou filhas gémeas à nascença condenada a 13 anos de prisão

Crime ocorreu em janeiro de 2020, quando a mulher asfixiou as filhas recém-nascidas e colocou os corpos dentro de um saco de plástico. A mulher de 24 anos que, em janeiro de 2020, asfixiou as... →

Salgado queria pagar 10 milhões com cauções e bens arrestados para se livrar da Operação Marquês mas juiz recusou

Defesa alegou que levantamento de cauções e de arresto de bens noutros casos iria permitir ao ex-banqueiro devolver mais de 10 milhões de euros ao GES e que isso beneficiaria também os... →

Violência doméstica. Agressores representam mais de metade do total de pessoas com pulseira eletrónica

Em agosto, estavam 1.421 agressores por violência doméstica vigiados com pulseira eletrónica, o que representa “56,89% do total” de pessoas sujeitas a este sistema de vigilância. Um total de 1.421... →

Violência doméstica. Agressores representam mais de metade do total de pessoas com pulseira eletrónica

Em agosto, estavam 1.421 agressores por violência doméstica vigiados com pulseira eletrónica, o que representa '56,89% do total' de pessoas sujeitas a este sistema de vigilância. Um total de... →

Moradores e comerciantes do Bairro Alto preocupados com criminalidade à noite

Queixam-se de actos de vandalismo contra o património, assaltos, venda de droga, lutas de “gangues” por controlo de território e “toda uma multidão de gente que bebe sem parar”. Moradores e... →

Tribunal de Justiça da UE nega recurso da Altice contra Bruxelas, mas reduz multa em 6,22 milhões

A Altice Europe não conseguiu convencer o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) a anular a multa da Comissão por ter comprado a PT Portugal sem autorização regulatória. O Tribunal de Justiça... →

Instituto do Sangue arquiva processos por alegada discriminação na doação de sangue por homossexuais

Os processos foram arquivados por “não existirem factos susceptíveis de gerar qualquer infracção disciplinar”. O Instituto Português do Sangue (IPST) arquivou os três processos de inquérito a... →