Na categoria ministério das finanças

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Novo presidente da CMVM quer atrair poupanças dos particulares para a bolsa

Gabriel Bernardino defende que a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários deve pugnar por “novo paradigma na informação aos consumidores de produtos financeiros”. E admite receios com “a... →

Tribunal de Contas quer usar inteligência artificial para fiscalizar contratos públicos

Presidente José Tavares revela como o Tribunal está a trabalhar na fiscalização do Plano de Recuperação e Resiliência. O primeiro relatório sobre a sua execução vai estar pronto em Dezembro. Na... →

IVAucher. Já foram devolvidos mais de 5,5 milhões aos consumidores

Estão registados mais de 667 mil consumidores e sete mil comerciantes. Ministério diz que já foram feitos mais de 609 mil reembolsos e apesar dos atrasos nos reembolsos garante que problema estará... →

IVAucher. Já foram devolvidos mais de 5,5 milhões aos consumidores

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IRS de 2022 ainda não desfaz o “enorme” aumento do tempo da troika

Apesar da revisão dos escalões em 2018 e 2022, os contribuintes pagarão mais IRS no próximo ano do que antes da crise financeira. Um milhão e meio de famílias vai pagar menos IRS no próximo ano do... →

Governo baixa ISP da gasolina em dois cêntimos e do gasóleo em um

O Governo vai repercutir na diminuição das taxas de ISP os cerca de 60 milhões de euros de IVA arrecadados devido ao aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis. E espera que as... →

PSD queria ter um “Ticão” no Porto e outro em Lisboa mas o PS recusou

Fusão com o Tribunal Central de Instrução Criminal entra em vigor a 4 de Janeiro. Socialistas também chumbaram reforço de competências do “Ticão” proposto pelo PSD. Foi aprovada na Comissão de... →

Fisco passa a traçar “plano oficioso” de pagamento de dívidas a prestações

Famílias com maiores dificuldades financeiras poderão regularizar as dívidas de cobrança coerciva durante cinco anos. Quando instaurar um processo de execução para cobrar dívidas mais pequenas, a... →

IVAucher 2.0: Manual de instruções para um incentivo mais simples e eficaz

Se o Fisco já deposita o reembolso do IRS nas contas dos contribuintes, porque não utilizar a mesma solução para o reembolso do IVA? Porquê complicar algo que tem uma solução simples e fácil? “É... →

Casal com duas crianças e salários brutos de 1700 euros poupa 330 euros no IRS

Nova regra só beneficia pais com um segundo filho, ou mais, dos três aos seis anos. Para quem só tem um filho nada muda. Os casais com dois ou mais filhos pequenos, até aos seis anos, vão contar... →

Governo promete rever IRS nas startups e IRC de royalties

Pagamento em acções terá novas regras no IRS. Isenção de IRC nas receitas com patentes salta de 50% para 85%. Benefício fiscal para royalties inclui a venda de software. O benefício fiscal no IRS... →

IRS mais baixo para os jovens durará cinco anos e será automático

Medida é alargada aos trabalhadores independentes, até agora excluídos da isenção parcial do imposto. Os trabalhadores que chegarem ao mercado laboral depois de concluírem o secundário ou o ensino... →

IVAucher com saldo de “zero euros”? É temporário, dizem as Finanças

Há contribuintes que estão a ser reembolsados depois do prazo legal de dois dias úteis após o pagamento de uma compra. O arranque do programa IVAucher está a deixar alguns consumidores confusos. Há... →

GEPAC admite lapsos e correcções no programa Garantir Cultura

Directora-geral do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais reconhece que este organismo não tem competência em matéria fiscal, que houve erros na tributação do IVA e atrasos no... →

Lei dos solos contaminados sai da gaveta, mas só entra em vigor em 2023

Guardada durante quase seis anos, a legislação que responsabiliza empresas de vários sectores pela avaliação e descontaminação dos seus terrenos demorará mais 15 meses a entrar em vigor. O Governo... →