Na categoria segurança social

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Segurança Social paga apoio à redução da actividade de Março esta semana

Apoio a quem esteve com a actividade encerrada é pago na sexta-feira. Apoio ao rendimento a quem não era obrigado a parar é pago a 29 de Abril. A Segurança Social anunciou nesta terça-feira, no seu...

A pandemia pode servir de pretexto a “maiores restrições à imigração”

Jorge Malheiros, geógrafo e investigador na área das migrações e da demografia, avisa que a pandemia pode contribuir para o regresso à lógica dos estados-nação, mas também pode traduzir alguns...

CPAS: Transformar a crise em oportunidade

A Caixa de Previdência de Advogados e Solicitadores precisa de se reconfigurar ou, no limite, de dar lugar a outro sistema de apoio. Uma leitura abreviada do Relatório do Grupo de Trabalho CPAS. É...

Restaurantes, cinemas e centros comerciais perdem acesso ao lay-off a partir de hoje

O país entra esta segunda-feira numa nova fase do desconfinamento. Restaurantes, cinemas, cafés e centros comerciais reabrem portas e, em consequência, perdem acesso ao lay-off simplificado....

Dos cantores aos arqueólogos, são estes os recibos verdes em paragem com direito a apoio

O Governo flexibilizou o acesso ao apoio à redução da atividade, alargando-o a trabalhadores do turismo, cultura, eventos e espetáculos em paragem total, mas cuja atividade não esteja suspensa. O...

São artistas, trabalham como artistas, mas não recebem o apoio da Cultura

O apoio extraordinário para trabalhadores da Cultura criado em Janeiro tem deixado muitos profissionais do sector de fora. Uns estão registados nas Finanças como artistas, mas são obrigados a...

Profissionais da Cultura alertam para risco de aprovação prematura de estatuto

António Costa e Graça Fonseca anunciaram que o novo estatuto será aprovado no Conselho de Ministros de 22 de Abril. Associações do sector foram ao Parlamento reclamar que as medidas discutidas e...

Governo já entregou no Constitucional pedido de fiscalização aos apoios sociais

O Governo já enviou para o Tribunal Constitucional os diplomas aprovados pelo Parlamento que alteram, reforçando, os apoios sociais dirigidos aos trabalhadores independentes e aos pais. Já deu...

Associações estão desiludidas com propostas do Governo para o Estatuto dos Profissionais da Cultura e reclamam alterações

Representantes do sector acusam a tutela de recuar numa das medidas de protecção no desemprego e de propor mecanismos desfasados da realidade. O Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura não...

Prioridade do Governo deve ser apoiar mais quem perdeu emprego, diz a OCDE

Para a OCDE a principal prioridade do Governo português deveria ser apoiar mais quem ficou sem emprego por causa da crise pandémica. A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico...

Diploma que exclui de IRS a maioria dos apoios da covid-19 já está publicado

Decreto que define natureza dos apoios sociais entra em vigor na quarta-feira e aplica-se à situação dos contribuintes em 2020. O diploma do Governo que permite ao fisco excluir de tributação em...

Flexibilização do apoio aos trabalhadores sem proteção tem efeitos retroativos a 1 de janeiro

O Governo faz os "ajuste necessários" ao apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores, flexibilizando o acesso e alargando a sua abrangência. O apoio extraordinário ao rendimento dos...

Pedidos ao fundo que paga salários em atraso aumentam 22,5% em 2020

O número de pedidos ao Fundo de Garantia Salarial (FGS), que garante o pagamento de salários em atraso, aumentou 22,5% em 2020 face ao ano anterior, e a despesa com os créditos salariais subiu...

CES considera grave falta de abordagem integrada da Segurança Social

O Conselho Económico e Social (CES) considerou grave a falta de uma abordagem integrada da Segurança Social nas Grandes Opções do Plano (GOP), numa altura de pandemia em que é necessário assegurar...

Termina hoje o prazo para pedir (vários) apoios referentes a março

Os formulários estão disponíveis na página da Segurança Social Direta. Termina esta segunda-feira, dia 12 de abril, o prazo para os beneficiários pedirem acesso a vários apoios extraordinários do...