Na categoria segurança social

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Segurança Social paga apoio à redução da actividade de Março esta semana

Apoio a quem esteve com a actividade encerrada é pago na sexta-feira. Apoio ao rendimento a quem não era obrigado a parar é pago a 29 de Abril. A Segurança Social anunciou nesta terça-feira, no seu... →

A pandemia pode servir de pretexto a “maiores restrições à imigração”

Jorge Malheiros, geógrafo e investigador na área das migrações e da demografia, avisa que a pandemia pode contribuir para o regresso à lógica dos estados-nação, mas também pode traduzir alguns... →

CPAS: Transformar a crise em oportunidade

A Caixa de Previdência de Advogados e Solicitadores precisa de se reconfigurar ou, no limite, de dar lugar a outro sistema de apoio. Uma leitura abreviada do Relatório do Grupo de Trabalho CPAS. É... →

Restaurantes, cinemas e centros comerciais perdem acesso ao lay-off a partir de hoje

O país entra esta segunda-feira numa nova fase do desconfinamento. Restaurantes, cinemas, cafés e centros comerciais reabrem portas e, em consequência, perdem acesso ao lay-off simplificado.... →

Dos cantores aos arqueólogos, são estes os recibos verdes em paragem com direito a apoio

O Governo flexibilizou o acesso ao apoio à redução da atividade, alargando-o a trabalhadores do turismo, cultura, eventos e espetáculos em paragem total, mas cuja atividade não esteja suspensa. O... →

São artistas, trabalham como artistas, mas não recebem o apoio da Cultura

O apoio extraordinário para trabalhadores da Cultura criado em Janeiro tem deixado muitos profissionais do sector de fora. Uns estão registados nas Finanças como artistas, mas são obrigados a... →

Profissionais da Cultura alertam para risco de aprovação prematura de estatuto

António Costa e Graça Fonseca anunciaram que o novo estatuto será aprovado no Conselho de Ministros de 22 de Abril. Associações do sector foram ao Parlamento reclamar que as medidas discutidas e... →

Governo já entregou no Constitucional pedido de fiscalização aos apoios sociais

O Governo já enviou para o Tribunal Constitucional os diplomas aprovados pelo Parlamento que alteram, reforçando, os apoios sociais dirigidos aos trabalhadores independentes e aos pais. Já deu... →

Associações estão desiludidas com propostas do Governo para o Estatuto dos Profissionais da Cultura e reclamam alterações

Representantes do sector acusam a tutela de recuar numa das medidas de protecção no desemprego e de propor mecanismos desfasados da realidade. O Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura não... →

Prioridade do Governo deve ser apoiar mais quem perdeu emprego, diz a OCDE

Para a OCDE a principal prioridade do Governo português deveria ser apoiar mais quem ficou sem emprego por causa da crise pandémica. A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico... →

Diploma que exclui de IRS a maioria dos apoios da covid-19 já está publicado

Decreto que define natureza dos apoios sociais entra em vigor na quarta-feira e aplica-se à situação dos contribuintes em 2020. O diploma do Governo que permite ao fisco excluir de tributação em... →

Flexibilização do apoio aos trabalhadores sem proteção tem efeitos retroativos a 1 de janeiro

O Governo faz os "ajuste necessários" ao apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores, flexibilizando o acesso e alargando a sua abrangência. O apoio extraordinário ao rendimento dos... →

Pedidos ao fundo que paga salários em atraso aumentam 22,5% em 2020

O número de pedidos ao Fundo de Garantia Salarial (FGS), que garante o pagamento de salários em atraso, aumentou 22,5% em 2020 face ao ano anterior, e a despesa com os créditos salariais subiu... →

CES considera grave falta de abordagem integrada da Segurança Social

O Conselho Económico e Social (CES) considerou grave a falta de uma abordagem integrada da Segurança Social nas Grandes Opções do Plano (GOP), numa altura de pandemia em que é necessário assegurar... →

Termina hoje o prazo para pedir (vários) apoios referentes a março

Os formulários estão disponíveis na página da Segurança Social Direta. Termina esta segunda-feira, dia 12 de abril, o prazo para os beneficiários pedirem acesso a vários apoios extraordinários do... →