Na categoria supremo tribunal de justiça

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Supremo manda rever regulamento sobre declarações de rendimento dos juízes

STJ diz que o órgão introduziu várias ilegalidades no regulamento destinado a aplicar aos juízes. O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) obrigou o Conselho Superior da Magistratura (CSM) a refazer... →

Supremo manda rever regulamento sobre declarações de rendimento dos juízes

STJ diz que o órgão introduziu várias ilegalidades no regulamento destinado a aplicar aos juízes. O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) obrigou o Conselho Superior da Magistratura (CSM) a refazer as... →

Supremo manda refazer declarações de rendimentos dos juízes para evitar vinganças

Magistrados não podem estar sujeitos ao mesmo grau de devassa que a classe política porque têm profissão mais arriscada, concluiu Supremo Tribunal de Justiça ao declarar ilegal regulamento do... →

Henrique, o (bom) Agitador

Neste início de mandato, ninguém tira já ao novo presidente do Supremo a primeira boa impressão que causou. Tive o gosto de conhecer o conselheiro Henrique Araújo em exames orais de admissão ao... →

Magistrados que vão para o Governo não deviam poder voltar aos tribunais, diz bastonário dos advogados

Menezes Leitão não vê gravidade no facto de profissionais condenados por abuso de menores ou burla continuarem a exercer, por ineficácia dos órgãos disciplinares da Ordem, onde se acumulam milhares... →

Supremo recusa-se a julgar Operação Lex, mesmo com risco de processo ficar sujeito a decisões contraditórias

Juiz conselheiro remete arguidos para o tribunal de primeira instância, à excepção do ex-presidente da Relação de Lisboa Vaz das Neves, alegando que Rui Rangel foi expulso da magistratura. Decisão... →

As drogas e o racismo

As leis não são cegas e, muitas vezes, são injustas, destruindo estupidamente milhares de vidas e famílias. Na passada segunda-feira, o Supremo Tribunal norte-americano, no caso Terry v. United... →

António Joaquim entregou-se para cumprir 25 anos de prisão pela morte de Luís Grilo

Em Março de 2020 o tribunal de júri condenou Rosa Grilo a 25 anos de prisão pelo homicídio do marido, por profanação de cadáver e por detenção de arma proibida, enquanto António Joaquim foi... →

António Joaquim entregou-se para cumprir 25 anos de prisão pela morte de Luís Grilo

António Joaquim apresentou-se hoje num estabelecimento prisional para cumprir os 25 anos de prisão (pena máxima) a que foi condenado pela coautoria do homicídio de Luís Grilo, disse à agência Lusa... →

Defesa de António Joaquim, condenado pelo homicídio de Luís Grilo, vai apresentar recurso extraordinário no Supremo

A defesa de António Joaquim vai apresentar recurso de revisão da sentença no Supremo Tribunal de Justiça, depois de surgirem “factos novos” que não constavam no processo, disse hoje à Lusa o seu... →

Novo presidente do Supremo Tribunal critica justiça burocrática e garantística

Henrique Araújo chamou a atenção para o facto de predominar a indiferenciação entre o inútil e o essencial na prática forense O novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique... →

Novo presidente do Supremo desafia políticos a melhorarem punição do crime de colarinho branco

Magistrado tomou posse esta segunda-feira. Falou do descontentamento da sociedade em relação a condutas consideradas reprováveis e aludiu ao enriquecimento ilícito, embora por outras palavras. O... →

Recurso que poupou anos de prisão a Duarte Lima distribuído de forma manual a Rangel

Distribuição esteve a cargo do então vice-presidente da Relação, Orlando Nascimento, e foi parar às mãos do então juiz Rui Rangel que além de reduzir pena de prisão do ex-deputado em quatro anos... →

Inspetores avançam com providência cautelar para travar "extinção do SEF pelo Governo"

A providência cautelar para suspender os efeitos da resolução do Conselho de Ministros foi apresentada na segunda-feira no Supremo Tribunal Administrativo e tem como objetivo "travar a extinção do... →

Supremo confirma condenação de juiz de Famalicão por violência doméstica

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação de um juiz de Vila Nova de Famalicão a 20 meses de prisão, com pena suspensa, por violência doméstica sobre a ex-mulher. No acórdão,... →