Na categoria tribunais

Diário de Notícias Eco Jornal I Notícias ao Minuto Observador Público Rtp Sapo 24 Shifter Sol Tek
Loading...

Rendeiro falido e cheio de dinheiro, o indulto, as saudades das cadelas e a Justiça

O nosso espantoso Presidente responderia a quem fora de tempo exigisse um indulto para regressar? O Presidente despacha sobre indultos inexistentes? E que diz ele das saudades das cadelas? Quando... →

Violência doméstica. Homem trancou mulher num anexo fechado a cadeado em Gondomar

O Tribunal de Instrução Criminal do Porto decidiu que o arguido, de 66 anos, aguardaria o desenvolvimento do processo obrigado a manter-se afastado da vítima e a não a contactar por qualquer meio,... →

Respeitar as crianças

A valorização do direito da criança a ser criança e a ter uma palavra a dizer no seu destino é uma realidade insofismável nos nosso tribunais. As crianças durante muito muito tempo, no mundo do... →

Maltratar um animal e sair impune tornou-se mais fácil. Pelo menos até Constituição ser revista

Conselheiros do Palácio Ratton dizem não haver razões estruturais na lei fundamental que impeçam criminalização dos maus tratos. Mas lei pode vir a ser invalidada de forma definitiva antes de... →

Arquivada acusação de difamação de “vice” de Angola contra Paulo Morais

A juíza de instrução decidiu não pronunciar Paulo Morais, que tinha sido alvo de uma acusação particular, acompanhada pelo Ministério Público. Paulo de Morais, presidente da Frente Cívica e... →

Depressa e bem, haverá quem?

A dissolução do Parlamento, que fará caducar todos os projectos de lei no âmbito do pacote anticorrupção, levou a várias alterações legislativas com base numa proposta conjunta do PS e PSD com... →

Número de juízes nos tribunais de primeira instância desceu ligeiramente entre 2015 e 2020

O número de juízes nos tribunais judiciais de 1ª instância sofreu uma pequena redução entre 2015 e 2020, apesar de um ligeiro aumento em 2018 e 2019, indica o relatório da Justiça hoje apresentado.... →

Comarca Judicial de Lisboa à míngua de gente e de meios: “Só queremos que nos dêem o que precisamos para trabalhar”

A governar os tribunais de Lisboa e da Margem Sul há quase oito meses, o juiz Artur Cordeiro não se conforma com a falta de oficiais de justiça qualificados e de meios logísticos que tem de... →

Ministério Público perdeu um quarto dos magistrados em dois anos

A primeira instância ficou sem 447 procuradores entre Outubro de 2019 e Outubro passado, segundo dados do Ministério da Justiça. O Ministério Público perdeu em dois anos praticamente um quarto dos... →

Procuradores sem nota ou experiência exigida pela lei colocados a tratar de casos complexos

Procuradores que cumprem os requisitos foram colocados em lugares onde lidam com minudências. Nova distribuição de quadros fica mais cara para o Estado e deixa o Ministério Público mais vulnerável.... →

Presidente promulga reorganização dos tribunais de Lisboa que reforça equipa do “Ticão”

Nova organização dos tribunais localizados em Lisboa entra em vigor a 4 de Janeiro. Ivo Rosa já criticou a opção argumentando que acaba com a especialização dos juízes na criminalidade... →

Pagar sim, mas nem tanto

Sendo verdade que o princípio da liberdade contratual é matricial na nossa realidade legal, não é menos verdade que o mesmo pressupõe que os contratantes estejam num plano de igualdade. Os... →

Câmara de Braga condenada por morte de homem atingido por árvore em 2015

Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga refere que não ficou demonstrado que a Câmara tivesse feito tudo ao seu alcance para se certificar do estado de saúde do carvalho que caiu. A Câmara de... →

Ex-bancário assume ter desviado milhares de euros de contas de clientes

Segundo a acusação do Ministério Público, entre 2000 e 2011, o arguido retirou das referidas contas bancárias pelo menos 619 mil euros, através de movimentos a débito, creditando os valores... →

Face Oculta: Manuel Godinho entregou-se para cumprir pena de 12 anos de prisão

Manuel Godinho foi o último arguido do processo Face Oculta condenado numa pena de prisão efectiva a entregar-se na cadeia. O empresário Manuel Godinho apresentou-se na cadeia de Vale do Sousa para... →