Na categoria tribunal central de instrução criminal

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Já estava decidido que a intervenção de Carlos Alexandre no caso EDP era só até ao final do ano

O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) disse hoje que estava definido desde o início deste mês que o juiz Carlos Alexandre só ficaria com o processo EDP, em substituição de... →

Reorganização do "Ticão" publicada em Diário da República

A reorganização do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), que vai absorver juízes, funcionários e competências do Juízo de Instrução Criminal (JIC) de Lisboa, foi hoje publicada em Diário... →

TICÃO. Três meses depois, não há sinal da lei que aumenta número de juízes

O número de magistrados do Tribunal Central de Instrução Criminal vai aumentar de dois para nove. Até setembro esperava-se a regulamentação da lei, mas não há sinal dela. Em julho deste ano, com... →

TICÃO. Três meses depois, não há sinal da lei que aumenta número de juízes

O número de magistrados do Tribunal Central de Instrução Criminal vai aumentar de dois para nove. Até setembro esperava-se a regulamentação da lei, mas não há sinal dela. Em julho deste ano, com... →

Exclusivo Juiz Ivo Rosa impediu as escutas da PJ aos supeitos iraquianos do Daesh

Durante cerca de três meses a investigação aos dois suspeitos esteve quase paralisada por causa da decisão do magistrado do Tribunal Central de Instrução Criminal, revogada pelo Tribunal Relação de... →

Juiz Carlos Alexandre aceita forma de pagamento da caução de Joe Berardo

Empresário madeirense vai dar como contrapartida imóveis avaliados em oito milhões de euros O juiz Carlos Alexandre aceitou a proposta de caução apresentada por Joe Berardo, que vai dar como... →

Alterações ao “Ticão” propostas pelo Governo aprovadas na generalidade

A proposta de lei do Governo que altera o funcionamento e a composição do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) foi hoje aprovada na generalidade no parlamento, sem votos contra. A... →

Parlamento discute esta sexta-feira proposta de aumento para nove juízes no "Ticão"

Além de Carlos Alexandre e Ivo Rosa, o Governo pretende que haja mais sete juízes no Tribunal Central de Instrução Criminal. Para o Executivo esta é a solução "mais adequada" para "garantir a... →

"Ticão". Carlos Alexandre e Ivo Rosa vão ter companhia de mais sete juízes

O Conselho de Ministros aprovou a incorporação dos sete juízes do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), totalizado nove magistrados. Segundo a... →

Ministra diz que TCIC não será extinto mas avisa: "Nada ficará como antes"

Francisca Van Dunem revela que há três hipóteses que estão a ser analisadas para o futuro do Tribunal Central de Instrução Criminal. A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, disse esta... →

Van Dunem: Tribunal Central de Instrução Criminal não será extinto, mas "nada ficará como antes"

A ministra da Justiça disse hoje que "nunca nada ficará como antes" no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), mas que não será extinto. Falando à margem da reinauguração das instalações do... →

Conselho da Magistratura propõe ao Governo fusão de "Ticão" com juízo de instrução de Lisboa

Fusão dos dois tribunais de instrução criminal de Lisboa poderá ser proposta ao Governo até junho. O Conselho Superior da Magistratura defende a fusão do Tribunal Central de Instrução Criminal... →

Conselho da Magistratura propõe ao Governo fusão de "Ticão" com juízo de instrução de Lisboa

O Conselho Superior da Magistratura defende a fusão do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) com o juízo de instrução de Lisboa, aumentando para sete o número de juízes, deixando estes dois... →

Informação passada por Rui Pinto sobre Luanda Leaks causou "tremor de terra"

A informação passada por Rui Pinto ao consórcio internacional de jornalistas de investigação que originou o caso Luanda Leaks causou um "tremor de terra" em África, defendeu o diretor de uma... →

Primeira juíza no "Ticão" votou contra acórdão invocado por Ivo Rosa sobre prescrição

Fátima Mata-Mouros foi a primeira juíza a integrar o TCIC, criado em 1999, tendo deixado de exercer funções no "Ticão" em 2005. Fátima Mata-Mouros, primeira juíza a pertencer ao Tribunal Central de... →