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Manifestantes na Polónia protestam contra rejeição de migrantes

Milhares de pessoas manifestaram-se hoje em Varsóvia contra a rejeição de migrantes praticada nas fronteiras da União Europeia, entre a Polónia e a Bielorrússia. Desde agosto, milhares de... →

Polónia aprovou lei para expulsar migrantes e construção de muro na fronteira com a Bielorrússia

Na quinta-feira, o Parlamento da Polónia aprovou uma lei que permite que os guardas de fronteira expulsem os migrantes que tentam atravessar a fronteira ilegalmente. Esta alteração à lei polaca... →

Juncker sobre Polónia: "A sanção financeira é mais importante"

O ex-presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker defendeu hoje um congelamento de fundos à Polónia, considerando que "a sanção financeira é mais importante" no caso da decisão do Tribunal... →

Polónia legaliza expulsão de migrantes nas suas fronteiras

De acordo com o novo texto da lei, um estrangeiro interpelado em território polaco imediatamente após ter atravessado a fronteira ilegalmente será obrigado a abandonar o país. O Parlamento polaco... →

Polónia legaliza expulsão de migrantes nas suas fronteiras

O parlamento polaco aprovou hoje uma alteração à lei nacional sobre os estrangeiros que legaliza a prática controversa de expulsão nas suas fronteiras e permite ignorar um pedido de asilo feito... →

Polónia legaliza expulsão de migrantes nas suas fronteiras

O parlamento polaco também deu luz verde à construção de um muro para impedir os migrantes de atravessarem a fronteira com a Bielorrússia, um projeto estimado em 353 milhões de euros. O parlamento... →

Polónia legaliza expulsão de migrantes nas suas fronteiras

O parlamento polaco aprovou hoje uma alteração à lei nacional sobre os estrangeiros que legaliza a prática controversa de expulsão nas suas fronteiras e permite ignorar um pedido de asilo feito... →

Estudo da Universidade do Minho defende legalização da prostituição

Investigador propõe alterações ao Código Penal, como a eliminação da expressão "prostituição infantil". Um estudo do investigador Jorge Martins Ribeiro da Escola de Direito da Universidade do... →

Estudo da UMinho defende legalização da prostituição em Portugal

Estudo da Universidade do Minho refere que a lei atual "é ineficaz" e "não protege" quem pratica a prostituição, e propõe "alterações urgentes" ao Código Penal. Um estudo de um investigador da... →

Membros da família real holandesa podem casar com pessoas do mesmo sexo

Primeiro-ministro esclareceu que membros da realeza podem casar com pessoas do mesmo sexo e mesmo assim não perder o direito ao trono. A monarquia holandesa anunciou que os membros da família... →

Países Baixos. Família real pode casar com pessoas do mesmo sexo

Primeiro-ministro esclareceu que membros da realeza podem casar com pessoas do mesmo sexo e mesmo assim não perder o direito ao trono. A monarquia holandesa anunciou que os membros da família real... →

Herdeira do trono pode casar-se com outra mulher, diz primeiro-ministro holandês

'O governo não vê, portanto, que um herdeiro ao trono ou o Rei deva abdicar se quiser casar com um parceiro do mesmo sexo', afirmou o primeiro-ministro holandês. A princesa holandesa... →

Herdeira do trono holandês pode casar-se com outra mulher, diz primeiro-ministro

'O governo não vê, portanto, que um herdeiro ao trono ou o Rei deva abdicar se quiser casar com um parceiro do mesmo sexo', afirmou o primeiro-ministro holandês. A princesa holandesa... →

E se a princesa Catarina Amália for homossexual? Pode reinar à mesma, garante primeiro-ministro holandês

Ao contrário dos outros casamentos, as celebrações reais precisam da aprovação do parlamento. E, apesar de o primeiro-ministro reforçar a ideia de que é a favor do casamento homossexual na... →

Chega arruma a casa em novembro. Eleições para líder a dia 6 e congresso em Viseu no último fim de semana

Depois de o Tribunal Constitucional considerar as alterações nos estatutos feitas no congresso de Évora ilegais, André Ventura demitiu-se para convocar eleições diretas, marcadas para o início do... →