Notícias com a tag: Justiça

Total de notícias: 4994 | Página 1 de 5

2026

março

Prisão preventiva para sete agentes da PSP por crimes de tortura e violação

· JustiçaSociedade

EUA: Novos ficheiros do FBI levantam suspeitas de abuso de menores por Trump

· MundoJustiça

Justiça dos EUA divulga alegações de má conduta sexual contra Donald Trump

· MundoEUAJustiça

Odair Moniz: Agentes da PSP acusados de mentir não vão a julgamento

· PaísJustiçaPSP

MP investiga inação de polícias em casos de tortura no Rato

· JustiçaSociedade

Sete agentes da PSP detidos por suspeitas de tortura na Esquadra do Rato

· SociedadeJustiça

PJ detém sapadores de Seia suspeitos de violação em contexto laboral

· PaísJustiçaCrime

Julgamento de José Sócrates marcado pela renúncia de advogados de defesa

· SociedadeJustiça

Ministra da Justiça afasta construção de novo Palácio da Justiça em Leiria

· JustiçaPaís

Operação Marquês: MP pede comparência obrigatória de José Sócrates em julgamento

· JustiçaPortugal

Supremo ordena repetição do julgamento do ataque ao Centro Ismaili

· JustiçaPaís

Jovem de 20 anos extraditado do Luxemburgo por tentativa de homicídio em Portugal

· JustiçaSegurança

José Sócrates acusa Bastonário dos Advogados de apoiar "fingimento" na Operação Marquês

· PolíticaJustiça

fevereiro

Cabeleireira condenada a 7 anos e meio de prisão por ordenar assaltos em Setúbal

· JustiçaPortugal

Bill Clinton confirma contactos breves mas nega má conduta no Caso Epstein

· MundoJustiça

Bill Clinton responde a comissão do Congresso sobre Jeffrey Epstein

· MundoEUAJustiça

Recessão na Greenpeace: derrota judicial de 345 milhões de dólares ameaça ONG

· MundoAmbienteJustiça

Justiça portuguesa congela 25 milhões de euros ligados a empresários russos

· JustiçaPortugal

Supremo Tribunal Mantém Pena de 25 Anos de Prisão para Homem que Atropelou Mortalmente Ex-Namorada em Matosinhos

· JustiçaCrimePortugal

Comissão Liderada por Carlos Alexandre Para Combater Fraude no SNS Já Está Completa e em Funcionamento

· SaúdeJustiçaGoverno

Supremo Tribunal de Justiça iliba professor acusado de abusos contra alunas menores no Porto

· JustiçaSociedade

STJ mantém condenação de 25 anos para homem que atropelou e matou ex-namorada em Matosinhos

· JustiçaCrimePaís

CEO da TAP afirma que a companhia aérea irá continuar a lutar judicialmente contra processo movido pela ex-CEO Christine Ourmières-Widener

· EmpresasJustiçaAviação

Transparência Internacional alerta Governo sobre fim do visto prévio do Tribunal de Contas

· JustiçaPolítica

Operação Terra Queimada: buscas em 26 locais, sete arguidos por fraude de 3,6 ME em fundos europeus para reflorestação

· PaísJustiçaFraude

Juiz Alexandre Moraes vota pela condenação dos acusados do assassinato de Marielle Franco

· JustiçaBrasilMundo

Dezenas de registos do FBI relacionados com o caso Epstein desapareceram

· MundoJustiçaCrime

Ucrânia envia ao Tribunal Penal Internacional documentos sobre ataques russos à sua infraestrutura energética

· MundoGuerraJustiça

Reclusos em Sintra recebem salário mínimo para cuidar de parques, modelo que o Ministério da Justiça quer replicar

· SociedadeJustiçaEmprego

Tribunal Europeu dá força à cobrança de IMT de 99,6 milhões de euros pelo negócio das barragens da EDP

· EconomiaJustiçaImpostos

Escândalo Epstein levanta dúvidas sobre a sucessão ao trono britânico e eventual exclusão do Príncipe André

· MundoMonarquiaJustiça

Ministra da Justiça confirma que próximo diretor da PJ será da instituição

· JustiçaGoverno

José Sócrates novamente sem advogado no processo Marquês, Tribunal vai pedir nomeação oficiosa

· JustiçaPolítica

Tribunal Mantém Valor Patrimonial Tributário da Barragem de Miranda do Douro e Valida Cobrança de IMI

· EconomiaJustiçaPaís

FedEx Processa EUA por Reembolso Integral de Tarifas de Emergência Declaradas Ilegiais pelo Supremo

· EconomiaJustiçaEUA

Homem absolvido de tentativa de homicídio com catana em Oliveira de Azeméis

· JustiçaCrime

ADN em beata de cigarro ajuda a resolver homicídio de adolescente após 44 anos

· CrimeJustiçaEUA

Um ladrão com pena suspensa foi novamente detido após quatro roubos violentos na Linha de Cascais, onde atacou menores e utilizou telemóveis para levantamentos bancários.

· CriminalidadeJustiçaSegurança

A ativista Inês Marinho denuncia a falta de justiça em casos de abuso sexual online e partilha de conteúdo íntimo não consentido, apontando falhas sistémicas na resposta a estas vítimas.

· InternetJustiçaSociedades

Um ex-conselheiro especial do Presidente são-tomense, de nacionalidade sueca e procurado pela Interpol, foi detido na ilha do Príncipe, gerando controvérsia sobre o seu passaporte diplomático.

· JustiçaMundoPolítica

Suspeitos de tráfico de droga detidos pela PSP de Leiria para cumprir prisão preventiva

· CrimeJustiçaLeiria

Operação Irmandade: Arguido acusa deputado do Chega de comprar votos a neonazis

· JustiçaPaísPolítica

Supremo Tribunal espanhol mantém 50 anos de prisão para jovem por violação, agressão e sequestro de menor

· CrimeJustiçaMundo

Supremo Tribunal chumba tarifas extraordinárias de Trump, abrindo caminho a devoluções milionárias

· EUAEconomiaJustiça

Homem que incendiou duas casas em Famalicão detido e presente a juiz

· CrimeJustiça

Alpinista condenado na Áustria por deixar namorada morrer congelada no topo de uma montanha

· CrimeJustiçaMundo

Sindicato dos Magistrados do Ministério Público denuncia "situação crítica" na Comarca de Lisboa por condições e falta de magistrados

· JustiçaLisboaSociedades

Jovem espião português detido e acusado de 21 crimes, incluindo espionagem tentada e furto qualificado, por vazar informações da NATO para a Rússia

· CrimeJustiçaSegurança

Inspetor da PJ envolvido na teia de alegado espião da Rússia em investigação que começou com um furto em hotel.

· CrimeEspionagemJustiça

Caso Manuel Serrão: Faliu com dívidas de 44 milhões ao Estado, mas beneficia de uma pensão de 3.191 euros.

· FinançasFraudeJustiça

Executores do testamento de Jeffrey Epstein propõem acordo para pagar 21 a 30 milhões de euros às suas vítimas

· JustiçaMundo

Moçambique regista mais 103 casos de cólera em 24 horas; Investigação a jogo ilegal em Oecussi (Timor-Leste) quase concluída.

· JustiçaMundoSaúde

José Sócrates Alvo de Nova Investigação por Esquema de Branqueamento de Capitais

· JustiçaPolítica

Governo quer validar depoimentos de vítimas de violência e menores abusados mesmo que se recusem a depor em julgamento.

· JustiçaViolência

A erosão silenciosa da qualidade institucional em Portugal: país recua no Índice de Perceção da Corrupção e noutros indicadores.

· JustiçaPolíticaSociedades

Luís Montenegro novamente visado em inquérito judicial; Marcelo Rebelo de Sousa desabafa em despedida da Presidência

· JustiçaPolíticaPortugal

Chefe da Polícia Nacional de Espanha demite-se após acusações de agressão sexual

· EspanhaJustiçaMundo

Prevalência do consumo de droga em prisões mantém-se ou aumenta, com 32% dos reclusos a reportar uso em 2023.

· DrogasJustiçaSociedades

Tribunal da Relação confirma processo de ex-CEO contra a TAP no tribunal cível

· EconomiaJustiçaTAP

Filho de radialista assassinado no Brasil relata descoberta do corpo; suspeito detido em Portugal

· BrasilCrimeJustiça

Supremo Tribunal de Espanha obriga Autoridade Tributária a devolver 155 milhões de euros à Galp por Imposto sobre Hidrocarbonetos.

· EconomiaJustiçaEspanha

Tribunal da Relação dá razão à ex-CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener, e indefere recurso da empresa sobre tribunal competente.

· JustiçaTAPGestão

Militares da GNR cumprem pena por agressões a imigrantes do sudeste asiático em Odemira, sete anos após os casos.

· JustiçaGNRImigração

Banqueiro brasileiro Daniel Vorcaro investigado por orgias e esquemas de corrupção

· BrasilJustiçaMundo

Revelações sobre o Caso Epstein indicam que "casas dos horrores" estavam espalhadas pelo Mundo

· CrimeJustiçaMundo

Supremo Tribunal dá razão a Luís Filipe Vieira, tornando Novo Banco acionista de empresas que valem zero euros.

· EconomiaFinançasJustiça

Caso Epstein: Diretora jurídica da Goldman Sachs demite-se após revelações

· FinançasJustiçaMundo

Hospitais privados acusam públicos de reterem utentes indevidamente

· JustiçaSNSSaúde

Ministério Público abre novo inquérito sobre construção da casa de Luís Montenegro em Espinho

· JustiçaPolítica

Tribunal do Parlamento recusa levantar imunidade de deputados apenas a pedido do Ministério Público

· JustiçaPolítica

Supremo Tribunal de Justiça manda reabrir julgamento do duplo homicídio no Centro Ismaili

· JustiçaPaís

Processo EDP: MP diz ter enviado documentação em falta e defesas contestam início do prazo de instrução

· EDPEconomiaJustiça

Centro Ismaili: Supremo Tribunal manda reabrir julgamento e considera nulo acórdão anterior

· CrimeJustiça

Polícia norueguesa faz buscas a ex-primeiro-ministro no âmbito da investigação dos ficheiros de Epstein

· CrimeJustiçaMundo

Ex-primeiro-ministro norueguês Thorbjorn Jagland suspeito de corrupção agravada após contactos com Jeffrey Epstein; polícia britânica espera decisão rápida sobre príncipe André.

· CorrupçãoJustiçaMundo

Caso Epstein: Procuradora-geral dos EUA promete omitir nomes das vítimas

· CrimeEUAJustiça

Supremo nega recurso de Sócrates contra alteração de crimes na Operação Marquês

· JustiçaPolítica

Ministério Público realiza buscas em instalações da Força Aérea e da Marinha

· DefesaJustiça

Justiça holandesa abre investigação à gestão da Nexperia, fabricante de chips de propriedade chinesa, por dúvidas na administração

· EmpresasJustiçaTecnologia

Operação da Europol apreende 1,2 mil milhões de euros em notas falsas, incluindo em Portugal

· CrimeEuropaJustiça

Maria Lúcia Amaral demite-se de Provedora de Justiça sob críticas de falta de liderança e planeamento

· GovernoJustiçaPolítica

PJ encontra mais 524 kg de cocaína em barco da Operação Valhalla, elevando total para quase duas toneladas

· CrimeJustiçaTráfico de Droga

Iniciativa Liberal contrata Paulo Saragoça da Matta para representação legal após alegações de assédio sexual

· ILJustiçaPolítica

Dois detidos por tráfico de cocaína no Algarve ficam em prisão preventiva

· AlgarveCrimeJustiça

Número de insolvências em Portugal diminuiu para 8.396 em 2025, mas setores de comércio e reparação de veículos registam os valores mais elevados de processos.

· EconomiaEmpresasJustiça

Ministra da Justiça relativiza a descida de Portugal no Índice de Perceção da Corrupção, referindo que reformas em curso podem ainda não estar refletidas.

· CorrupçãoJustiçaPolítica

Aprovada lei em Macau que enquadra Comissão de Defesa da Segurança do Estado e exige informação de advogados

· JustiçaMacauMundo

Arquivos de Epstein revelam nova vítima de nove anos e ligação a alto funcionário do governo

· CrimeEUAJustiça

Casal de diplomatas noruegueses investigado por alegadas ligações a Jeffrey Epstein.

· EscândalosJustiçaMundo

Tribunal Constitucional confirma condenação da CML no caso “Russiagate” por partilha de dados de manifestantes

· JustiçaProteção de Dados

Tribunal de Contas chumba contas da idD Portugal Defence de 2022 e deteta irregularidades em contratos

· EconomiaJustiça

Julgamento da Operação Marquês suspenso por dez dias devido à nomeação de nova advogada por José Sócrates

· JustiçaPolítica

Fundador do "Apple Daily", Jimmy Lai, condenado a 20 anos de prisão por conspiração e sedição

· ChinaJustiça

Tribunal Constitucional São-Tomense Encerrado por Guardas Presidenciais e Polícia Nacional

· JustiçaMundoPolítica

William e Kate "profundamente preocupados" com revelações contínuas do caso Epstein

· JustiçaMundoRealeza

Piloto acusado de violação sexual de crianças detido dentro de avião em São Paulo

· BrasilCrimeJustiça

PSP detém fugitivo do Brasil em Portugal por tentativa de homicídio e violência doméstica

· CrimeJustiçaPaís

Homem detido em prisão preventiva por maltratar a mãe de 88 anos em Lisboa.

· CrimeJustiçaSociedades

Diretor-Geral das Prisões admite "dificuldades" no sistema prisional português devido ao excesso de reclusos.

· JustiçaPrisões

Tensão na Ásia: Milionário pró-democracia Jimmy Lai aguarda sentença em Hong Kong; Ataque a mesquita no Paquistão faz dezenas de mortos

· ConflitoJustiçaMundo

FPF poderá processar Fernando Gomes por contratação de Fernando Santos e adjuntos, indica parecer

· DesportoFutebolJustiça

Venezuela aprova lei de amnistia visando paz e reconciliação, com exceção de crimes contra a dignidade humana

· JustiçaMundoPolítica

Tribunal de Justiça da UE anula levantamento de imunidade parlamentar a Carles Puigdemont e outros dois políticos catalães.

· EuropaJustiçaPolítica

Supremo Tribunal profere acórdão no caso do juiz dos Açores suspeito de abuso de menores

· AçoresCrimeJustiça

Ministério Público acusa jovens de violação agravada e pornografia de menores, após ato sexual filmado e partilhado.

· CrimeJustiçaSociedades

Ministério Público aponta falhas de fiscalização e controlo de corrupção e fraude nos fundos do PRR

· CorrupçãoEconomiaJustiça

Magistrados do Ministério Público iniciarão funções seis meses antes para suprir carências

· JustiçaSociedades

Angola pede constituição de arguido para Ricardo Leitão Machado, cunhado de Leitão Amaro, por burla

· AngolaJustiçaPolítica

Maioria dos casuals do Sporting que tentaram matar adeptos do FC Porto escapa à Justiça

· CrimeDesportoJustiça

Escola de Braga afasta funcionário por prática sexual em frente a alunos e denuncia ao Ministério Público

· CrimeEducaçãoJustiça

Operação Marquês: Ex-governante Conde Rodrigues confirma ter recebido 25 mil euros mensais por aconselhamento verbal.

· CorrupçãoJustiçaPolítica

Ministério da Justiça propõe multas para "manobras dilatórias", gerando críticas sobre o impacto nos direitos de defesa.

· AdvocaciaDireitosJustiça

Julgamento da alegada burla e manipulação de mercado no aumento de capital do BES, com Ricardo Salgado arguido, permanece bloqueado por conflito de competência entre tribunais.

· BancaEconomiaJustiça

Influencers acusados de violação de menor e pornografia em Loures, com gravações partilhadas em discoteca

· CrimeJustiçaSociedades

França discute fim da obrigação sexual no casamento no Código Civil, motivada por casos de divórcio e violação

· FrançaJustiçaLeis

França exige 1,7 mil milhões de euros da Uber por fraude em contratos de motoristas

· EconomiaJustiçaUber

Advogados moçambicanos criticam ausência de declaração de 'estado de guerra' em Cabo Delgado

· ConflitoJustiçaMoçambique

janeiro

Ficheiros do processo Epstein incluem denúncias de abusos contra Donald Trump.

· MundoJustiçaEUA

Autarcas Anunciam Levantamento da Suspensão das Obras da Barragem do Pisão, mas Ambientalistas Contestam

· AlentejoAmbienteJustiça

Tribunais em foco: debate sobre “colinho” na justiça após queixa de Pinto da Costa contra Varandas

· DesportoJustiçaOpinião

França: Mulher Condenada a 30 Anos de Prisão por Homicídio de Bebé com Ácido

· CrimeFrançaJustiça

Luigi Mangione Evita Pena de Morte por Assassinato de CEO da UnitedHealthcare

· CrimeEUAJustiça

Detidos dois homens no Algarve por descarregarem haxixe na praia do Amado, com apreensão de armas de guerra.

· AlgarveCrimeJustiça

Operação Marquês: Relação de Lisboa Recusa Nulidade Invocada pelo Ministério Público e Mantém Processos Separados

· JustiçaPolítica

Mário Machado transferido para cadeia de alta segurança

· JustiçaCrime

Suspeito de drogar e violar menor na Guarda fica com pulseira eletrónica

· CrimeJustiça

China executa 11 membros de grupo criminoso de Myanmar por fraudes e assassinatos

· ChinaCrimeJustiça

Irmãos acusados de homicídio e profanação de cadáver do pai saem em liberdade após instrução

· CrimeJustiçaPaís

Justiça do Rio condena TAP por impedir embarque de cão de assistência de criança autista

· AutismoJustiçaTAP

Ministério Público arquiva queixa de Boaventura de Sousa Santos contra denunciantes por assédio sexual

· Assédio SexualJustiça