Diurna.pt - Notícias com a tag: Regulação

2026

setembro

Governo e Livre divergem sobre novas regras para o jogo online

17 de setembro de 2026 às 16:41 · Política Jogo Regulação

ERS suspendeu a atividade de 21 estabelecimentos de estética desde 2023

17 de setembro de 2026 às 16:19 · Saúde Regulação Sociedade

rr.pt

ERS fiscalizou estabelecimentos de estética e suspendeu atividade de dois

17 de setembro de 2026 às 14:47 · Saúde Sociedade Regulação

Clínicas de fertilidade multadas por publicidade que garantia bebés ou reembolso

16 de setembro de 2026 às 11:25 · Saúde Fertilidade Regulação

publico.pt

Conselho Nacional de Ética pede governança mundial para a inteligência artificial

16 de setembro de 2026 às 11:08 · Inteligência Artificial Regulação Tecnologia

Zuckerberg rejeita abrandar desenvolvimento da inteligência artificial

16 de setembro de 2026 às 10:36 · Inteligência Artificial Tecnologia Regulação

observador.pt

OpenAI, Anthropic e DeepMind querem criar entidade para controlar riscos da IA

16 de setembro de 2026 às 07:03 · Inteligência Artificial Tecnologia Regulação

CEO da Anthropic admite que a indústria mentiu sobre os perigos da inteligência artificial

13 de setembro de 2026 às 19:23 · Inteligência artificial Tecnologia Regulação

Califórnia proíbe funcionalidades viciantes das redes sociais para menores

12 de setembro de 2026 às 07:35 · Tecnologia Regulação EUA

noticiasaominuto.com

ERC aponta desconformidades na reestruturação da agência Lusa

9 de setembro de 2026 às 20:15 · Media Lusa Regulação

eco.sapo.pt

Entidade Reguladora da Saúde aplicou mais de 400 mil euros em coimas

9 de setembro de 2026 às 14:29 · ERS Saúde Regulação

rtp.pt

Regulador da saúde aplica quase 500 mil euros em coimas

9 de setembro de 2026 às 09:53 · Saúde Regulação Economia

observador.pt

ERS aplicou mais de 450 mil euros em coimas a entidades de saúde

9 de setembro de 2026 às 08:39 · Saúde Regulação Portugal

cnnportugal.iol.pt

Regulador da Saúde aplica quase 500 mil euros em coimas no primeiro semestre

9 de setembro de 2026 às 08:34 · Saúde Regulação Portugal

Austrália restringe atividade das grandes redes sociais e ameaça com novas multas

8 de setembro de 2026 às 17:42 · Tecnologia Redes sociais Regulação

eco.sapo.pt

Austrália ameaça redes sociais com multas de 70 milhões para proteger menores

8 de setembro de 2026 às 10:17 · Austrália Redes sociais Regulação

rtp.pt

Associação deteta 500 casos de promoção de operadores ilegais de jogo online

7 de setembro de 2026 às 07:15 · Jogo online Regulação Redes sociais

publico.pt

ERSE deverá ganhar poderes sancionatórios no mercado dos combustíveis

4 de setembro de 2026 às 20:41 · Energia Economia Regulação

rtp.pt

ERSE deverá ganhar poder para sancionar irregularidades nos combustíveis

4 de setembro de 2026 às 20:41 · Energia Economia Regulação

rtp.pt

Clínica de fertilidade falida transfere material genético para unidade de Lisboa após inspeções da IGAS

4 de setembro de 2026 às 14:42 · Saúde Fertilidade Regulação

agosto

Anacom multa NOS em 350 mil euros por alteração ilegal de contratos

31 de agosto de 2026 às 16:23 · Telecomunicações Regulação Empresas

NOS multada em 350 mil euros por impor publicidade nas gravações automáticas

31 de agosto de 2026 às 14:27 · Economia Telecomunicações Regulação

Cerca de 1800 operadores de jogo ilegal online receberam ordem para encerrar em Portugal

19 de agosto de 2026 às 08:03 · Jogo Regulação Portugal

cnnportugal.iol.pt

BCE revoga autorização de subsidiária do Banco Montepio

18 de agosto de 2026 às 11:58 · Banca Economia Regulação

noticiasaominuto.com

Mais de mil empresas de criptoativos continuam sem licença para operar na UE

17 de agosto de 2026 às 09:26 · Criptomoedas União Europeia Regulação

eco.sapo.pt

ERSE não encontra irregularidades nem benefício abusivo no mercado dos combustíveis

14 de agosto de 2026 às 12:37 · Economia Combustíveis Regulação

ERSE rejeita irregularidades no mercado dos combustíveis, mas admite diferenças temporárias nos preços

13 de agosto de 2026 às 21:33 · Combustíveis Economia Regulação

ERC abre processo por alteração não autorizada do controlo da TSF

11 de agosto de 2026 às 06:50 · Media Regulação Portugal

eco.sapo.pt

julho

Seguradoras pagaram 1,4 mil milhões após tempestades, mas custos pressionam setor

21 de julho de 2026 às 19:08 · Economia Seguros Regulação

Novas regras e supervisão do mercado de criptoativos entram em vigor em Portugal

1 de julho de 2026 às 07:48 · Criptomoedas Economia Regulação

junho

Comissão propõe fusão de reguladores e salários mais elevados

24 de junho de 2026 às 16:39 · Economia Regulação Governo

Grupo de trabalho propõe 'super-regulador' e maior autonomia financeira para entidades reguladoras

24 de junho de 2026 às 13:34 · Economia Governo Regulação

Ordem dos Médicos quer travar centros de "medicina integrativa"

22 de junho de 2026 às 13:12 · Saúde Sociedade Regulação

Entidade Reguladora (ERC) exige registo da LiveModeTV como órgão de comunicação

16 de junho de 2026 às 22:12 · Media Regulação Mundial 2026

rr.pt

Auditores búlgaros retiram licença à seguradora DallBogg por problemas financeiros

14 de junho de 2026 às 16:21 · Economia Regulação

eco.sapo.pt

Reclamações contra seguradoras em Portugal disparam 37%

7 de junho de 2026 às 13:48 · Economia Regulação

eco.sapo.pt

março

Guia prático da ASF e DGC ajuda idosos a prevenir fraudes financeiras

18 de março de 2026 às 15:39 · Economia Regulação Consumo

eco.sapo.pt

Autoridade da Concorrência avisa para risco de prescrição em casos de cartéis

4 de março de 2026 às 19:39 · Economia Justiça Regulação

eco.sapo.pt

fevereiro

Banco de Portugal equaciona aplicação de taxa aos bancos para cobrir custos associados à atividade de supervisão

26 de fevereiro de 2026 às 16:18 · Banca Economia Regulação

observador.pt

Banco de Portugal equaciona aplicação de nova taxa de supervisão para o setor bancário.

26 de fevereiro de 2026 às 14:56 · Banca Economia Regulação

eco.sapo.pt

Parlamento exige aplicação efetiva do "direito ao esquecimento" em crédito e seguros

24 de fevereiro de 2026 às 14:51 · Justiça Direitos Regulação

eco.sapo.pt

ERSE trava cortes e permite faturas de luz e gás a prestações após tempestades

20 de fevereiro de 2026 às 21:15 · Economia Energia Regulação

noticiasaominuto.com

J.P. Morgan multado em mais de 12 milhões de euros pelo BCE por ocultar riscos durante cinco anos

19 de fevereiro de 2026 às 18:07 · Banca Finanças Regulação

eco.sapo.pt

Fundador do ChatGPT defende urgência de regulação da IA; NOS lança projeto pioneiro para automatização de redes com agentes de IA.

19 de fevereiro de 2026 às 09:20 · Inteligência Artificial Regulação Tecnologia

Carla Sá Pereira indigitada vogal da ASF, completando cúpula do regulador

16 de fevereiro de 2026 às 13:58 · Finanças Regulação

eco.sapo.pt

Autoridades europeias alertam para riscos de fraudes e crimes com Inteligência Artificial

16 de fevereiro de 2026 às 13:22 · Fraude Inteligência Artificial Regulação

cmjornal.pt

Banca Alerta para 'Efeitos Adversos' das Propostas da Concorrência para o Setor

16 de fevereiro de 2026 às 07:01 · Banca Economia Regulação

eco.sapo.pt

Excesso de regulação em Portugal prejudica concorrência e crescimento, revela índice PMR da OCDE

12 de fevereiro de 2026 às 20:38 · Competitividade Economia Regulação

eco.sapo.pt

Regulador da energia (ERSE) aplica mais de 1,2 milhões de euros em coimas no setor energético em 2025, resultantes de 58 condenações.

10 de fevereiro de 2026 às 15:11 · Economia Energia Regulação

eco.sapo.pt

ERC Acompanha Alterações Relevantes na Estrutura de Propriedade dos Media Portugueses

9 de fevereiro de 2026 às 15:37 · Economia Média Regulação

rtp.pt

janeiro

Bruxelas abre processos para Google cumprir nova Lei dos Mercados Digitais da UE

27 de janeiro de 2026 às 10:21 · Regulação Tecnologia União Europeia

Banco de Portugal Adverte que Dalton Lopes Tomé de Sousa Pontes Não Está Habilitado a Exercer Atividades Financeiras em Portugal

26 de janeiro de 2026 às 10:32 · Alerta Economia Regulação

Tribunal de Contas conclui que ASF cobrou a mais aos operadores de seguros, acumulando 44 milhões em excedentes

25 de janeiro de 2026 às 15:19 · Economia Regulação Seguros

eco.sapo.pt

Auditoria do Tribunal de Contas deteta salários 'ilegais' na Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF)

23 de janeiro de 2026 às 08:08 · Finanças Públicas Justiça Regulação

eco.sapo.pt

Regulador dos media e VASP reúnem-se sobre possível suspensão da distribuição de imprensa no interior

22 de janeiro de 2026 às 20:23 · Comunicação Social Economia Regulação

eco.sapo.pt

Regulador Nacional ordena encerramento da Polymarket, casa de apostas ilegal relacionada com as Presidenciais 2026

19 de janeiro de 2026 às 21:59 · Apostas Online Presidenciais 2026 Regulação

observador.pt

ERC abre três procedimentos por desinformação na campanha presidencial

15 de janeiro de 2026 às 12:04 · Presidenciais 2026 Comunicação Regulação

eco.sapo.pt

Governo impõe novos limites e clarificações nas taxas cobradas pela Anacom a operadoras de telecomunicações

15 de janeiro de 2026 às 07:02 · Telecomunicações Regulação Economia

eco.sapo.pt

Reino Unido considera banir a IA Grok de Elon Musk devido a preocupações com sexualização de menores

9 de janeiro de 2026 às 09:49 · Inteligência Artificial Regulação Tecnologia

noticiasaominuto.com

2025

dezembro

China propõe nova regulamentação para IA para proteger utilizadores do impacto emocional de bots.

30 de dezembro de 2025 às 10:27 · China IA Regulação Tecnologia

noticiasaominuto.com

Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) prepara Zona Livre Tecnológica para testar inovação

29 de dezembro de 2025 às 16:23 · Finanças Regulação Tecnologia

eco.sapo.pt

ERC aprova novas obrigações de acessibilidade para televisão, gerando contestação dos canais

22 de dezembro de 2025 às 09:45 · Acessibilidades Média Regulação

eco.sapo.pt

Parlamento Europeu aprova nomeação de Damian Jaworski como novo diretor executivo da EIOPA em 2026

21 de dezembro de 2025 às 15:50 · Europa Finanças Regulação

eco.sapo.pt

Ex-CEO da RSA Irlanda proibido de exercer funções durante 13 anos por falhas em reservas técnicas

15 de dezembro de 2025 às 15:30 · Finanças Regulação Seguros

eco.sapo.pt

Regulador de Seguros vai analisar desequilíbrio em contratos de proteção ao crédito

9 de dezembro de 2025 às 17:37 · Seguros Economia Regulação

rtp.pt

BCE propõe simplificação das regras de capital para os bancos, mas sem alívio nas exigências totais

9 de dezembro de 2025 às 12:15 · Banca Economia Regulação

eco.sapo.pt

Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) abre concurso para Diretor de Análise de Riscos e Solvência.

8 de dezembro de 2025 às 12:26 · Finanças Regulação

eco.sapo.pt

Elon Musk bloqueia conta publicitária da Comissão Europeia no X após multa de 120 milhões de euros por violação da DSA

8 de dezembro de 2025 às 10:49 · Internacional Regulação Tecnologia

eco.sapo.pt

Banco de Portugal aperta controlo sobre gestores de crédito malparado exigindo idoneidade e registo público

5 de dezembro de 2025 às 17:13 · Banca Economia Regulação

ERC e municípios de Beja consideram 'grave' a redução das áreas de distribuição de jornais pela VASP

5 de dezembro de 2025 às 13:59 · Média Regulação Sociedades

ERC abre processo de averiguações a site que se apresenta como órgão jornalístico sem estar registado

4 de dezembro de 2025 às 16:54 · Média Regulação

noticiasaominuto.com

ASF regista queda de 16% nas reclamações de seguros no primeiro semestre de 2025

4 de dezembro de 2025 às 16:48 · Economia Regulação Seguros

eco.sapo.pt

Alexandre Fonseca 'muito satisfeito' com 'ventos de mudança' na regulação nacional e europeia

3 de dezembro de 2025 às 13:32 · Cibersegurança Regulação Telecomunicações

eco.sapo.pt

Revisão da Solvência II reforça proporcionalidade na supervisão de seguradoras em Portugal

2 de dezembro de 2025 às 17:42 · Economia Regulação Seguros

eco.sapo.pt

novembro

Ministro da Economia solicita à ASAE reforço da fiscalização durante a Black Friday para combater fraude e defender consumidores

27 de novembro de 2025 às 18:49 · Consumidor Economia Regulação

eco.sapo.pt

Regulamento DORA: Autoridades europeias identificam 19 prestadores de serviços críticos de TIC para o setor financeiro

20 de novembro de 2025 às 15:36 · Finanças Regulação Tecnologia

eco.sapo.pt

ALEP estima que 45 mil registos de Alojamento Local sejam cancelados até ao verão de 2026 devido ao seguro de responsabilidade civil

20 de novembro de 2025 às 15:12 · Economia Regulação Turismo

noticiasaominuto.com

Presidente da ANACOM não vê necessidade de intervir no mercado de telecomunicações e planeia reforçar equipa para regular IA e plataformas

17 de novembro de 2025 às 07:04 · Regulação Tecnologia Telecomunicações

ERSE propõe atrasar em uma hora o início do período de eletricidade mais barata (tarifa de vazio)

14 de novembro de 2025 às 20:23 · Economia Energia Regulação

observador.pt

Fundo de Garantia Automóvel passa a ser oficialmente o Organismo de Insolvência em Portugal, alargando a cobertura a danos materiais em caso de seguradora insolvente.

11 de novembro de 2025 às 13:27 · Automóvel Finanças Regulação

eco.sapo.pt

Moçambique propõe revisão da lei dos seguros por se encontrar 'desajustada da realidade'

9 de novembro de 2025 às 12:55 · Economia Moçambique Regulação

eco.sapo.pt

Regulação desajustada e crise à vista: Responsáveis de grupos de media alertam para o desafio da Inteligência Artificial

5 de novembro de 2025 às 07:08 · Média Regulação Tecnologia

eco.sapo.pt

Associações dos media clamam por apoio do Estado para a sustentabilidade financeira do setor

4 de novembro de 2025 às 15:05 · Economia Média Regulação

eco.sapo.pt

ANACOM aconselha utilizadores com informação errada em motores de busca a contactar primeiro as plataformas.

2 de novembro de 2025 às 16:23 · Regulação Sociedades Tech

noticiasaominuto.com

outubro

ERS recebeu quase 43 mil reclamações sobre o setor da Saúde no primeiro semestre

31 de outubro de 2025 às 10:47 · País Regulação Saúde

Governo alerta: há 11 escolas internacionais em processo de avaliação e uma pode fechar

31 de outubro de 2025 às 10:28 · Educação Ensino Regulação

observador.pt

setembro

Moçambique: Debate urgente sobre seguros agrícolas face às mudanças climáticas.

21 de setembro de 2025 às 19:20 · Regulação Economia

eco.sapo.pt

Gabriel Bernardino confirmado como presidente da ASF

19 de setembro de 2025 às 09:47 · Economia Regulação Seguros

eco.sapo.pt

Supervisor vai aumentar as taxas sobre os seguros de vida e fundos de pensões

11 de setembro de 2025 às 19:06 · Economia Regulação

eco.sapo.pt

Novo presidente da ASF defende limitar ou reduzir pensões para garantir sustentabilidade da Segurança Social

9 de setembro de 2025 às 18:49 · Economia Regulação Segurança Social

julho

Opinião: Muitos trabalhos e duas urgências para Gabriel Bernardino à frente do supervisor dos seguros (ASF).

26 de julho de 2025 às 15:10 · Economia Finanças Regulação

eco.sapo.pt

ERC exige que RTP peça parecer do Conselho de Redação para destituições na informação

8 de julho de 2025 às 11:35 · Média RTP Regulação

eco.sapo.pt

Governo quer regulação mais integrada, defende ministro das Infraestruturas

2 de julho de 2025 às 19:28 · Economia Infraestruturas Regulação

noticiasaominuto.com

junho

Governo propõe concurso internacional para reguladores, com pelo menos um membro estrangeiro.

17 de junho de 2025 às 08:10 · Economia Política Regulação

eco.sapo.pt

Seguradoras europeias criticam regulamento FiDA, alertando para custos e complexidade.

1 de junho de 2025 às 17:00 · Economia Regulação

eco.sapo.pt