Diurna.pt - Notícias com a tag: Tribunais

2026

novembro

Supremo reduz de 22 para 16 anos pena por homicídio de mulher no Algarve

6 de novembro de 2026 às 10:16 · Justiça Crime Tribunais

Duarte Lima enfrenta novo julgamento quase 17 anos depois do caso Rosalina

5 de novembro de 2026 às 22:40 · Justiça Tribunais Crime

observador.pt

Duarte Lima fica em silêncio no primeiro dia do julgamento do homicídio de Rosalina Ribeiro

5 de novembro de 2026 às 15:46 · Justiça Duarte Lima Tribunais

Duarte Lima mantém-se em silêncio no primeiro dia do julgamento

5 de novembro de 2026 às 15:20 · Justiça Duarte Lima Tribunais

Começa julgamento de Duarte Lima pelo homicídio de Rosalina Ribeiro

5 de novembro de 2026 às 08:02 · Justiça Duarte Lima Tribunais

Defesa de Duarte Lima alega prescrição do homicídio de Rosalina Ribeiro

4 de novembro de 2026 às 09:09 · Justiça Tribunais Duarte Lima

observador.pt

Recurso do Ministério Público sobre manifestação de Renata Cambra pode não ter efeito suspensivo

3 de novembro de 2026 às 18:02 · Justiça Manifestação Tribunais

Tribunal prepara decisão sobre conflito entre acampada pela habitação e PSP

1 de novembro de 2026 às 20:43 · Tribunais Protestos pela habitação PSP

publico.pt

outubro

Juiz junta processo mais pequeno da Operação Marquês ao processo principal

28 de outubro de 2026 às 15:55 · Justiça Operação Marquês Tribunais

Brasil: Supremo prorroga horário de votação por duas horas

25 de outubro de 2026 às 20:13 · Brasil Eleições Tribunais

Presidente do Supremo Tribunal de Justiça defende decisões mais claras

21 de outubro de 2026 às 18:19 · Justiça Tribunais Supremo Tribunal de Justiça

Ex-padre condenado a cinco anos e meio de prisão por violação e burla

20 de outubro de 2026 às 15:44 · Justiça Crime Tribunais

Juiz pede indemnização a mulher que o acusou de pornografia infantil

18 de outubro de 2026 às 22:07 · Justiça Tribunais Portugal

sabado.pt

Faltam mais de 2.000 oficiais de justiça nos tribunais portugueses

16 de outubro de 2026 às 13:07 · Justiça Trabalho Tribunais

Sindicato alerta para falta de mais de dois mil oficiais de justiça

16 de outubro de 2026 às 12:17 · Emprego público Justiça Tribunais

rr.pt

Quase 11% dos processos nos tribunais estão pendentes há mais de quatro anos

14 de outubro de 2026 às 14:58 · Justiça Sociedade Tribunais

Perícias de ADN e impressões digitais da PJ são realizadas sem acreditação

9 de outubro de 2026 às 11:48 · Justiça Polícia Judiciária Tribunais

cnnportugal.iol.pt

Leitura do acórdão do processo Ajuste Secreto adiada para janeiro

8 de outubro de 2026 às 17:52 · Justiça Política Tribunais

Relação manda repetir julgamento que absolveu Joaquim Morão

4 de outubro de 2026 às 07:30 · Justiça Tribunais Portugal

publico.pt

Caso Odair: Relação manda repetir decisão sobre polícias acusados de mentir

2 de outubro de 2026 às 14:41 · Justiça PSP Tribunais

publico.pt

Tribunal Constitucional considera ilegal regra do Fisco para avaliar parques eólicos

1 de outubro de 2026 às 07:50 · Energia Impostos Tribunais

eco.sapo.pt

setembro

Mais de 200 advogados contestam multas por manobras dilatórias

25 de setembro de 2026 às 15:02 · Advocacia Justiça Tribunais

noticiasaominuto.com

Mais de 200 advogados contestam multas por alegadas manobras dilatórias

25 de setembro de 2026 às 12:34 · Advogados Justiça Tribunais

Presidente do Supremo Tribunal defende formação de magistrados em inteligência artificial

24 de setembro de 2026 às 12:47 · Inteligência Artificial Justiça Tribunais

Tribunal Europeu rejeita queixas dos pais dos estudantes mortos no Meco

19 de setembro de 2026 às 11:39 · Direitos Humanos Praxe Tribunais

cmjornal.pt

Reforma da Justiça administrativa e fiscal tenta reduzir pendências nos tribunais

17 de setembro de 2026 às 06:58 · Economia Justiça Tribunais

eco.sapo.pt

Publicado diploma que regula carreira dos funcionários judiciais

9 de setembro de 2026 às 22:40 · Função Pública Justiça Tribunais

observador.pt

Ministra do Ambiente admite pedir ajuda ao Parlamento no caso da barragem do Pisão

9 de setembro de 2026 às 20:08 · Ambiente Política Tribunais

publico.pt

Casal volta a ser condenado a 22 anos pela morte de dois idosos alemães

8 de setembro de 2026 às 19:13 · Crime Justiça Tribunais

rr.pt

Tribunal rejeita providência cautelar de Sócrates sobre defensor oficioso

3 de setembro de 2026 às 12:51 · Justiça Operação Marquês Tribunais

Tribunal mantém advogado oficioso de José Sócrates e decide a favor da Ordem dos Advogados

3 de setembro de 2026 às 10:41 · José Sócrates Justiça Tribunais

eco.sapo.pt

Falta de magistrados e funcionários deixa tribunais sob forte pressão

2 de setembro de 2026 às 15:09 · Administração Pública Justiça Tribunais

Leitura do acórdão do processo Vórtex adiada pela quarta vez

1 de setembro de 2026 às 18:41 · Corrupção Justiça Tribunais

agosto

Brisa reclama ao Estado dois anos adicionais de concessão por perdas na pandemia

11 de agosto de 2026 às 19:59 · Economia Transportes Tribunais

rr.pt

Governo cria sistema de alertas nos tribunais após dívidas de 16 milhões à Medicina Legal

10 de agosto de 2026 às 07:00 · Justiça Governo Tribunais

cnnportugal.iol.pt

junho

Funcionários judiciais alertam para temperaturas extremas em tribunais

23 de junho de 2026 às 21:34 · Justiça Trabalho Tribunais

maio

Normas da lei da nacionalidade devem gerar contenciosos judiciais

8 de maio de 2026 às 15:29 · Justiça Tribunais Sociedade

abril

Processos pendentes nos tribunais judiciais subiram em 2025

30 de abril de 2026 às 12:38 · Justiça Sociedade Tribunais

Justiça nega influência europeia no agendamento do julgamento de José Sócrates

20 de abril de 2026 às 15:32 · Justiça José Sócrates Tribunais

fevereiro

Juízes impedidos de assinar sentenças devido a atualização informática; situação descrita como caótica

26 de fevereiro de 2026 às 21:29 · Justiça Tecnologia Tribunais

publico.pt

Lidl condenado por despedir trabalhador que estava a fumar "hash"

4 de fevereiro de 2026 às 21:42 · Sociedades Trabalho Tribunais

publico.pt

janeiro

Professor acusado de abuso sexual de menores será julgado em Loures

27 de janeiro de 2026 às 18:53 · Crimes Sexuais Justiça Tribunais

observador.pt

Operação Marquês: Juízas acusam advogado de Sócrates de má-fé para protelar julgamento

15 de janeiro de 2026 às 12:57 · Justiça Operação Marquês Tribunais

Tribunal da Relação determina que Ricardo Salgado tem de ser julgado

15 de janeiro de 2026 às 12:47 · Justiça Banca Tribunais

noticiasaominuto.com

2025

novembro

Derrocada em Borba: Relação de Évora anula absolvição dos arguidos e manda repetir o julgamento

25 de novembro de 2025 às 17:42 · Justiça País Tribunais

Cinco assistentes, incluindo João Vale e Azevedo, perdem estatuto na Operação Lex por decisão do STJ

25 de novembro de 2025 às 16:59 · Justiça Tribunais

eco.sapo.pt

Conselho Superior da Magistratura aprova novo regulamento para acelerar processos judiciais não penais

24 de novembro de 2025 às 13:33 · Justiça Tribunais

eco.sapo.pt

Luta judicial entre pais, nos tribunais de Portugal e Países Baixos, pela guarda do filho Manuel

16 de novembro de 2025 às 19:08 · Justiça Sociedades Tribunais

observador.pt

Tribunais em Portugal voltam a ter problemas estruturais, com juízes a falar em negligência e a exigir estruturas dignas

13 de novembro de 2025 às 19:03 · Justiça Sociedades Tribunais

publico.pt

Juízes consideram “constitucionalmente ilegítimo” que o Governo domine o sistema informático dos tribunais

7 de novembro de 2025 às 18:40 · Justiça Política Tribunais

observador.pt

Operação Lex: Ex-presidente da Relação nega amizade com juiz Rangel e diz-se 'ultrajado' por ter sido constituído arguido antes de ser ouvido

4 de novembro de 2025 às 21:06 · Justiça Operação Lex Tribunais

PGR autoriza Juiz Ivo Rosa a consultar os processos criminais em que foi investigado no Supremo Tribunal de Justiça

4 de novembro de 2025 às 16:44 · Justiça PGR Tribunais

Tribunais administrativos acusam o Governo de ignorar a realidade e falta de investimento

3 de novembro de 2025 às 21:29 · Justiça Política Tribunais

observador.pt

outubro

Tribunais comuns e administrativos terão sistema informático único

17 de outubro de 2025 às 17:04 · Justiça Tecnologia Tribunais

Supremo Tribunal de Justiça defende menos recursos

16 de outubro de 2025 às 17:56 · Justiça Tribunais

agosto

Conselho dos Tribunais Atribui Atrasos à Falta de Juízes

11 de agosto de 2025 às 16:47 · Justiça Tribunais

observador.pt

julho

Fim da distribuição de processos com juiz e procurador entra em vigor em 90 dias.

24 de julho de 2025 às 16:24 · Justiça Tribunais

observador.pt

Supremo Tribunal Administrativo rejeita providência cautelar da Associação Sindical dos Juízes Portugueses

14 de julho de 2025 às 13:19 · Justiça País Tribunais

junho

STAF quer priorizar processos mais antigos nos tribunais

24 de junho de 2025 às 19:36 · Justiça Tribunais

observador.pt