outubro
Portugal melhora ligeiramente no ranking mundial do Estado de direito
· DemocraciaJustiçaPortugal
Inspetores da Polícia Judiciária processam o Estado por 14 regulamentos em falta há seis anos
· Polícia JudiciáriaJustiçaAdministração pública
Tribunal adia para 27 de outubro audição dos 55 detidos nos protestos pela habitação
· HabitaçãoJustiçaSociedade
PJ cabo-verdiana detém mulher com quatro quilos de cocaína após escala em Lisboa
· Tráfico de drogaCabo VerdeJustiça
Parlamento constitui-se assistente no processo sobre alegado assalto ao gabinete de Ventura
· PolíticaJustiçaAssembleia da República
Homem condenado a 30 anos pela morte de 53 imigrantes num camião nos EUA
· MigraçõesJustiçaEstados Unidos
Tribunal divulga acórdão de militares acusados de violação de segredo de Estado
· JustiçaDefesaMarinha
Protestos pela habitação prosseguem e 55 detidos são presentes a juiz
· HabitaçãoProtestosJustiça
Homem condenado a 30 anos pela morte de 53 migrantes num camião no Texas
· ImigraçãoJustiçaEstados Unidos
Paulo Topa e outros 68 arguidos acusados de corrupção, burla e associação criminosa
· JustiçaCorrupçãoPortugal
Ex-CFO do BES fala em garantia secreta de reembolso aos clientes, mas não apresenta provas
· Caso BESJustiçaBanca
Juíza considera que Fernando Medina cometeu ilícitos no caso Tutti Frutti
· JustiçaPolíticaFernando Medina
Paulo Topa e outros 68 arguidos acusados de corrupção e burla em insolvências
· JustiçaCorrupçãoCriminalidade Económica
Acampada de Lisboa recorre à Justiça para manter protesto até à votação do Orçamento
· HabitaçãoJustiçaOrçamento do Estado
Intervenção policial nas acampadas levanta dúvidas de constitucionalidade
· ConstituiçãoHabitaçãoJustiça
PJ realiza buscas no Serviço Regional de Saúde da Madeira
· MadeiraJustiçaSaúde
26 arguidos acusados de fraude fiscal e branqueamento no setor automóvel
· JustiçaFraude fiscalCrime
Vinte e seis arguidos acusados de fraude tributária na venda de veículos
· CrimeFraudeJustiça
Ex-padre e falso exorcista condenado a cinco anos e meio por violação e burla
· JustiçaCrimeViolação
Ex-padre condenado a cinco anos e meio de prisão por violação e burla
· JustiçaCrimeTribunais
Ministra da Justiça exige que funcionem os mecanismos de controlo na Polícia Judiciária
· JustiçaPolícia JudiciáriaPolítica
Ministra da Justiça exige que os mecanismos de controlo na PJ funcionem
· JustiçaPolícia JudiciáriaPolítica
Os 55 manifestantes detidos em Lisboa foram libertados e vão a tribunal
· HabitaçãoSociedadeJustiça
IGAS descarta relação entre mortes e lista de espera para cirurgia cardíaca
· SaúdeSNSJustiça
Polémicas na PJ levam Presidente e autoridades a defender o prestígio da instituição
· PJJustiçaPolítica
António José Seguro defende escrutínio da PJ e responsabiliza órgãos de soberania pelo seu prestígio
· Polícia JudiciáriaJustiçaPresidência
Funcionários do Museu dos Coches detidos por alegado esquema de bilhetes
· JustiçaMuseusCorrupção
PJ detém dois funcionários do Museu dos Coches por suspeitas de peculato
· JustiçaPJCultura
Justiça investiga contratos de 120 milhões de euros na área da saúde
· JustiçaSaúdeCorrupção
Líder de seita no Quénia condenado pela morte de 190 crianças
· QuéniaJustiçaCrime
Sócrates tenta travar julgamento com argumentos já rejeitados pelos tribunais
· JustiçaCaso José SócratesPolítica
Florida emite ordem de prisão contra Raúl Castro
· CubaEUAJustiça
Presidente de transição da Guiné-Bissau exonera procurador-geral e presidente do Tribunal de Contas
· Guiné-BissauPolíticaJustiça
Líder de culto queniano condenado por 191 mortes no massacre de Shakahola
· QuéniaJustiçaMundo
Tribunal de Portalegre condena 55 arguidos por burlas através do MB Way
· JustiçaCrimeSociedade
Tribunal de Portalegre condena 55 arguidos por burlas através de MB Way
· JustiçaCrimeMB Way
Caso Tutti Frutti: tribunal envia 56 dos 59 arguidos para julgamento
· JustiçaCorrupçãoPolítica
Caso Tutti Frutti: 56 arguidos vão a julgamento
· JustiçaCorrupçãoPolítica
Protesto pela habitação mantém manifestantes acampados e pode envolver crime de desobediência
· HabitaçãoProtestosJustiça
Russell Brand é acusado em tribunal de violar uma mulher
· JustiçaCrimes sexuaisCelebridades
Provedora de Justiça pede ao Constitucional que chumbe alterações ao Código de Processo Penal
· JustiçaTribunal ConstitucionalPolítica
Provedora de Justiça contesta alterações ao Código de Processo Penal
· JustiçaPolíticaTribunal Constitucional
Venâncio Mondlane exige investigação independente a duplo homicídio em Moçambique
· MoçambiqueJustiçaPolítica
Dois funcionários de museu em Lisboa detidos por alegado esquema com bilhetes
· JustiçaPolícia JudiciáriaLisboa
Dois funcionários de um museu de Lisboa detidos por suspeitas de peculato
· JustiçaCorrupçãoLisboa
Início do julgamento de José Sócrates é adiado
· JustiçaOperação MarquêsPolítica
Julgamento de José Sócrates adiado para 30 de outubro
· JustiçaOperação MarquêsJosé Sócrates
Começa segundo julgamento de José Sócrates e Santos Silva
· JustiçaOperação MarquêsJosé Sócrates
Sócrates e Santos Silva começam a ser julgados por branqueamento de capitais
· JustiçaOperação MarquêsPolítica
Tribunal decide se 59 arguidos do processo Tutti Frutti vão a julgamento
· JustiçaCorrupçãoAutarquias
José Sócrates começa a ser julgado por branqueamento de capitais
· JustiçaOperação MarquêsPortugal
Juiz pede indemnização a mulher que o acusou de pornografia infantil
· JustiçaTribunaisPortugal
Testemunhas contestam prova do Ministério Público contra Sócrates no caso do TGV
· JustiçaOperação MarquêsJosé Sócrates
Português detido nos Estados Unidos por suspeita de voto ilegal
· EleiçõesEstados UnidosJustiça
PJ detém em Évora foragido condenado por recetação e posse de arma proibida
· JustiçaPJPortugal
Português procurado por homicídio em França detido em Famalicão
· JustiçaPortugalSegurança
PJ detém suspeito de crimes de pornografia envolvendo 12 menores
· CibercrimeJustiçaMenores
Ex-líder unionista da Irlanda do Norte condenado a 15 anos por abusos sexuais
· Abusos SexuaisIrlanda do NorteJustiça
Aguiar-Branco pede maior abertura dos tribunais e do Ministério Público aos media
· JustiçaMédiaPolítica
Manuel Pinho fica em liberdade e critica anos de reclusão preventiva
· JustiçaPolíticaPortugal
Juízes afirmam ser uma garantia do Estado de direito contra soluções autoritárias
· JustiçaEstado de DireitoPolítica
Auditoria do MAI investiga alegados gastos irregulares de 4,5 milhões de euros
· PolíticaJustiçaAdministração Pública
Manuel Pinho fica em liberdade após quase cinco anos de prisão domiciliária
· Caso EDPJustiçaManuel Pinho
Queixa-crime do MAI contra ex-secretário-geral gera acusações de tentativa de condicionamento
· Administração InternaJustiçaPolítica
Manuel Pinho em liberdade após quase cinco anos de prisão domiciliária
· Caso EDPJustiçaPortugal
PSP envia ao Ministério Público imagens da intervenção no protesto pela habitação no Porto
· HabitaçãoJustiçaPolícia
Itália investiga ministros israelitas por alegada tortura de ativistas
· GazaIsraelJustiça
PS pede ao Tribunal Constitucional fiscalização de alterações ao processo penal
· Direitos FundamentaisJustiçaTribunal Constitucional
Influencer detida por suspeita de sequestro e roubo de jovem em Gaia
· CrimeJustiçaVila Nova de Gaia
Ministro da Administração Interna apresenta queixa-crime contra ex-secretário-geral
· Administração InternaJustiçaPolítica
Filipe Sousa acusa Ministério Público de perseguição política
· JustiçaMadeiraPolítica
Governo contesta que reforma do Tribunal de Contas beneficie Luís Neves
· JustiçaPolíticaTribunal de Contas
Começa julgamento do caso de doping W52-FC Porto
· CiclismoDesportoJustiça
Filipe Sousa, do JPP, é indiciado por suspeita de recebimento indevido de vantagem
· JustiçaMadeiraPolítica
Luís Neves apresenta queixa-crime contra o ex-secretário-geral do MAI
· JustiçaMAIPolítica
MAI apresenta queixa-crime após acusações sobre contratos e obras públicas
· GovernoAdministração InternaJustiça
Parlamento levanta imunidade de Filipe Melo num processo por difamação
· PolíticaJustiçaParlamento
Começa julgamento do caso W52-FC Porto; inspetor da PJ e Quintanilha ficam em silêncio
· CiclismoJustiçaDoping
MP indicia deputado do JPP Filipe Sousa por recebimento indevido de vantagem
· JustiçaMadeiraPolítica
Faltam mais de 2.000 oficiais de justiça nos tribunais portugueses
· JustiçaTrabalhoTribunais
Empresário detido por suspeita de tráfico de seres humanos em Torre de Moncorvo
· CrimeJustiçaTráfico de pessoas
Sindicato alerta para falta de mais de dois mil oficiais de justiça
· Emprego públicoJustiçaTribunais
Homem acusado de terrorismo e tentativa de homicídio por ataque com cocktail molotov
· CrimeJustiçaTerrorismo
Ministério Público pede levantamento da imunidade de Filipe Sousa
· JustiçaPolíticaMadeira
PS leva alterações ao processo penal ao Tribunal Constitucional
· JustiçaPSTribunal Constitucional
PS leva alterações ao Código de Processo Penal ao Tribunal Constitucional
· JustiçaPolíticaTribunal Constitucional
Nova lei pode levar Tribunal de Contas a ilibar Luís Neves no caso das despesas da PJ
· JustiçaPolícia JudiciáriaPolítica
Lula defende baixar para 16 anos a idade penal em crimes hediondos
· BrasilJustiçaPolítica
Documentos do Tribunal de Contas contradizem versão de Luís Neves sobre viagem ao Brasil
· Administração InternaJustiçaPolítica
Julgamento de Nicolás Maduro e Cilia Flores volta a ser adiado
· JustiçaMundoVenezuela
Maduro e Cilia Flores declaram-se inocentes de novas acusações de tortura
· JustiçaMundoVenezuela
Maduro nega acusações de tortura e declara-se não culpado em tribunal
· EUAJustiçaVenezuela
Professores recorrem à Provedora de Justiça por cortes nas pensões
· EducaçãoJustiçaPensões
Maduro e a mulher declaram-se inocentes de novas acusações de tortura
· JustiçaNicolás MaduroVenezuela
Professores contestam cortes nas pensões junto da Provedora de Justiça
· JustiçaPensõesProfessores
Defesa de Manuel Pinho pede libertação imediata após redução da pena
· JustiçaManuel PinhoSupremo Tribunal
Dois homens ficam em prisão preventiva por suspeitas de crimes violentos
· CrimeJustiçaPrisão preventiva
Defesa de Iker Casillas contesta imparcialidade do presidente do Conselho Médico Legal
· FC PortoIker CasillasJustiça
Supremo reduz para oito anos e meio a pena de Manuel Pinho
· JustiçaManuel PinhoPolítica
Supremo reduz para oito anos e meio a pena de Manuel Pinho no caso EDP
· Caso EDPCorrupçãoJustiça
Fraude de 66 milhões no IMT leva a buscas, enquanto Banco Carregosa nega irregularidades
· FraudeImpostosJustiça
PJ detém suspeito de casamento simulado para obter autorização de residência
· ImigraçãoJustiçaPolícia Judiciária
Clínica de fertilidade falida deixa pacientes a reclamar mais de 330 mil euros
· FertilidadeJustiçaSaúde
Ministério Público arquiva queixa contra o ex-bastonário Miguel Guimarães
· JustiçaMinistério PúblicoOrdem dos Médicos
Psicólogo começa a ser julgado por mais de 60 abusos sexuais e pornografia de menores
· Abuso SexualJustiçaMenores
Fraude imobiliária terá causado prejuízo de 66 milhões de euros em IMT
· Fraude FiscalImobiliárioJustiça
Operação Tax Free envolve mais de 50 buscas em bancos, imobiliárias e escritórios de advogados
· Fraude FiscalJustiçaPolícia Judiciária
Tribunal questiona legalidade do envio da Guarda Nacional para Washington
· Estados UnidosJustiçaPolítica
Maduro e Cilia Flores convocados para responder em tribunal em Nova Iorque
· Estados UnidosJustiçaVenezuela
Russell Brand começa a ser julgado por crimes sexuais no Reino Unido
· Crimes SexuaisJustiçaReino Unido
Livre pede audição de Pinto Luz por possível conflito de interesses
· HabitaçãoJustiçaPolítica
Começa na Alemanha julgamento de militar ucraniano acusado do ataque aos gasodutos Nord Stream
· JustiçaNord StreamUcrânia
Cinco detidos na investigação a fraude em contratos da NATO
· CorrupçãoJustiçaNato
Ucraniano acusado de sabotagem do Nord Stream começa a ser julgado na Alemanha
· JustiçaNord StreamUcrânia
Prisões de Odemira e da Guarda deixam de acolher mulheres
· JustiçaMulheresPrisões
BAI Europa confirma buscas e colaboração com as autoridades
· BancaFraude FiscalJustiça
Quase 11% dos processos nos tribunais estão pendentes há mais de quatro anos
· JustiçaSociedadeTribunais
Três suspeitos de homicídio em Setúbal ficam em prisão preventiva
· CrimeJustiçaSetúbal
Homem fica em prisão preventiva por suspeita de abuso sexual de jovem vulnerável
· CrimeJustiçaLisboa
Tribunal de Contas espanhol aplica amnistia a Puigdemont e 34 ex-dirigentes catalães
· CatalunhaEspanhaJustiça
Português suspeito de homicídio em Manchester é extraditado para o Reino Unido
· CrimeExtradicaçãoJustiça
Dois detidos ficam em prisão preventiva após apreensão de quase quatro toneladas de cocaína ao largo de Faro
· JustiçaSegurançaTráfico de Droga
Operação Tax Free: buscas investigam fraude de mais de 66 milhões de euros
· BancaFraude FiscalJustiça
Fraude de 66 milhões de euros no IMT provoca buscas em bancos e empresas
· FraudeIMTJustiça
Dois homens julgados em Aveiro por facilitar a entrada ilegal de dezenas de estrangeiros
· CrimeImigraçãoJustiça
PJ e Autoridade Tributária fazem buscas em dois bancos por alegada fraude no IMT
· BancaImpostosJustiça
Parlamento estreia quatro comissões parlamentares de inquérito
· JustiçaParlamentoPolítica
PJ e Autoridade Tributária fazem buscas a bancos por suspeita de fraude no IMT
· BancaFraude FiscalJustiça
França aprova lei abrangente contra a violência sexual e intrafamiliar
· FrançaJustiçaMundo
Ex-líder de gangue condenado a 40 anos de prisão pela morte de Tupac
· Estados UnidosJustiçaMúsica
Ex-líder de gangue condenado a 40 anos pelo homicídio de Tupac Shakur
· JustiçaMundoMúsica
Antigo líder de gangue condenado a prisão perpétua pela morte de Tupac Shakur
· JustiçaMundoTupac Shakur
Tribunal autoriza retoma das obras do novo mercado de Viana do Castelo
· JustiçaObras PúblicasViana do Castelo
BE exige que pensionistas não devolvam valores pagos a mais pela CGA
· JustiçaPensõesPolítica
Suspeito fica em prisão preventiva por 85 crimes sexuais contra adolescente
· CrimeJustiçaViolência Sexual
Aguiar-Branco rejeita conflito de interesses de Ventura na comissão de inquérito a Luís Neves
· JustiçaParlamentoPolítica
Clínica de fertilidade falida promete devolver 250 mil euros às pacientes
· FertilidadeJustiçaSaúde
MAI justifica exoneração de secretário-geral com quebra de confiança
· Administração InternaJustiçaPolítica
Cong congressista norte-americana Ilhan Omar é alvo de buscas por suspeitas de fraude migratória
· Donald TrumpEstados UnidosJustiça
Sindicato denuncia falta de mais de 200 procuradores e pede curso especial
· JustiçaMinistério PúblicoRecursos Humanos
Russell Brand começa a ser julgado no Reino Unido por acusações de violação e agressão sexual
· JustiçaReino UnidoViolência Sexual
Auditoria da IGAI aos contratos do SIRESP é acompanhada de denúncia na Procuradoria Europeia
· Administração InternaJustiçaSIRESP
Supremo espanhol impede 163 mil cidadãos de votar nas eleições de novembro
· EspanhaEleiçõesJustiça
Espanha impede 163 mil pessoas de votar por dúvidas sobre a nacionalidade
· EleiçõesEspanhaJustiça
Ministério Público investiga sorteio de casas em Lisboa por suspeitas de manipulação
· HabitaçãoJustiçaLisboa
Casa da congressista norte-americana Ilhan Omar é alvo de buscas federais
· Estados UnidosJustiçaPolítica Internacional
Juíza obriga Trump a retirar anúncios pagos pelos contribuintes
· Donald TrumpEstados UnidosJustiça
Justiça dos EUA suspende anúncios de Trump financiados com fundos públicos
· Donald TrumpEstados UnidosJustiça
Partido de Netanyahu exige suspensão do julgamento por corrupção
· Benjamin NetanyahuIsraelJustiça
Pais de bebé abandonada em Málaga condenados a sete anos de prisão
· EspanhaJustiçaSociedade
Juíza recusa pedido da defesa para ouvir 358 testemunhas no julgamento do BES
· BancaCaso BESJustiça
Ex-procurador israelita critica atuação policial no julgamento de Netanyahu
· IsraelJustiçaNetanyahu
PJ detém casal suspeito de burlar idoso em 400 mil euros
· CriminalidadeJustiçaPortugal
Operação Hermes: 11 suspeitos de megafraude ao IVA ficam em prisão preventiva
· JustiçaFraudeImpostos
Carlos Leitão regressa à SIRESP apesar de denúncias e investigação do Ministério Público
· JustiçaSIRESPAdministração Pública
Mulher terá sido sequestrada durante três semanas em Rio Maior
· CrimeJustiçaPolícia Judiciária
Milionário suspeito de fraude no carrossel do IVA libertado sob caução
· CrimeFraude FiscalJustiça
Onze arguidos da Operação Hermes ficam em prisão preventiva por fraude ao IVA
· Fraude FiscalIVAJustiça
Operação Hermes: onze arguidos ficam em prisão preventiva por suspeitas de fraude fiscal
· CrimeFraudeJustiça
Execução de Christa Pike falha após duas injeções letais no Tennessee
· Estados UnidosJustiçaPena de Morte
Operação Hermes: 11 suspeitos ficam em prisão preventiva por megafraude ao IVA
· Fraude FiscalJustiçaPortugal
Detido no Algarve homem procurado na Alemanha por tráfico de droga
· CrimeJustiçaTráfico de Droga
Operação Hermes levou à detenção de 63 pessoas, 40 em Portugal
· JustiçaPolíciaPortugal
PSP envia ao Ministério Público indícios de maus-tratos num lar ilegal em Sintra
· IdososJustiçaSegurança
Dois anos de Amadeu Guerra na PGR ficam marcados por vários inquéritos
· JustiçaMinistério PúblicoPortugal
Violações em Portugal atingem número recorde
· CrimeJustiçaPortugal
PJ garante acreditação do laboratório científico para várias perícias
· JustiçaPJSociedade
Operação Hermes leva à detenção de 63 pessoas em Portugal
· CrimeJustiçaPortugal
Laboratório da Polícia Judiciária está sem acreditação
· JustiçaPolícia JudiciáriaSegurança
Timoneiro condenado por naufrágio de Troia que matou quatro pessoas
· AcidentesJustiçaSociedade
Homem condenado a 17 anos de prisão pelo homicídio da companheira em Alenquer
· CrimeJustiçaViolência Doméstica
EUA impõem sanções ao Tribunal Penal Internacional após antiga juíza vencer Nobel da Paz
· Estados UnidosJustiçaTribunal Penal Internacional
Empresário fica em prisão preventiva por matar mulher à facada em Lamego
· CrimeJustiçaViolência Doméstica
Ministra garante que falta de acreditação do laboratório da PJ não põe provas em causa
· Ciência forenseJustiçaPJ
Homem condenado a mais de nove anos por burlas em vendas no Facebook
· BurlaCrimeJustiça
Homem detido por matar a companheira em Lamego
· CrimeJustiçaViolência Doméstica
EUA impõem sanções ao Tribunal Penal Internacional após atribuição do Nobel da Paz
· InternacionalJustiçaNobel da Paz
Laboratório da PJ não tem acreditação para perícias de ADN e impressões digitais
· JustiçaPolícia JudiciáriaSegurança
Timoneiro de embarcação naufragada em Tróia condenado por quatro homicídios negligentes
· AcidentesJustiçaSociedade
Homem detido por suspeita de matar a mulher à facada em Lamego
· CrimeJustiçaViolência Doméstica
Timoneiro do naufrágio de Tróia condenado a quatro anos e meio de pena suspensa
· JustiçaNaufrágioTróia
Tribunais internam menores em pedopsiquiatria por falta de instituições de acolhimento
· InfânciaJustiçaSaúde Mental
Rui Pinto mantém proteção especial por falta de notificação
· JustiçaPortugalRui Pinto
Rui Pinto mantém proteção especial após anulação da decisão que a retirava
· JustiçaProteção de testemunhasRui Pinto
Ministra garante que falta de acreditação do laboratório da PJ não invalida provas
· JustiçaPolícia JudiciáriaProvas forenses
Montenegro garante legalidade do uso norte-americano da Base das Lajes
· Base das LajesJustiçaPolítica
Ministério da Justiça anula retirada da proteção a Rui Pinto
· Football LeaksJustiçaRui Pinto
Perícias de ADN e impressões digitais da PJ são realizadas sem acreditação
· JustiçaPolícia JudiciáriaTribunais
Supremo brasileiro determina execução da pena de Eduardo Bolsonaro
· BrasilJustiçaMundo
Crianças retiradas às famílias são internadas em hospitais por falta de respostas sociais
· CriançasJustiçaSaúde
Ministério Público argentino pede 12 anos de prisão para médico de Maradona
· ArgentinaJustiçaMaradona
Execução por pelotão de fuzilamento do autor do massacre de Fort Hood será transmitida em direto
· Estados UnidosJustiçaPena de Morte
Operação Hermes: 14 arguidos libertados no esquema do “carrossel do IVA”
· Fraude FiscalJustiçaOperação Hermes
Pensionistas contestam devolução de valores causada por erros no cálculo das pensões
· JustiçaPensõesSegurança Social
Erro no cálculo das pensões obriga milhares de pensionistas a devolver dinheiro
· JustiçaPensõesSegurança Social
Leitura do acórdão do processo Ajuste Secreto adiada para janeiro
· JustiçaPolíticaTribunais
Orçamento da Justiça aumenta 9,3%, para 2,1 mil milhões de euros
· EconomiaJustiçaOrçamento do Estado 2027
PSP desmantela rede de tráfico liderada por família há 30 anos
· JustiçaSegurançaTráfico de Droga
PJ detém suspeito de abusos sexuais contra quatro pessoas com deficiência
· CrimeJustiçaPessoas com deficiência
Detido pela terceira vez por suspeita de agredir os pais fica em prisão preventiva
· CrimeJustiçaViolência Doméstica
Vítimas de abusos na Igreja pedem auditoria e revisão da lei
· Abusos na IgrejaJustiçaPolítica
Pensionistas vão apresentar queixa por erro no cálculo das reformas
· PensõesSegurança SocialJustiça
Tribunal Supremo de Moçambique ordena desbloqueio das contas de Venâncio Mondlane
· MoçambiqueJustiçaPolítica
Operação Hermes detém 63 pessoas e arresta nove milhões de euros em bens
· JustiçaCrimeInvestigação
Dezasseis detidos em operação contra tráfico de droga no Porto
· JustiçaPaísSegurança
Maduro e a mulher poderão enfrentar novas acusações por alegada tortura
· Estados UnidosJustiçaVenezuela
Homem condenado a cinco anos e dez meses por tentar matar militar da GNR
· CrimeGNRJustiça
Maduro e Cilia Flores enfrentam novas acusações de tortura de norte-americanos
· Estados UnidosJustiçaVenezuela
Tribunal reconstitui ataque com cocktail molotov contra manifestação junto à Assembleia da República
· JustiçaSegurançaTerrorismo
Fenprof apresenta queixa-crime contra o ministro da Educação
· EducaçãoJustiçaProfessores
Operação Hermes: 39 detidos por fraude ao IVA superior a 150 milhões de euros
· Fraude FiscalJustiçaPolícia Judiciária
Médico suspeito de violar paciente em Albufeira fica em prisão preventiva
· CrimeJustiçaViolência Sexual
Autoridades demoraram 83 dias a comunicar fim da proteção a Rui Pinto
· JustiçaPaísSegurança
MP acusa jovem de 16 anos de matar outro com uma foice em Almada
· AlmadaCrimeJustiça
“Carrossel dos telemóveis” terá provocado milhões de euros em fraude ao IVA
· FraudeIVAJustiça
Tribunal condena 13 arguidos por burla de 14 milhões de euros a bancos
· BancaFraudeJustiça
Rui Rio aponta a Justiça como a maior falha do pós-25 de Abril
· JustiçaPolíticaReformas
Ministério Público acusa jovem de matar outro com uma foice em Almada
· AlmadaCrimeJustiça
Obras no antigo Hospital Militar de Belém ficaram muito acima do orçamento
· JustiçaObras PúblicasPaís
Operação Hermes investiga megafraude ao IVA com mais de 40 detenções
· FraudeImpostosJustiça
Maioria apoia limite de duas comissões parlamentares de inquérito em simultâneo
· JustiçaParlamentoPolítica
Comissões de inquérito aos exames nacionais e a Luís Neves começam a 14 de outubro
· JustiçaParlamentoPolítica
Homem condenado a cinco anos e nove meses por burlas do “Olá pai, olá mãe”
· CrimeJustiçaSociedade
Homem condenado a cinco anos de prisão por burlas “Olá pai, olá mãe”
· BurlasCrimeJustiça
Operação contra fraude no IVA envolve centenas de buscas e prejuízos superiores a 100 milhões de euros
· Fraude FiscalJustiçaPolícia Judiciária
Megaoperação europeia investiga fraude ao IVA de mais de 130 milhões de euros
· JustiçaFraudeEconomia
Tribunal Constitucional espanhol confirma aplicação da amnistia aos separatistas catalães
· EspanhaEuropaJustiça
Boulder processa petrolíferas por danos causados pelas alterações climáticas
· AmbienteClimaJustiça
NTGroup admite levar a tribunal disputa sobre negócio das novas fragatas
· DefesaForças ArmadasJustiça
Médico detido em Albufeira por suspeita de violar paciente durante consulta
· JustiçaCrimeSaúde
Médico detido por suspeita de violar paciente no Algarve; já tinha antecedentes
· CrimeJustiçaSaúde
Greve nas prisões: ministra defende acordo em vigor
· GreveJustiçaPolítica
Cinco acusados pela rixa que matou jovem no NorteShopping
· CrimeJustiçaMatosinhos
Trump autoriza execução por fuzilamento de antigo militar norte-americano
· Donald TrumpEstados UnidosJustiça
Puigdemont pode regressar a Espanha após suspensão das ordens de detenção
· CatalunhaEspanhaJustiça
Homem condenado a 13 anos de prisão por homicídio no Porto em 2001
· CrimeJustiçaPorto
Trump aprova fuzilamento de antigo major condenado pela morte de 13 pessoas
· Estados UnidosJustiçaMundo
Arábia Saudita condena à morte jovem por comentários no Facebook
· Arábia SauditaDireitos HumanosJustiça
Cinco acusados por rixa que provocou a morte de jovem em Matosinhos
· CrimeJustiçaMatosinhos
Treze arguidos condenados por burla de 14 milhões de euros a bancos
· BancaCrimeJustiça
Supremo espanhol revoga mandado de detenção contra Puigdemont
· EspanhaJustiçaPolítica
Supremo Tribunal espanhol levanta ordem de detenção contra Puigdemont
· CatalunhaEspanhaJustiça
Antigo chefe dos serviços secretos alemães detido por suspeitas de espionagem
· AlemanhaEspionagemJustiça
Autoridades ocultaram durante três meses o fim da proteção a Rui Pinto
· CrimeJustiçaRui Pinto
Antigo chefe dos serviços secretos alemães detido por suspeita de espionagem e traição
· AlemanhaEspionagemJustiça
Técnicos de reinserção dos serviços prisionais fazem greve
· TrabalhoJustiçaGreve
Técnicos de reinserção dos serviços prisionais iniciam greve
· GreveJustiçaPaís
MP arquiva queixas contra Numeiro relacionadas com aborto
· JustiçaPortugalRedes Sociais
Morreu Luís Torres, dono do Elefante Branco e arguido num processo de exploração sexual
· SociedadeJustiçaLisboa
PGR extingue grupo de combate à fraude nos fundos europeus
· Fundos EuropeusJustiçaMinistério Público
Crimes eleitorais no Brasil resultam em 204 detenções
· BrasilEleiçõesJustiça
Procuradores dos EUA rejeitam imunidade para Nicolás Maduro
· Estados UnidosJustiçaVenezuela
Procuradores dos Estados Unidos rejeitam conceder imunidade a Nicolás Maduro
· Estados UnidosVenezuelaJustiça
Chega exige início imediato de inquérito parlamentar a Luís Neves
· PolíticaParlamentoJustiça
Pichardo recorre da decisão do TAD sobre a rescisão com o Benfica
· DesportoBenficaJustiça
Pichardo recorre da decisão do Tribunal Arbitral do Desporto no litígio com o Benfica
· AtletismoBenficaJustiça
Oposição timorense contesta nomeação do líder do Tribunal de Recurso
· JustiçaPolítica InternacionalTimor-Leste
PS recomenda ao Governo um plano de reforma do sistema prisional
· PolíticaJustiçaPrisões
Christa Pike continua em estado crítico após execução falhada nos Estados Unidos
· Estados UnidosJustiçaPena de Morte
Governo dos Açores não foi contactado no inquérito à Base das Lajes
· AçoresDefesaJustiça
Dois homens vão ser julgados por partilha ilegal de jornais online
· CrimeJustiçaMédia
Mensagens contradizem depoimento do filho de Marcelo Rebelo de Sousa no caso das gémeas
· JustiçaPolítica
Ministra da Justiça analisa pedidos para retirar proteção especial a Rui Pinto
· JustiçaPolítica
Filho de Marcelo terá pressionado chefe da Casa Civil no caso das gémeas
· PolíticaJustiçaPortugal
Relação manda repetir julgamento que absolveu Joaquim Morão
· JustiçaTribunaisPortugal
Presidente do Tribunal de Contas admite recorrer ao Tribunal Constitucional e mantém braço de ferro com o Governo
· JustiçaPolíticaTribunal de Contas
Diretor de prisão demite-se após execução falhada no Tennessee
· Estados UnidosJustiçaPena de Morte
JPP pede explicações sobre fim da proteção especial a Rui Pinto
· JustiçaPolíticaRui Pinto
Presidente do Tribunal de Contas admite recorrer ao Tribunal Constitucional contra reforma
· JustiçaPolíticaTribunal de Contas
Pichardo acusa Tribunal Arbitral do Desporto de favorecer o Benfica
· BenficaDesportoJustiça
Frente Cívica pede proteção para Rui Pinto por temer pela sua vida
· JustiçaPortugalSegurança
Relação reabre processo Montepio contra cinco arguidos
· BancaJustiçaMontepio
Rui Pinto quer colaborar com autoridades britânicas em troca de proteção
· JustiçaReino UnidoCibercrime
Jovem de 17 anos fica em prisão preventiva por esfaquear adolescente em Camarate
· JustiçaPaísSegurança
Rui Pinto perde estatuto de testemunha protegida e diz estar em risco de vida
· JustiçaCibercrimePaís
Ministério Público investiga utilização da Base das Lajes pelos Estados Unidos
· PolíticaJustiçaDefesa
Frente Cívica questiona retirada de proteção a Rui Pinto
· CibersegurançaJustiçaRui Pinto
Ministério Público investiga utilização norte-americana da Base das Lajes
· AçoresDefesaJustiça
Falsa taróloga burla mulher em mais de 400 mil euros
· CrimeFraudeJustiça
Frente Cívica pede manutenção da proteção a Rui Pinto
· JustiçaPolíticaRui Pinto
Christa Pike permanece inconsciente após execução falhada nos EUA
· EUAJustiçaPena de Morte
Mãe das gémeas luso-brasileiras nega ilegalidades e diz ter pedido apenas direitos das filhas
· SociedadeJustiçaCaso das Gémeas
Supremo Tribunal israelita anula interdição de duas listas de maioria árabe
· IsraelJustiçaPolítica
Ministério Público abre inquérito à utilização norte-americana da Base das Lajes
· AçoresEstados UnidosJustiça
Provedora de Justiça denuncia aumento de detenções erradas de imigrantes em Beja
· ImigraçãoJustiçaSociedade
Caso das gémeas: são encontradas mensagens entre Nuno Rebelo de Sousa e Lacerda Sales
· Caso das GémeasJustiçaPolítica
Rui Pinto muda-se para local secreto após alegadas ameaças de morte
· PortugalJustiçaSegurança
Ministra da Justiça e Ministério Público divergem sobre a falta de procuradores
· JustiçaMinistério PúblicoPolítica
Cornell: mulher afirmou desde o início à polícia que tinha sido violada
· JustiçaSociedadeViolação
Autorizada investigação sobre Marcelo no caso das gémeas? MP mantém recusa
· Caso das GémeasJustiçaMarcelo Rebelo de Sousa
Ministério e Ministério Público divergem sobre vagas para procuradores
· JustiçaMagistraturaMinistério Público
Ministério Público abre inquérito à utilização da Base das Lajes pelos EUA
· Base das LajesJustiçaMinistério Público
Tomás Correia vai a julgamento no processo Montepio
· BancaJustiçaMontepio
Sociedade civil exige regresso de Embaló para responder perante a justiça
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Operação Influencer: Ventura rejeita que António Costa seja uma vítima
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Rui Pinto muda-se para local desconhecido por alegado risco de vida
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Comissão de combate à fraude envia ao Ministério Público processos de contratação no SNS
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Rui Pinto muda-se para local secreto após retirada da proteção policial por alegado risco de vida
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Caso Odair Moniz: Relação manda reavaliar decisão de não julgar polícias acusados de mentir
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Relação manda reavaliar decisão de não julgar polícias no caso Odair Moniz
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PGR diz que António Costa não pode consultar o processo Influencer
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Relação manda reavaliar decisão de não julgar polícias acusados de mentir sobre Odair Moniz
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Comissão de fraude no SNS reporta suspeitas de irregularidades ao Ministério Público
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Advogados de Rui Pinto contestam retirada da proteção de segurança
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Ministra da Justiça avisa que investigações não podem prolongar-se indefinidamente
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IGAS instaura 224 processos sobre assédio no trabalho
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Fraude no SNS: contratações suspeitas seguem para o Ministério Público e Tribunal de Contas
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Comissão antifraude envia ao Ministério Público contratos e padrões anómalos no SNS
· JustiçaSNSSaúde
Tribunal manda reabrir processo contra polícias acusados de mentir no caso Odair Moniz
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Mãe das gémeas luso-brasileiras nega irregularidades nos apoios do SNS
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Supremo aumenta para 16 anos a pena por ataque com ácido à ex-namorada
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Provedoria de Justiça alerta PSP: permanência irregular em Portugal não é crime
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António Costa acusa o Ministério Público de atentado ao Estado de direito
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Caso Odair: Relação manda repetir decisão sobre polícias acusados de mentir
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Comissão de combate à fraude envia processos de contratação pública no SNS para o Ministério Público
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Defesa de Rui Pinto pede reconsideração da retirada de segurança
· JustiçaRui PintoSegurança
Ministra da Justiça mantém confiança no diretor nacional da PJ
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Ministra da Justiça diz que a Operação Influencer não pode prolongar-se indefinidamente
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Câmara de Cascais contesta ordem para suspender obras do hotel Hilton
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Defesa de Rui Pinto recorre da retirada do programa de proteção
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Supremo de Israel autoriza listas e candidatos árabes nas eleições legislativas
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Lacerda Sales reencaminhava pedidos de membros do PS para o Hospital de Santa Maria
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Federação inglesa alerta para implicações da condenação do Manchester City na integridade do futebol
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Vídeos mostram maus-tratos a crianças numa creche
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Defesa de António Costa acusa Ministério Público de atentado ao Estado de direito
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António Costa acusa Ministério Público de atentado ao Estado de direito
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Caso das gémeas: pedidos de figuras do PS chegaram a Lacerda Sales
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Bolsonaro pede ao Supremo brasileiro suspensão da pena de 27 anos
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Ministra da Justiça chamada ao Parlamento após buscas do Ministério Público à PJ
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Arguidos do Movimento Armilar Lusitano vão a julgamento por terrorismo
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Todos os arguidos do caso Movimento Armilar Lusitano vão a julgamento
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Movimento Armilar Lusitano vai ser julgado por organização terrorista
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Defesa de Manuel Pinho insiste na ausência de crime de corrupção
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Ex-presidente da Águas de Gaia acusado de manipular adjudicação de obras
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Supremo de Israel ordena a líder de partido árabe que retire candidatura
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Mulher processa hospital no Ohio por amputação da perna errada
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62 professores afastados após condenações por violência, maus-tratos ou crimes sexuais
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Falso advogado de Braga condenado a dez meses de prisão com pena suspensa
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62 professores afastados por condenações incompatíveis com trabalho com crianças
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Carlos Cabreiro diz ter condições para continuar a dirigir a Polícia Judiciária
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Militar da GNR alcoolizado agride agente da PSP após acidente no Barreiro
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Suspeito de tentativa de homicídio em Loures fica em prisão preventiva
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Supremo Tribunal de Justiça trava investigação a Marcelo no caso das gémeas
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Mulher no corredor da morte sobrevive a duas injeções letais nos Estados Unidos
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Tennessee suspende execuções após reclusa sobreviver a duas injeções letais
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Parlamento levanta imunidade ao presidente da Comissão da Transparência
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Justiça norte-americana suspende execução de mulher condenada à morte há três décadas
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Ministério Público desvalorizou mensagens sobre consulta para gémeas
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Comissão de inquérito aos mandatos de Luís Neves na PJ será presidida pelo Chega
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Rui Pinto vai sair do programa de proteção de testemunhas
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Procuradoria do Porto denuncia falta de magistrados nos tribunais
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Rui Pinto perde estatuto de testemunha protegida
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Nuno Homem de Sá condenado novamente por violência doméstica
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Ministra da Justiça será ouvida no Parlamento sobre buscas na Polícia Judiciária
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Parlamento convoca ministra da Justiça sobre buscas na Polícia Judiciária
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Família de luso-palestinianos mortos em Gaza exige 1,5 milhões de euros ao Estado
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Ministra da Justiça será ouvida no Parlamento sobre buscas à PJ
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Ordem dos Advogados pede fiscalização constitucional de norma sobre manobras dilatórias
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Homem detido por suspeita de abusar sexualmente de jovem com défice cognitivo
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Tribunal dos EUA suspende execução de mulher condenada por homicídio
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Detido suspeito de abuso sexual de criança de 13 anos em Amarante
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Tribunal de Contas pede que desconformidade da Conta Geral do Estado não seja relativizada
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PJ detém homem suspeito de abusar sexualmente de vizinha de 13 anos em Amarante
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PJ detém homem procurado por França por tráfico de armas
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Governo reorganiza prisões para aliviar sobrelotação das cadeias
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PJ detém em Tavira homem condenado em França por tráfico de armas
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Betty Grafstein acusa José Castelo Branco de agressões físicas no julgamento
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PJ detém no Algarve homem procurado em França por tráfico de armas
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Homem detido em Portalegre por violência psicológica contra a mulher
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Mercado Time Out exige 615 mil euros à Metro do Porto
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PSP deteve mais de 1.900 pessoas e apreendeu meia tonelada de droga em sete meses
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Supremo Tribunal argentino rejeita ação contra decreto de Milei sobre venda de terrenos
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Parlamento pode ter quatro comissões de inquérito em simultâneo
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Advogado pede absolvição de mulher acusada de matar os três filhos nos EUA
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AIMA deve regularizar casal angolano que entrou em Portugal como turista, decide juiz
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Lar de Estremoz com surto de gripe A regista seis mortes e investigação do Ministério Público
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Caso das gémeas: ministra da Justiça pede uma decisão rápida, respeitando a presunção de inocência
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Caso das gémeas: líderes partidários rejeitam impacto político da acusação
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MP acusa 13 arguidos de fraude com fundos europeus, num esquema de 16 milhões de euros
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União Europeia alerta São Tomé para a politização da Justiça e problemas de financiamento
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Governo garante igualdade de tratamento no SNS no caso das gémeas
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PGR impõe prazo máximo de 24 horas para colocação de pulseiras em casos de violência doméstica
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Julgamento do caso BES deverá terminar até julho de 2027
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Suspeito de atropelar homem e grávida na Lourinhã foi detido após dois anos em fuga
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Tribunal da Relação do Porto mantém absolvição de jovem acusado de atear fogo
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Caso das gémeas: Ministério Público acusa favorecimento no acesso a tratamento milionário
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Quatro suspeitos de homicídio no Bairro da Serafina ficam em prisão preventiva
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Governo brasileiro processa 17 sites de apostas e pede 169 milhões de euros
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Ministério Público acusa intervenientes no caso das gémeas luso-brasileiras
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Caso das gémeas: Ministério Público acusa Lacerda Sales de usar o cargo para interesses privados
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Ministério Público acusa pessoa e empresa de branqueamento num esquema de fraude empresarial
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Caso das gémeas: quatro arguidos acusados pelo Ministério Público
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Caso das gémeas: Lacerda Sales rejeita acusação e crimes imputados
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Ministério Público acusa dois arguidos de branqueamento no esquema CEO Fraud
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GNR detido por alegada segurança ilegal numa discoteca de Lisboa
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MP acusa dois arguidos de branqueamento de capitais num esquema de fraude empresarial
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Tribunal de Évora começa a julgar homem acusado de matar outro com um sabre
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Ministério Público acusa quatro arguidos no caso das gémeas tratadas com Zolgensma
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Benfica recorre da absolvição de Rui Pinto
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Caso das gémeas: Ventura diz que Ministério Público desautoriza comissão de inquérito
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Homem de 71 anos detido por abusar sexualmente de menina de seis anos em Sintra
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Homem detido em Lisboa por seis crimes de abuso sexual de menor
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Ministério Público arquiva suspeitas sobre atribuição da nacionalidade no caso das gémeas
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Caso das gémeas: Marcelo afirma que ninguém está acima da lei
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Caso das gémeas: Ministério Público acusa quatro arguidos e aponta plano comum
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Caso das gémeas: filho de Marcelo acusado; defesa diz que acusação não tem fundamento
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Marcelo sobre o caso das gémeas: “Ninguém está acima da lei”
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Tribunal Administrativo dá razão aos trabalhadores do IFAP
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Ministério Público acusa quatro arguidos no caso das gémeas
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Burla do “falso Zé Amaro” chega a tribunal após vítima entregar 150 mil euros
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Companhia Swiftair condenada a pagar 225 mil euros por acidente aéreo que matou 116 pessoas
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Caso das gémeas: Ministério Público acusa quatro arguidos por prevaricação, abuso de poder e burla
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Caso das gémeas luso-brasileiras: Ministério Público acusa quatro arguidos
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Escutas telefónicas caíram para metade em Portugal numa década
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Escutas telefónicas caíram para quase metade numa década
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Homem detido nos Açores por suspeita de violação
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Tribunal confirma motivação terrorista no ataque à “Marcha pela Vida”
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Justiça da Irlanda do Norte anula proibição de desfile unionista
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Homem fica em prisão preventiva por suspeitas de violação em São Miguel
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Provedoria denuncia falhas na investigação de maus-tratos nas prisões
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Eduardo Bolsonaro condenado a um ano de prisão por difamação
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Supremo brasileiro condena Eduardo Bolsonaro a um ano de prisão por difamação
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Trabalhos mineiros na A Gudiña suspensos após condenação do diretor da empresa
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Pedófilo procurado pela Interpol detido no aeroporto de Lisboa
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Português suspeito de matar duas pessoas em França fica em prisão preventiva
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Homem de 86 anos detido por coação sexual de menor
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Relação do Porto manda repetir julgamento do processo de doping da W52-FC Porto
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Morte de bombeira de 24 anos em incêndio de Resende está a ser investigada pela PJ
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Milhares protestam no Kosovo contra condenação de antigo presidente e líder do UÇK
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Supremo dos EUA rejeita novamente mapa eleitoral do Missouri apoiado por Trump
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Tribunal manda repetir julgamento do processo de doping da W52-FC Porto
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IL exige explicações ao Governo sobre buscas na Polícia Judiciária
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Quatro mortes num lar com surto de gripe A levam PGR a abrir inquérito
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Homem acusado de matar mulher em Albergaria-a-Velha
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Dois arguidos acusados de desviar quase 140 mil euros de empresa de Braga
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PGR abre inquérito às mortes de quatro idosos num lar de Estremoz
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Homem acusado de preparar arma para matar a ex-mulher em Aveiro
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Família suspeita de executar homem a tiro em Lisboa fica em prisão preventiva
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PJ sob escrutínio político e judicial enquanto Seguro reafirma confiança na instituição
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Justiça investiga mortes num lar de idosos em Estremoz
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IGAS envia ao Ministério Público denúncia sobre despesas de Miguel Guimarães na Ordem dos Médicos
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Crise na PJ: Luís Neves mantém confiança e “total tranquilidade” perante comissão de inquérito
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Buscas na Polícia Judiciária geram comissão de inquérito e Presidente reafirma confiança
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PSP detém suspeito de assaltos a gasolineiras e aplica prisão preventiva
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200 advogados contestam multas por atos considerados dilatórios
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PGR nega tensão com a PJ após buscas à instituição
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Mais de 200 advogados contestam multas por manobras dilatórias
· AdvocaciaJustiçaTribunais
PGR rejeita existência de mau ambiente com a Polícia Judiciária após buscas
· JustiçaPGRPolícia Judiciária
Bruxelas processa Portugal por não classificar três substâncias psicoativas como drogas
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Mais de 200 advogados contestam multas por alegadas manobras dilatórias
· AdvogadosJustiçaTribunais
Bruxelas abre vários processos contra Portugal por falhas ambientais e na legislação contra o branqueamento de capitais
· JustiçaPortugalUnião Europeia
Homem acusado de matar vizinha com uma enxada por causa de uma dívida de 35 euros
· BragaCrimeJustiça
Tribunal confirma motivação terrorista no ataque à Marcha pela Vida
· JustiçaSegurançaTerrorismo
Buscas inéditas na Polícia Judiciária incluem computador do diretor nacional
· JustiçaMinistério PúblicoPolícia Judiciária
Ministra da Justiça mantém confiança no diretor da Polícia Judiciária após buscas
· JustiçaPolícia JudiciáriaPolítica
Ministra da Justiça mantém confiança no director nacional da PJ após buscas
· JustiçaMinistério PúblicoPolícia Judiciária
CNN, Politico e MS NOW regressam à Casa Branca após ordem judicial
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Ministério da Educação acusado de não cumprir decisão judicial sobre aluno com necessidades especiais
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Governo prepara leilões eletrónicos obrigatórios para venda judicial de bens
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PJ encontra corpo de Pedro Paiva, desaparecido há cerca de dois meses
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Ministra da Justiça reafirma confiança na PJ enquanto Ministério Público investiga denúncia contra diretor nacional
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AIMA prejudicou brasileiros ao incumprir a legislação, conclui a Provedoria de Justiça
· AIMAImigraçãoJustiça
Fenprof pede intervenção da Provedora de Justiça no pagamento dos exames
· EducaçãoJustiçaProfessores
Defesa de Bolsonaro pede suspensão da pena de 27 anos por tentativa de golpe de Estado
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Espanha investiga Zapatero por alegada oferta de joias do rei da Arábia Saudita
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Antigo secretário de Estado nega que Governo soubesse da derrapagem no Hospital Militar de Belém
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Homem acusado de matar mulher com 17 facadas diz que ficou “cego e descontrolado”
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Justiça dos EUA ordena à Casa Branca que levante veto a CNN, MSNBC e Politico
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Presidente do Supremo Tribunal defende formação de magistrados em inteligência artificial
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Pai detido pela PJ por suspeitas de abusos sexuais contra a filha menor
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CPI a Luís Neves vai investigar nove matérias sobre a atuação na Polícia Judiciária
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Juíza portuguesa Maria José Costeira eleita vice-presidente do Tribunal Geral da União Europeia
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E-Redes começa a ser julgada pelo abate ilegal de 63 sobreiros em Arouca
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Diretor nacional da PJ mantém declarações no julgamento de Rui Pinto e conserva apoio da ministra
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Tribunal ordena à Casa Branca que levante veto à CNN, MSNBC e Politico
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Documentos contrariam depoimento da PJ no caso Football Leaks
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Buscas na PJ geram pressão política e pedidos de esclarecimento à ministra da Justiça
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Harvey Weinstein condenado novamente a 15 anos de prisão por agressão sexual
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Diretor da Polícia Judiciária Militar defende “refundação legal”
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Ministério Público faz buscas na Polícia Judiciária; Rui Pinto denuncia “ligações perigosas”
· JustiçaPolícia JudiciáriaRui Pinto
Buscas na PJ levantam dúvidas sobre a direção de Carlos Cabreiro e o caso Luís Neves
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Buscas na sede da Polícia Judiciária; telemóvel do diretor nacional não foi apreendido
· JustiçaPolícia JudiciáriaPolítica
Tribunal volta a adiar julgamento de agente da PSP acusado de torturar imigrante
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Irmãos detidos por suspeita de homicídio a tiro em Lisboa
· CrimeLisboaJustiça
Harvey Weinstein condenado novamente a 15 anos de prisão por crime sexual
· Abusos SexuaisEstados UnidosJustiça
Ministério Público pede condenação de três militares por violação de segredo de Estado
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Buscas do Ministério Público na PJ: telemóvel do diretor nacional foi apreendido
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Buscas no gabinete do diretor nacional da Polícia Judiciária no âmbito do Football Leaks
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Técnicos de reinserção marcam greve e manifestação para outubro
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Supremo confirma julgamento de Achraf Hakimi por violação
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Buscas na Polícia Judiciária investigam alegadas escutas ilegais no caso Football Leaks
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Ministério Público faz buscas na PJ por suspeitas de escutas ilegais
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Ministério Público pede condenação de três militares por violação de segredo de Estado no caso do navio Mondego
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Quatro detidos pela PJ por suspeitas de rapto e tráfico de droga
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Atrasos da AIMA provocam falhas na execução da lei, alerta Provedoria de Justiça
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Ministério Público faz buscas na Polícia Judiciária no caso Football Leaks
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Ministério Público defende transparência sobre doadores dos partidos
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Ministério Público faz buscas na Polícia Judiciária por alegadas escutas ilegais no caso Football Leaks
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Ministério Público defende maior transparência nos doadores dos partidos
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Maria José Costeira eleita vice-presidente do Tribunal Geral da União Europeia
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PJ detém cinco suspeitos por raptos e crimes violentos na operação “Rodízio”
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Condutor que atropelou polícias em Portimão entrega-se às autoridades
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Lei que proíbe cobrir o rosto em público é contestada por possível inconstitucionalidade
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“Lei das Burcas” entra em vigor e é analisada pela Provedoria de Justiça
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Universidade do Porto sanciona seis professores por irregularidades em concurso
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Fim do SEF pode explicar quebra nos casos sinalizados de tráfico humano
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Ex-diretor da Faculdade de Medicina do Porto suspenso por 45 dias
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Acordo encerra processo cível pela morte de aluno após queda de baliza em Leiria
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Detido no Porto suspeito de falsificar contratos para legalizar imigrantes
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Começa julgamento de rede de tráfico liderada por ex-agente da PSP
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Governo usa o PRR para justificar reforma do Tribunal de Contas
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Armando Vara sai da prisão e fica em liberdade
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Nova Brigada de Trânsito da GNR continua sem data para arrancar
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Rede de arbitragem de consumo prevê aumento de 55% nos processos devido à IA
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Inspetor da PJ acusado de crimes autorizado a integrar comissão anticorrupção em Timor-Leste
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Aguiar-Branco rejeita acusações de decisão partidária contra requerimentos do Chega
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Sócrates acusa juíza de violência judicial no processo Marquês
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Três arguidos vão a julgamento por burla de 45 milhões com peças de aviões
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Tribunal de Leiria condena jovem a prisão efetiva por violência doméstica
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Ex-candidato presidencial da Roménia detido por suspeita de fraude económica
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Julgamento pelo homicídio da modelo Abby Choi começa em Hong Kong
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Santos Silva denuncia tentativa de fragilizar a Polícia Judiciária
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Comissão milionária antes da queda do BES leva Goldman Sachs a tribunal
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Sindicato dos guardas prisionais apresenta queixas contra chefias por violação do direito à greve
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Ministério Público arquiva suspeitas de corrupção contra Manuel Pinho
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Ventura insiste em comissão de inquérito à atuação de Luís Neves na PJ
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Mãe condenada a 47 anos de prisão por vender as filhas a homens em Espanha
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Tribunal Europeu rejeita queixas dos pais dos estudantes mortos na praia do Meco
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Aluno de Almada consegue vaga escolar após condenação do Ministério
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Quatro suspeitos de rapto na Marinha Grande ficam em prisão preventiva
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Supremo Tribunal brasileiro valida benefício social atribuído por Lula antes das eleições
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Cinco detidos por rapto e agressão de homem por alegada dívida
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Escola técnica Restart deve quase 250 mil euros a credores
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Vítimas de abusos sexuais na Igreja pedem reabertura do processo de compensações
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Tribunal obriga Ministério da Educação a colocar aluno com necessidades específicas numa escola de Almada
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Chega reformula pedido de comissão de inquérito à atuação de Luís Neves
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Parlamento aprova propostas para reformar a justiça administrativa
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Ventura e dois deputados do Chega vão testemunhar por escrito sobre alegado assalto ao gabinete
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Ministro da Administração Interna diz estar confortável para responder a todos os inquéritos
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Parlamento aprova na generalidade reforma da justiça administrativa
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Vítimas de abusos sexuais na Igreja pedem auditoria ao processo de compensações
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Governo vai criar crime específico para a venda de droga falsa
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PJ detém cinco suspeitos de sequestrar e agredir jovem na Marinha Grande
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Governo vai criminalizar a venda de droga falsa
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Detido por fogo em Vinhais fica em prisão domiciliária
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Detido suspeito de partilhar pornografia infantil em Vale de Cambra
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PJ detém cinco suspeitos de rapto e sequestro na Marinha Grande
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Ex-director de prisão síria condenado a 60 anos nos EUA por tortura
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GNR detém 11 pessoas por permanência ilegal em Portugal
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Ex-diretor de prisão síria condenado a 60 anos nos EUA por tortura
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Mário Lino assume responsabilidade pela antecipação do concurso do TGV
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Onze pessoas detidas por tráfico de droga através de embarcações rápidas
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Três suspeitos de balear turista em Lisboa ficam em prisão preventiva
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Ex-ministros contestam acusação do Ministério Público e favorecem José Sócrates
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Três suspeitos ficam em prisão preventiva após tiroteio que feriu turista em Lisboa
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New Balance processa Decathlon por alegada cópia de design de sapatilhas
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GNR identifica suspeito de atear incêndios em Proença-a-Nova
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PJ detém jovem no Porto suspeito de pornografia de menores
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Operação Marquês: Teixeira dos Santos diz que escolha de Armando Vara foi sua
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Operação Marquês: Teixeira dos Santos diz ter sido ele a sugerir Armando Vara para a CGD
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Tribunal agrava para sete anos a pena de motorista TVDE que agrediu passageiros
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Chega reformula pedido de comissão de inquérito a Luís Neves
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PS chumba comissão de inquérito a Luís Neves, mas Chega promete insistir
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Tribunal da Relação agrava para sete anos pena de motorista TVDE que agrediu passageiros
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Prisão preventiva para mulher suspeita de atear fogo ao marido na Madeira
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Jovem esfaqueada em Lisboa por causa de 8.000 euros fica sob prisão preventiva o suspeito
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Operação Marquês: antigo ministro diz que antecipação do concurso do TGV foi ideia sua
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Mário Lino diz ter sido ele a antecipar concurso do TGV e iliba Sócrates
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Tribunal de Justiça da UE considera que o Código dos Contratos Públicos português viola diretiva europeia
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Ex-ministros de Sócrates depõem no julgamento da Operação Marquês
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Reforma da Justiça administrativa e fiscal tenta reduzir pendências nos tribunais
· EconomiaJustiçaTribunais
Sócrates acusa juíza de fazer “cambalhotas” no processo Marquês
· José SócratesJustiçaOperação Marquês
Hashim Thaçi condenado a 25 anos de prisão por crimes de guerra
· JustiçaKosovoMundo
Três suspeitos de tiroteio que feriu turista na Baixa de Lisboa vão a interrogatório
· JustiçaLisboaSegurança
Governo quer acelerar justiça administrativa, oposição alerta para riscos
· JustiçaParlamentoPolítica
José Sócrates nega ter usado a amizade com Santos Silva para obter vantagens
· JustiçaOperação MarquêsPolítica
Homem procurado pela Interpol detido no aeroporto de Lisboa
· JustiçaPolíciaSegurança
PJ confirma que orçamento de 144 mil euros abrange exclusivamente a Operação Pacoba
· JustiçaPolícia JudiciáriaPolítica
Processos contra a AIMA deixam de estar concentrados em Lisboa
· AIMAImigraçãoJustiça
IGAS arquiva inquérito à morte de homem que esperou mais de uma hora por socorro
· INEMJustiçaSaúde
PJ detém em Lisboa suspeito de roubo violento na Bélgica
· CrimeJustiçaPolícia Judiciária
Crise no Supremo Tribunal Federal brasileiro deixa investigação a Alexandre de Moraes sem decisão
· BrasilJustiçaPolítica
José Sócrates continua a depor no julgamento da Operação Marquês
· JustiçaOperação MarquêsPolítica
Prisão preventiva para suspeito de tentar levar duas filhas menores para o estrangeiro
· CrimeFamíliaJustiça
Vítimas de abusos na Igreja pedem fim do prazo de prescrição
· Abusos SexuaisIgrejaJustiça
Aguiar-Branco rejeita comissão de inquérito do Chega a Luís Neves
· JustiçaParlamentoPolítica
Crise institucional no Brasil agrava-se durante julgamento de Alexandre de Moraes
· BrasilJustiçaPolítica
Supremo Tribunal do Brasil debate processo contra um dos seus juízes
· BrasilJustiçaMundo
José Sócrates diz não confiar no advogado que lhe foi nomeado
· JustiçaOperação MarquêsPolítica
Entidade para a Transparência desconhece quantos políticos têm de declarar rendimentos
· JustiçaPolíticaTransparência
Ex-autarca de Santo Tirso nega ter pago férias na Austrália com dinheiro da Câmara
· CorrupçãoJustiçaSanto Tirso
Atraso no atendimento do INEM foi efetivo, mas não foi relacionada com a morte em Tavira
· INEMJustiçaSaúde
Sócrates acusa Ministério Público de manipular escutas no julgamento da Operação Marquês
· JustiçaOperação MarquêsPolítica
Entidade para a Transparência desconhece quantos titulares estão obrigados a declarar património
· JustiçaPolíticaTransparência
Relatório aponta falhanço completo do hospital no caso Lucy Letby
· JustiçaReino UnidoSaúde
Justiça espanhola volta a negar amnistia a Puigdemont apesar de aval europeu
· CatalunhaEspanhaJustiça
Supremo brasileiro decide se investiga Alexandre de Moraes em plena campanha eleitoral
· BrasilPolíticaJustiça
Espanha volta a negar amnistia a Puigdemont apesar do aval europeu
· EspanhaJustiçaUnião Europeia
Médico condenado por burla à ADSE terá de devolver 451 mil euros
· JustiçaSaúdeADSE
PGR desvaloriza inquérito ao diretor da PJ e promete rapidez nos casos do MAI e do Chega
· JustiçaMinistério PúblicoPolícia Judiciária
MP reabre investigação à morte de jovem ucraniana encontrada no Tejo
· JustiçaInvestigaçãoPortugal
PGR promete rapidez nos inquéritos que envolvem o ministro da Administração Interna
· GovernoJustiçaMinistério Público
Mãe recorre à justiça para garantir vaga escolar para filho com necessidades educativas especiais
· EducaçãoInclusãoJustiça
Começou o julgamento da Operação Teia
· CorrupçãoJustiçaPolítica
Juízes aplicam penas suspensas por violência doméstica mesmo com antecedentes
· Direitos das MulheresJustiçaViolência Doméstica
Montenegro defende que Portugal é uma democracia madura e que a justiça funciona
· DemocraciaJustiçaPolítica
Sócrates contesta advogado e acusa juíza de limitar preparação da defesa
· José SócratesJustiçaOperação Marquês
José Sócrates contesta acusações e critica juíza no processo da Operação Marquês
· José SócratesJustiçaOperação Marquês
Entidade para a Transparência não verificou todas as declarações do Governo e desconhece quantos titulares têm de declarar rendimentos
· JustiçaPolíticaTransparência
Sócrates critica advogada nomeado e regressa a tribunal no julgamento da Operação Marquês
· JustiçaOperação MarquêsPolítica
PGR abre inquérito ao diretor nacional da PJ por alegadas falsas declarações e abuso de poder
· JustiçaMinistério PúblicoPolícia Judiciária
Supremo Tribunal do Brasil decide se abre investigação a Alexandre de Moraes
· BrasilJustiçaPolítica
Investigação apura alegada antecipação de nomeações de árbitros
· ArbitragemFutebolJustiça
Ministério Público reabre investigação à morte de jovem ucraniana encontrada no Tejo
· Investigação criminalJustiçaPortugal
PGR investiga diretor nacional da Polícia Judiciária
· JustiçaPolíciaPolítica
PGR abre inquérito ao diretor nacional da PJ por abuso de poder e falsas declarações
· JustiçaMinistério PúblicoPolícia Judiciária
Tribunal Constitucional diz não ter pedidos pendentes para ilegalizar partidos
· JustiçaPolíticaTribunal Constitucional
Tribunal da UE reconhece direito a nova indemnização a despedidos da Air Atlantis
· AviaçãoJustiçaUnião Europeia
Zelensky pede apoio parlamentar para demitir procurador-geral
· UcrâniaPolíticaJustiça
Tribunal Constitucional recebeu pedido para extinguir o Chega
· ChegaJustiçaPolítica
Juíza do Tribunal Constitucional alerta para ataques aos tribunais constitucionais
· JustiçaPolíticaTribunal Constitucional
Mais de mil queixas sobre condições prisionais aguardam decisão no tribunal europeu
· Direitos HumanosJustiçaPrisões
Estado condenado a indemnizar trabalhadores despedidos pela TAP em 1993
· JustiçaTAPTrabalho
Supremo do Brasil vai transmitir em direto julgamento de Alexandre de Moraes
· BrasilJustiçaPolítica
PJ investiga tiroteio numa festa em Lisboa que fez um ferido
· JustiçaPaísSegurança
José Sócrates vai enfrentar novo julgamento por alegada lavagem de dinheiro
· JustiçaJosé SócratesPortugal
Portugueses investigados por quádruplo homicídio em Espanha
· CrimeEspanhaJustiça
PJ detém dois trabalhadores do aeroporto de Lisboa por tráfico de cocaína
· CrimeJustiçaTráfico de Droga
Higino Carneiro aceita decisão judicial, mas promete continuar a questionar o MPLA
· AngolaPolíticaJustiça
Manifestantes contestam tratamento judicial de crianças vítimas de abusos
· JustiçaSociedadeViolência
Higino Carneiro aceita decisão judicial em Angola, mas mantém reservas
· AngolaInternacionalJustiça
Tribunal barra candidatura de Pablo Marçal à Presidência do Brasil
· BrasilPolíticaJustiça
Portugal recorre cada vez mais à arbitragem, mas oferta continua concentrada
· JustiçaEconomiaPortugal
Caseiro fica em prisão preventiva por suspeita de matar casal em Lagos
· CrimeJustiçaLagos
Flávio Bolsonaro é investigado por suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro
· BrasilJustiçaPolítica
Polícia Marítima processa o Estado e a Armada por falta de meios
· JustiçaPolícia MarítimaSegurança
Polícia Judiciária investiga alegado complô nas nomeações de árbitros da I Liga
· FutebolJustiçaPortugal
Providência cautelar suspende financiamento do ensino artístico
· CulturaEducaçãoJustiça
Providência cautelar suspende concurso de verbas para o ensino artístico
· CulturaEducaçãoJustiça
Inspetores da Polícia Marítima avançam com ação contra o Estado
· JustiçaPolícia MarítimaSegurança
Inspetores avançam com ação contra o Estado por “asfixia” na Polícia Marítima
· SegurançaJustiçaPortugal
Caseiro detido por suspeita de matar casal de empresários em Lagos
· CrimeJustiçaPolícia Judiciária
Tensão aumenta no Supremo Tribunal do Brasil com ofensiva de Alexandre de Moraes
· BrasilJustiçaPolítica
Começa julgamento de agentes da esquadra do Rato acusados de tortura e violação
· JustiçaLisboaPolícia
Famílias processam Ministério da Educação por falta de vagas na escola pública
· EducaçãoEscola públicaJustiça
Mais de 500 mulheres terão sido exploradas sexualmente no caso Elefante Branco
· CrimeExploração SexualJustiça
Pais processam Ministério da Educação por falta de vagas nas escolas públicas
· EducaçãoEscolasJustiça
Pais processam Ministério da Educação por falta de vaga na escola pública
· EducaçãoJustiçaEscolas
Pais processam Ministério da Educação por falta de vagas na escola pública
· EducaçãoEscola públicaJustiça
Funcionária dos Negócios Estrangeiros julgada por auxílio à imigração ilegal
· JustiçaImigraçãoCrime
Homem detido por tentar matar o sobrinho em São Miguel
· AçoresJustiçaPolícia
Processos para travar a Barragem do Pisão regressam à primeira instância
· AmbienteBarragensJustiça
Processos contra a Barragem do Pisão regressam à primeira instância
· AmbienteInfraestruturasJustiça
Segunda vítima do caso de Olhão depõe sem a presença dos polícias acusados
· CrimeJustiçaViolência Policial
PJ detém dois homens por homicídio e tentativa de homicídio em Olhão
· CrimeJustiçaPolícia Judiciária
PJ detém no Porto homem procurado pelo Uzbequistão por suspeitas de burla
· CrimeJustiçaPJ
Polícias acusados de tortura e violação começam a prestar declarações
· CriminalidadeJustiçaPolícia
Julgamento dos polícias do Rato começa com acusações de tortura
· CrimeJustiçaPSP
Filho de Bolsonaro é investigado pelo financiamento do filme “Dark Horse”
· BolsonaroBrasilJustiça
Macau julga à porta fechada ativista pró-democracia
· DemocraciaJustiçaMacau
Macau encerra julgamento de português acusado de subversão
· JustiçaMacauMundo
Julgamento de polícias acusados de tortura e violação decorre à porta fechada
· JustiçaLisboaPolícia
Julgamento de polícias acusados de tortura na esquadra do Rato decorre à porta fechada
· JustiçaPolíciaCrime
Julgamento de dois polícias acusados de tortura decorre à porta fechada
· JustiçaPolíciaPortugal
Começa julgamento de dois polícias da esquadra do Rato acusados de tortura
· Direitos HumanosJustiçaPolícia
Supremo Tribunal Federal do Brasil levanta sigilo do caso Banco Master
· BancaBrasilJustiça
Começa julgamento de polícias da esquadra do Rato acusados de tortura
· JustiçaPSPSegurança
Sócrates regressa ao julgamento da Operação Marquês e insiste nas explicações sobre Paris e o TGV
· José SócratesJustiçaOperação Marquês
Ministério Público pede cinco anos de prisão por naufrágio que matou quatro pessoas em Tróia
· AcidentesJustiçaPortugal
Polícia investiga uso de dinheiro público em filme sobre Bolsonaro
· BrasilJustiçaPolítica
MP pede pelo menos cinco anos de prisão por naufrágio mortal em Tróia
· AcidentesJustiçaPaís
José Sócrates diz não conseguir arranjar advogado e acusa bastonário de ativismo político
· JustiçaOperação MarquêsPolítica
Mulher morre na Áustria após agressão sexual cometida pelo marido
· JustiçaViolência SexualÁustria
Inquéritos do DCIAP levaram à apreensão de mais de 573 milhões de euros
· CorrupçãoJustiçaMinistério Público
DCIAP apreendeu bens avaliados em mais de 573 milhões de euros em 2025
· CorrupçãoJustiçaPortugal
Sócrates ganha dois meses para responder ao Estado português no processo europeu
· José SócratesJustiçaTribunal Europeu
ERC acusa TVI de violar a ética de antena em entrevista de Cristina Ferreira
· JustiçaMédiaTelevisão
Presidente da Câmara de Valongo vê sentença adiada para 24 de setembro
· AutarquiasJustiçaValongo
ERC conclui que TVI não respeitou a ética de antena em declarações de Cristina Ferreira sobre violação
· ERCJustiçaTelevisão
Câmara de Lisboa condenada a pagar mais de 463 mil euros no caso Russiagate
· JustiçaLisboaRússia
José Sócrates nega ser proprietário de apartamento em Paris no julgamento da Operação Marquês
· José SócratesJustiçaOperação Marquês
Ministério Público pede pelo menos cinco anos de prisão no caso do naufrágio de Tróia
· JustiçaNaufrágioSegurança
Chega reformula pedido de inquérito à gestão de Luís Neves na PJ
· PolíticaJustiçaSegurança
Sócrates diz que negócio do Grupo Lena na Venezuela foi negociado no Governo de Passos Coelho
· JustiçaPolíticaEconomia
José Sócrates rejeita corrupção e participação na saída dos advogados
· José SócratesJustiçaOperação Marquês
Câmara de Lisboa condenada a pagar 463 mil euros pelo Russiagate
· LisboaJustiçaProteção de Dados
José Sócrates regressa a tribunal sem advogado e critica condução do processo Marquês
· JustiçaOperação MarquêsPolítica
Agente imobiliária e três solicitadoras julgadas por burlas de quatro milhões de euros
· CrimeImobiliárioJustiça
Supremo Tribunal brasileiro marca julgamento sobre investigação a Alexandre de Moraes
· BrasilJustiçaPolítica
Homem detido por abusar sexualmente de jovem de 15 anos durante dois anos em Vila Nova de Gaia
· CrimeJustiçaSociedade
Câmara de Lisboa condenada a pagar 464 mil euros no caso Russiagate
· JustiçaLisboaRússia
José Sócrates regressa ao tribunal para prestar declarações na Operação Marquês
· JustiçaOperação MarquêsPolítica
José Sócrates regressa ao tribunal um ano depois
· JustiçaOperação MarquêsPolítica
Mulher de Nicolás Maduro pede prisão domiciliária por motivos de saúde
· JustiçaMundoVenezuela
Câmara de Lisboa condenada a pagar 463 mil euros no caso Russiagate
· JustiçaLisboaRGPD
Atual e antigo presidente da Câmara de Valongo conhecem decisão judicial
· AutarquiasJustiçaValongo
Mulher de Nicolás Maduro pede prisão domiciliária em Nova Iorque por problemas de saúde
· JustiçaNicolás MaduroVenezuela
Publicado diploma que regula carreira dos funcionários judiciais
· Função PúblicaJustiçaTribunais
Absolvidos suspeitos de maus-tratos a mais de 230 animais em Santo Tirso
· AnimaisCrimeJustiça
STF brasileiro reverte afastamento de dirigentes da Polícia Federal
· BrasilJustiçaPolícia Federal
Começa julgamento de dois polícias acusados de tortura e violação na esquadra do Rato
· JustiçaLisboaPolícia
Suspeitos de maus-tratos a animais em Santo Tirso absolvidos
· AnimaisJustiçaSanto Tirso
Absolvidos suspeitos de maus-tratos a animais em Santo Tirso; PAN recorre
· Direitos dos AnimaisJustiçaSanto Tirso
Chega exige audição do diretor nacional da Polícia Judiciária no Parlamento
· JustiçaPJPolítica
Chega pede audição urgente do diretor nacional da Polícia Judiciária
· JustiçaPolícia JudiciáriaPolítica
Tribunal confirma mandado de detenção contra chefe de gabinete de Zelensky
· UcrâniaRússiaJustiça
Supremo Tribunal brasileiro reconduz cúpula da Polícia Federal
· BrasilJustiçaPolítica
Governo conclui revisão da Lei Tutelar Educativa
· GovernoJovensJustiça
Ação judicial acusa ChatGPT de reforçar delírios religiosos de utilizador bipolar
· Inteligência ArtificialSaúde MentalJustiça
Pais exigem quase 500 mil euros após morte de aluno atingido por baliza
· EducaçãoJustiçaLeiria
Governo brasileiro recorre após afastamentos na Polícia Federal
· BrasilJustiçaPolítica
Antigo autarca do Nordeste, nos Açores, condenado a 10 anos de prisão
· AçoresCorrupçãoJustiça
Ministra da Justiça nega mentiras na polémica dos químicos apreendidos pela PJ
· JustiçaPolícia JudiciáriaPolítica
Ministra da Justiça reconhece dificuldades nas prisões, com mais de 13.700 reclusos
· JustiçaPortugalPrisões
Ministra da Justiça reconhece dificuldades nas prisões e promete fechar ala do EPL
· Direitos HumanosJustiçaPrisões
Ministra da Justiça rejeita mentiras na polémica dos químicos destruídos pela PJ
· JustiçaPolícia JudiciáriaPolítica
Tribunal da UE mantém sanções contra Roman Abramovich
· JustiçaUcrâniaUnião Europeia
Começa julgamento de polícias acusados de tortura e violação na esquadra do Rato
· CrimeJustiçaPSP
Agentes da PSP de Olhão negam responsabilidade na morte de imigrante
· ImigraçãoJustiçaPSP
Julgamento de dois polícias da esquadra do Rato começa sexta-feira
· JustiçaLisboaSegurança
Direção da Polícia Federal brasileira demite-se em bloco durante crise no Supremo Tribunal
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Polícias de Olhão começam a ser julgados por homicídio de jovem marroquino
· JustiçaCrimeImigração
Onze arguidos acusados de mais de uma dezena de assaltos a bancos e carrinhas de valores
· CriminalidadeJustiçaPortugal
Começa julgamento de agentes da PSP acusados de matar imigrante em Olhão
· ImigraçãoJustiçaPolícia
Tribunal de Tavira ordena encerramento imediato de pedreira após ação dos moradores
· AmbienteJustiçaAlgarve
Antigo presidente da Câmara do Nordeste condenado a 10 anos de prisão
· AçoresCorrupçãoJustiça
Casal volta a ser condenado a 22 anos pela morte de dois idosos alemães
· CrimeJustiçaTribunais
Dois agentes da PSP acusados de sequestrar e matar imigrante marroquino
· JustiçaSegurançaImigração
Supremo brasileiro afasta diretores da Polícia Federal por alegada monitorização ilegal
· BrasilJustiçaMundo
Maior fraude bancária do Brasil coloca o Supremo Tribunal Federal no centro da crise
· BrasilBancaJustiça
Capitão de cargueiro russo julgado por danos em cabos submarinos entre a Finlândia e a Estónia
· JustiçaSegurançaEuropa
Tribunal de Beja volta a condenar casal a 22 anos pela morte de dois alemães
· JustiçaCrimeBeja
Agentes da PSP de Olhão começam a ser julgados pela morte de imigrante
· JustiçaPSPImigração
Diretor-geral da Polícia Federal brasileira suspenso por juiz do Supremo
· BrasilJustiçaPolítica
Arguido acusado de 36 burlas do tipo “olá pai, olá mãe” fica em silêncio no tribunal
· CrimeJustiçaLeiria
MP acusa dois homens e empresa espanhola de auxílio à imigração ilegal em Elvas
· ImigraçãoJustiçaPortugal
Homem detido em Sintra por crimes sexuais contra quatro crianças
· CrimeInfânciaJustiça
Homem de 70 anos detido por crimes sexuais contra quatro crianças em Sintra
· CrimeJustiçaProteção de Menores
José Sócrates apresenta queixa-crime contra o procurador Rosário Teixeira
· José SócratesJustiçaOperação Marquês
Dois anos após a fuga, Vale de Judeus vai começar a construir torres de segurança
· JustiçaPrisõesSegurança
Justiça garante regresso a Portugal de jovem deportado para o Brasil
· DireitosImigraçãoJustiça
Juíza recusa declarar prescritos crimes do processo Vale do Lobo
· CorrupçãoJustiçaOperação Marquês
Luís Neves terá de responder no Parlamento por polémicas e processos em investigação
· JustiçaParlamentoPolítica
Prisão preventiva para jovem suspeito de matar a avó em Mafra
· CrimeJustiçaMafra
Professor condenado com pena suspensa por comentários homofóbicos
· EducaçãoJustiçaLGBTQ+
Bernie Ecclestone detido em Tires por alegada posse ilegal de espingarda
· Fórmula 1JustiçaPolícia
Professor condenado a pena suspensa por comentários homofóbicos em Aveiro
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Relação de Évora condena por violência doméstica homem anteriormente absolvido
· CrimeJustiçaViolência Doméstica
Tribunal pronuncia quatro arguidas por burlas imobiliárias de quase quatro milhões no Algarve
· CrimeImobiliárioJustiça
Professor da Universidade de Aveiro condenado por comentários homofóbicos
· Direitos HumanosEducaçãoJustiça
Crise no Supremo Tribunal brasileiro afasta juízes do desfile da independência
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Bernie Ecclestone detido em Tires após PSP encontrar espingarda no jato privado
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Tribunal retoma processo sobre loteamento da Quinta dos Ingleses em Carcavelos
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PJ arresta 15 milhões de euros em bens ligados ao tráfico de droga
· JustiçaPolícia JudiciáriaTráfico de Droga
Governo investe mais de 17 milhões de euros em equipamentos informáticos para a Justiça
· Investimento PúblicoJustiçaTecnologia
ASAE reforça efetivo com 21 inspetores após 643 processos-crime
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PJ arresta bens no valor de 15 milhões de euros em processos de tráfico de droga
· JustiçaPolícia JudiciáriaTráfico de Droga
Sindicato alerta para falhas persistentes na segurança das prisões
· JustiçaPrisõesSegurança
Sindicato alerta para problemas de segurança nas prisões
· JustiçaPrisõesSegurança
Sócrates apresenta queixa contra procurador da Operação Marquês
· José SócratesJustiçaOperação Marquês
PJ apreende 15 milhões de euros em bens associados à criminalidade organizada
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Bruxelas propõe reforçar cooperação judicial contra o crime organizado
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Casal acusado de 49 crimes de abuso sexual de jovem de 13 anos
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Suspeito de violar sobrinha de 13 anos fica em prisão preventiva na Amadora
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Sócrates processa procurador por alegadas falsas declarações em tribunal
· José SócratesJustiçaPortugal
Suspeito acusado da morte de Diogo Silva já tinha sido investigado por homicídio
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Kauê é deportado para o Brasil apesar de processo de permanência aceite
· ImigraçãoJustiçaPortugal
Milhares de euros, documentos secretos e uma arma encontrados nas buscas ao espião do SIS
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EUA autorizam alimentação forçada de imigrantes detidos em greve de fome
· Estados UnidosImigraçãoJustiça
Ex-presidente do supervisor dos seguros processa Fidelidade e Generali
· EconomiaJustiçaSeguros
Jovem de 24 anos detido por suspeita de matar a avó em Mafra
· CrimeJustiçaMafra
Polícia pede afastamento do procurador-geral brasileiro de investigação que o envolve
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Tribunal manda encerrar pedreira devido a queixas de ruído e poeiras
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Crise no Supremo Tribunal Federal do Brasil ganha novos desenvolvimentos
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Apresentadora de televisão e irmão condenados à morte no Egito por tráfico de droga
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Tribunal admite providência cautelar que pode travar obra do mercado de Viana do Castelo
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Tribunal admite providência cautelar que pode travar novo mercado de Viana do Castelo
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Apresentadora de televisão e irmão condenados à morte no Egito
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Apresentadora de televisão e irmão condenados à morte por tráfico de droga no Egito
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Ex-presidente da Câmara de Gaia absolvido no processo dos jogos de futebol
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Ex-marido de Lindsay Clancy fala após anulação do julgamento
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Condenado pai que matou o filho por engano numa rixa durante o apagão
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Ministério Público pede à Câmara de Odemira dados sobre obra em monte de Luís Neves
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Julgamento de Lindsay Clancy é anulado e poderá ser repetido no outono
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Vice-presidente das Filipinas paga fiança após ameaças ao chefe de Estado
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Humorista turco enfrenta até dez anos de prisão por insultar o Presidente
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Juíza prolonga suspensão do decreto de Trump sobre voto postal
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Julgamento de Lindsay Clancy termina sem veredicto e é anulado
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Supremo brasileiro enfrenta crise devido a alegado escândalo de favorecimento
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Kosovo acusa 35 ex-polícias sérvios de massacre de 1998
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Luís Neves sob pressão por polémicas relacionadas com a Polícia Judiciária e a PSP
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Suspeito de incêndio em Montalegre fica sujeito a apresentações semanais
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Crise no Supremo Tribunal Federal brasileiro gera apelos a reformas
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Caso Luís Neves: ministra da Justiça garante que investigações não serão atrasadas
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Irmãos Tate acusados de tráfico de menores e branqueamento na Roménia
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Julgamento de Lindsay Clancy é declarado nulo por falta de consenso do júri
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Governo mantém Luís Neves e enfrenta pressão antes da moção de censura
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Julgamento de Lindsay Clancy é anulado após júri não chegar a consenso
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Flixbus recorre novamente ao tribunal para garantir acesso ao terminal de Sete Rios
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Ex-autarca de Gaia Eduardo Vítor Rodrigues absolvido de prevaricação e peculato
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Polícia que matou Odair Moniz pede absolvição e invoca legítima defesa
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FlixBus recorre novamente aos tribunais para garantir acesso a Sete Rios
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Jovem de 18 anos fica em prisão preventiva por alegada violação da irmã de nove anos
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Defesas de Horta e Costa e Armando Vara atacam Ministério Público no processo Marquês
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Dois suspeitos ficam em prisão preventiva após assalto e sequestro numa farmácia
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Ministério da Justiça prevê concluir auditoria à Polícia Judiciária até ao fim do ano
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Governo enfrenta pressão política enquanto decorrem três inquéritos a Luís Neves
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Destruição dos produtos químicos apreendidos pela PJ custaria 150 mil euros
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Família de vítima do Elevador da Glória exige indemnização e desculpas à Carris
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Empresa de inteligência artificial de Elon Musk processada por vítima de abuso sexual
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Governo confirma 144 mil euros para a Polícia Judiciária destruir químicos apreendidos
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Ministério da Justiça espera auditoria à PJ até ao final do ano
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Ministério da Justiça prevê concluir auditoria à Polícia Judiciária até ao final do ano
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Direitos das mulheres estão a sofrer sinais preocupantes de regressão, alertam advogados
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Inquérito à alegada intrusão no gabinete de Ventura está a ser tratado com urgência
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Malta protesta após absolvição no caso do homicídio de Daphne Caruana Galizia
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PGR considera urgente o inquérito à alegada intrusão no gabinete de Ventura
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Asencio absolvido no caso de partilha de imagens íntimas
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PJ detém em Lisboa suspeito de tentativa de homicídio no Brasil
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Primeiro julgamento da sabotagem do Nord Stream começa em outubro na Alemanha
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Luís Neves é alvo de cinco processos judiciais, dois considerados urgentes
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PJ detém três jovens por homicídio e tentativa de homicídio ligados a tiroteio em Carcavelos
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Inquérito ao descarrilamento do Elevador da Glória deverá estar concluído até março de 2027
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Incêndio em Montalegre leva à detenção de homem pela Polícia Judiciária
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Ordem dos Advogados critica demora na investigação ao acidente do Elevador da Glória
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Tribunal rejeita providência cautelar de Sócrates sobre defensor oficioso
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Tribunal mantém advogado oficioso de José Sócrates e decide a favor da Ordem dos Advogados
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Empresário suspeito de encomendar homicídio de Daphne Caruana Galizia é absolvido
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Juíza bloqueia tentativa de Trump para limitar cidadania por nascimento
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Maduro invoca imunidade soberana para tentar arquivar processo nos EUA
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Tribunal Constitucional valida Lei do Retorno e do Asilo com salvaguardas
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Empresário Yorgen Fenech absolvido no caso do assassinato de Daphne Caruana Galizia
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Carteira de bitcoins desaparece enquanto estava à guarda da PJ
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Proteção de dados pede revisão do projeto sobre usurpação de identidade digital
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PJ transfere coordenador que denunciou diretor por escuta ilegal
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Justiça dos EUA rejeita desmembrar negócio de publicidade da Google
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Estado já vendeu mais de oito mil milhões de euros em bens penhorados
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Crédit Agricole processa responsáveis do BES por mil milhões de euros
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Empresário absolvido no caso do assassinato de Daphne Caruana Galizia
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Defesa pede absolvição de polícia condenado pela morte de Odair Moniz
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Investigação criminal ao acidente do Elevador da Glória só deverá estar concluída em 2027
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Seis condenados a penas até nove anos por tráfico de mais de uma tonelada de cocaína escondida em lulas
· CrimeJustiçaTráfico de Droga
Falta de magistrados e funcionários deixa tribunais sob forte pressão
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Investigação ao acidente do Elevador da Glória só deverá terminar em março de 2027
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Suspeito do homicídio de Charlie Kirk declara-se inocente e arrisca pena de morte
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PJ transfere coordenador que denunciou alegada escuta ilegal
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Suspeito da morte de Charlie Kirk pode enfrentar pena de morte nos EUA
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Mensagens entre juiz brasileiro e banqueiro preso por fraude abalam instituições
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Um ano após a tragédia do Elevador da Glória, continuam por pagar indemnizações a 36 vítimas
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Mensagens entre banqueiro e ministro do Supremo agravam crise institucional no Brasil antes das eleições
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Um ano depois, continuam por esclarecer causas do acidente do elevador da Glória e faltam indemnizações
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Jovem acusado de coagir raparigas a fazer cortes no corpo fica em prisão preventiva
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Ministério Público abre inquérito ao processo de classificação dos exames nacionais
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Leitura do acórdão do processo Vórtex adiada pela quarta vez
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Tribunal de Leiria condena seis pessoas por tráfico de cocaína escondida em lulas congeladas
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Ministro da Educação diz estar tranquilo com inquérito do Ministério Público aos exames
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João Lázaro deixa a APAV e é nomeado provedor-adjunto da Justiça
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Ministro da Educação diz ter “consciência totalmente tranquila” no processo sobre exames
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Advogados avançam com ação contra a EMEL que pode levar à devolução de milhões
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Professora de Matemática sem habilitação vai ser julgada por usurpação de funções
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